| materia |
275/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Para que sejam instaladas placas de identificação das ruas do Jardim 1º de Maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Para que seja instalada uma passarela no final do Bairro Jardim Santa Hermínia II fazendo ligação ao Bairro Jardim Ipiranga, bem como construa um espelho d'água, um campinho de futebol e arborize o local para diversão das crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis qual o critério adotado pelo Poder Executivo Municipal em relação a doação da terra retirada do Parque Ambiental Mauro Baldo para utilização em terrenos baldios e loteamentos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
278/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Para que seja criado o Fundo Municipal de Saneamento Básico em nosso Município, para que possa receber repasses da COPASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Para que faça a instalação de ventiladores na sala de espera do Pronto Socorro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a troca das cadeiras existentes na sala de espera da fisioterapia, localizado no PSF João Furlan, bem como instale mais ventiladores. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque bancos, iluminação pública, parquinho infantil, campo de futebol de areia e faça a calçada na Praça Otávio Augusto Moreira Aguiar, localizada no Bairro Jardim Ipiranga, beneficiando os moradores do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser instalado estacionamento rotativo na Av. Cel Antonio Paulino da Costa, entre as ruas Antenor Carvalhaes e Dr. Pedro Paulino da Costa (Calçadão). |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Para que verifique se há algum problema com as lâmpadas dos postes existentes em frente à entrada do Condomínio Águas da Serra. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
271/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Para que sejam feitas uma rigorosa análise e substituição das lâmpadas queimadas na cidade, pois muitas vias estão com a iluminação precária, como é o caso da Rua Tiradentes, em frente ao nº 111, a qual se encontra com as lâmpadas queimadas à meses. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser instalada "mão única" na Rua José Fíchina, no espaço compreendido entre a Rua Antenor Carvalhaes e a Av. Vital paulino da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Para que envie a esta Casa de Leis, a relação dos prédios públicos que estão alugados e dos prédios que são locados pela Prefeitura Municipal, informando os valores e com a juntada das respectivas cópias dos contratos existentes. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2220/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
"DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2221/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA." |
1 |
extracted
|
| norma |
2222/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2223/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.078/17." |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
Para que envie a esta Casa de um Projeto de lei autorizando a prorrogação de mais 60 (sessenta) dias a licença maternidade das servidoras públicas municipais, totalizando 180 (cento e oitenta) dias de acordo com a lei nº 11.770/2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser implantada mão única na Rua Espírito Santo, localizada no Bairro Jardim Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
Para que interceda ao setor competente que faça a iluminação pública da rua existente entre o trevo da BR 491 até o Bairro São Miguel (Matadouro). |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que restaure e faça uma cobertura na imagem de São José, instalada em frente a sala de atendimento da Assistência Social da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser promovido um curso extracurricular sobre empreendedorismo, aos alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser colocado um ônibus circular em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis qual o motivo da interrupção do trabalho de coleta de lixo desempenhadas pelos tratores. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
Para que determine a Secretária Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a calçada de uma pequena rua localizada entre as Ruas João Pinto de Oliveira e Cel. Lucas Magalhães. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser reajustado o valor da subvenção destinada ao Grupo de Apoio Bem-Me-Quer para o próximo exercício financeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
Para que determine o setor competente que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fabiano Soares, próximo a Sorveteria Pingo de Mel. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os buracos existentes por toda a extensão da Rua Monte Alegre, localizada no Jardim Boas Novas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2019 |
2019-10-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito a Professora Diva Vilas Boas Lima. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5/2019 |
2019-10-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito a Professora Maria Darlene de Carvalho Pereira da Costa. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2215/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2216/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019." |
1 |
extracted
|
| norma |
2217/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA CRIANÇA ALLAN KARDEC." |
1 |
extracted
|
| norma |
2218/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA." |
1 |
extracted
|
| norma |
2219/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL." |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Para que seja instalada iluminação pública do início da Av. Vital Paulino da Costa até o trevo do Bairro São Miguel (Matadouro). |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser incluído nas atividades escolares o jogo de xadrez. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Paulo Pelegrini, localizada no Bairro Bem-Te-Vi. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
253/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte que providencie a instalação de ventiladores nas salas de aula do Centro Educacional Alcides de Paula Braga . |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Que seja revisada a iluminação da Praça da Igreja Matriz. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Para que seja reparados os bloquetes existentes na Av. Vital Paulino Da Costa, desde o início da Rua Lamana até a porta da Garagem Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2212/2019 |
2019-09-24 |
Lei |
'DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA." |
1 |
extracted
|
| norma |
2213/2019 |
2019-09-24 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.553/2006." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2214/2019 |
2019-09-24 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL ESPECIFICADO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA COMARCA DE MONTE SANTO DE MINAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
241/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Para que seja determinada a realização de uma limpeza geral no Velório Municipal, promovida a instalação de cortinas e propiciando um estacionamento exclusivo para os carros funerários no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Para que seja construído um piscinão no final da Rua Benjamim Constant. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Para que o competente Departamento estude a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança no Setor de Regulação, localizado no prédio da Prefeitura Municipal, para maior segurança dos munícipes e dos servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Para que seja trocada uma lâmpada que está queimada na Via Trentino, próximo ao nº 66, no Bairro Jardim dos Italianos. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Para que determine a Secretária Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que refaça as pinturas das faixas de pedestres existentes na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de serem doados, no Distrito de Milagre, terrenos pertencentes à municipalidade, em favor de pessoas pobres, para que estas possam estabelecer ali sua moradia. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça o levantamento dos bueiros centrais existentes no asfalto da Rua João Ribeiro. |
1 |
pending_ocr
|