| norma |
2233/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.679/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2234/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPETINGA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. |
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| norma |
2235/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO DA CATARATA E GLAUCOMA" NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2236/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL. |
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| norma |
2237/2019 |
2019-12-18 |
Lei Complementar |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 927/89, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2238/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA. |
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| norma |
2239/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS PÚBLICAS. |
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| norma |
6/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Honra ao Mérito". |
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| norma |
7/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Honra ao Mérito". |
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| norma |
8/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Honra ao Mérito". |
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| norma |
9/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Honra ao Mérito". |
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| norma |
10/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Honra ao Mérito". |
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| norma |
11/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Monte-santense". |
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| norma |
12/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadã Monte-santense". |
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| norma |
13/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Monte-santense". |
1 |
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| norma |
14/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadã Monte-santense". |
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| norma |
15/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadã Monte-santense". |
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| materia |
308/2019 |
2019-12-13 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe massa asfáltica em um buraco que foi aberto, para realização de obras, na Rua Nicolau Jorge, em frente ao número 196, Jardim 1º de Maio. |
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| materia |
299/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente para que faça uma limpeza, construa um muro de contenção e canalize um pequeno riacho existente em uma área verde localizado entre o Bairro Jardim 1º de Maio e Jardim Alvorada. |
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| materia |
301/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis qual a restrição existente que impede a realização de formaturas das escolas, festividades e eventos no Poliesportivo Geovane Tortorelli, bem como remeta cópia do laudo feito pelo Corpo de Bombeiros no local. |
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| materia |
302/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Para que informe esta Casa de Leis, se a nomeação de Diretor Escolar está seguindo o determinado pelo artigo 155, inciso II, letra A da Lei Orgânica Municipal, no que refere a realização de eleição do cargo. |
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| materia |
303/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Para que nos informe se está sendo realizada a coleta seletiva na Zona Rural e caso contrário, como ficará a coleta dos Bairros Rurais. |
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| materia |
304/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque bloquetes ou passe a máquina motoniveladora e coloque cascalho na Rua Fioravante F. Neto. |
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| materia |
305/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Que estude um projeto para ser desenvolvido no antigo prédio do Matadouro Municipal. |
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| materia |
296/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Para que sejam instalados redutores de velocidade nos dois lados da Av. Governador Valadares, a partir da Pré Escola Municipal Maria José Grassano Costa (Cohab) até o seu final e se possível, que seja disponibilizado um servidor para controlar o trânsito na entrada e saída das crianças da referida Pré Escola. |
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| materia |
298/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Para que seja trocada uma lâmpada que esta queimada no poste existente em frente ao nº 525 na Rua Lamana e verifique o problema de uma outra lâmpada um pouco abaixo do PSF Maria Barbosinha, que fica acesa também durante todo o dia e também que seja trocada uma lâmpada em frente ao nº 81 da Rua Eduardo Lane pois está quebrada. |
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| norma |
2225/2019 |
2019-11-19 |
Lei |
"ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020,
LEI Nº 2.191 DE 18/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2226/2019 |
2019-11-19 |
Lei |
"INCLUI AÇÕES E ADÉQUA VALORES NA LEI Nº 2.079 DE 02/10/2017
QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2227/2019 |
2019-11-19 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
2228/2019 |
2019-11-19 |
Lei |
ALTERA A TABELA 11 DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.206/19. |
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| norma |
2229/2019 |
2019-11-19 |
Lei |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| norma |
2230/2019 |
2019-11-19 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, 12, 34, 35 E 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
293/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Para que verifique o Projeto 2.050, que está sendo realizado na cidade de Guaxupé e outras limítrofes, que é uma estratégia de desenvolvimento sócio-econômico de longo prazo, com intenção de criar uma cidade com mais empregos e melhores resultados daqui a 30 anos, para que possa ser aplicado em nosso município. |
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| materia |
294/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente para que tome providências acerca de um buraco que está vazando esgoto na Rua Madre Gertrudes, localizada no Alto da Aparecida, em frente ao número 510. |
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| materia |
288/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que tome providências acerca de uma rachadura existente na ponte localizada na Avenida Vital Paulino da Costa no cruzamento com a Rua Marechal Deodoro. |
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| materia |
289/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, para que juntamente com o Departamento de Meio Ambiente estudem a possibilidade de realizar uma poda nas árvores existente na Av. Dr. Juvenal de Magalhães Ribeiro ou se houver necessidade que faça a substituição das mesma por árvore de pequeno porte. |
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| materia |
290/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Para que faça a instalação de uma academia ao ar livre no terreno, de propriedade da Prefeitura Municipal, existente na esquina da Rua Lamana com a Rua Flor de Maio, localizadas no Bairro Jardim Dona Mariúcha. |
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| materia |
291/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça uma limpeza, urgentemente na Praça Tomé Elias de Freitas, localizada no Bairro Jardim Magnólia. |
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| materia |
292/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Para que envie a esta Casa de Leis um projeto de lei incluindo no Estatuto do Servidor Público do Município que os vencimentos dos servidores sejam pagos até o último dia de casa mês. |
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| materia |
280/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de adquirir um novo aparelho de eletrocardiograma e um gerador para o Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
281/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se o Fundo Municipal do Idoso encontra-se em vigor e em caso negativo qual a providência que pode ser tomada para sua reativação. |
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| materia |
282/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que construa uma cobertura próximo a Padaria do Gil, localizada na Avenida Governador Valadares. |
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| materia |
283/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Goias, próximo a antiga Padaria do Rodrigo, localizada no Jardim Brasil. |
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| materia |
284/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a demarcação de 100 em 100 metros ou 500 em 500 metros por toda a extensão da Avenida Vital Paulino da Costa, bem como instale lixeiras próprias para materiais recicláveis. |
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| materia |
285/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Para que determine a secretaria competente que faça a instalação de ventiladores e um bebedouro de água no setor que realiza ultrassom no Ambulatório Municipal. |
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| materia |
286/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Para que seja estudada com carinho a solicitação feita pelo Sr. Claudinei dos Reis Baltazar, protocolada sob nº 162/2019. |
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| materia |
287/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis qual o motivo da interdição de um trecho da Rua Palmas que faz ligação dos Bairros Jardim Dona Mariúcha e Jardim Bela Vista. |
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| norma |
2224/2019 |
2019-10-30 |
Lei |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.069/2017." |
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| norma |
2/2019 |
2019-10-21 |
Portaria do Legislativo |
Considerando que o Decreto-Lei nº 1.713/39, em seu artigo 266 declara que o dia 28 de outubro será consagrado ao "Funcionário Público" |
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| materia |
274/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça uma operação tapa buracos por toda extensão da Rua Mocoquinha. |
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