| materia |
248/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Para que entre em contato com a COPASA, que é a responsável pelo abastecimento de água em nossa cidade, que substitua a caixa d´água existente no alto do Bairro Jardim Ipiranga. |
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| materia |
249/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Que o Departamento competente, de continuidade do calçamento existente, até o final do Cemitério Municipal. |
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| norma |
2209/2019 |
2019-09-18 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMO". |
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| norma |
2210/2019 |
2019-09-18 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2211/2019 |
2019-09-18 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019." |
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| materia |
236/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Para que seja estudado e estruturado o antigo Campo da Rádio, para que seja utilizado pelas crianças da Creche Pró-infância. |
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| materia |
237/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Que seja estudada a possibilidade de ser delimitado um estacionamento para idoso e pessoas com deficiência, na Rua Antenor Carvalhaes entre a Av. Governador Valadares e a Rua Wenceslau Braz. |
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| materia |
238/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Que determine ao Departamento de Obras que providencie a reforma da ponte existente, mais ou menos, no meio da estrada rural da Grama que vai até a divisa com o município de Guaranésia. |
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| materia |
239/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que tome as medidas cabíveis para retirada dos pombos existentes no Centro Educacional Alcides de Paula Braga. |
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| materia |
240/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que coloque bloquetes ou faça a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho de rua entre o Centro Municipal de Educação Infantil Crescendo e Aprendendo e a Escola Municipal Alcides de Paula Braga. |
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| materia |
230/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser autorizado o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Rua José Cassiano Gomes, no espaço compreendido entre a Avenida Cel. Antonio Paulino da Costa e Rua José Fichina. |
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| materia |
231/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Que determine ao departamento competente, que coloque flores, iluminação e conserte os bancos existentes na Av. Cel. Antônio Paulino da Costa (Antigo Calçadão). |
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| materia |
232/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de serem convidados munícipes e servidores públicos para formação de uma comissão, no intuito de conseguir indústrias, comércios, serviços de cooperativismo, de artesanato outros, promovendo a atração de invertimentos para o município e o estímulo à instalação de empreendimentos na cidade. |
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| materia |
233/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Para que reforme e faça uma nova pintura no prédio do Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
234/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que troque as lâmpadas que estão queimadas no final da Rua Lamana, localizada no Bairro Jardim Dona Mariúcha. |
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| materia |
235/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Para que disponibilize, no mínimo duas poltronas de amamentação para cada PSF do Município. |
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| norma |
2207/2019 |
2019-09-04 |
Lei |
"DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO FINAL DA AV. VITAL PAULINO DA COSTA". |
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| norma |
2208/2019 |
2019-09-04 |
Lei |
"ACRESCENTA PARÁGRAFO, SUPRIME E ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.113/18." |
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| materia |
225/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser construído em um espaço no Campo de Avião, localizado próximo no Bairro Coeté uma pista de voos de aeromodelismo. |
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| materia |
226/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis qual o nome do funcionário responsável pela confecção do cartão do idoso e em qual setor desempenha a função na Prefeitura Municipal. |
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| materia |
227/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora por toda a extensão da estrada rural que faz ligação do Distrito de Milagre a cidade de Arceburgo. |
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| materia |
228/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a poda das árvores e uma limpeza no Campo de Malha, localizado no Jardim 1º de Maio. |
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| materia |
229/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Para que estude uma maneira de cobrir o pátio existente na lateral da Pré Escola Municipal Maria Jose Grassano Costa (Cohab). |
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| norma |
2203/2019 |
2019-08-28 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019." |
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| norma |
2204/2019 |
2019-08-28 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019." |
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| norma |
2205/2019 |
2019-08-28 |
Lei |
"INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - P.C.P." |
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| norma |
2206/2019 |
2019-08-28 |
Lei |
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
217/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Que sejam tomadas providências sobre os animais (vacas e cavalos) soltos nas ruas da cidade, devendo ser seguido o Código de Postura do Município, que prevê soluções para estes tipo de situação. |
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| materia |
218/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Para que seja instaladas, pela Prefeitura Municipal, as câmeras de segurança que já foram adquiridas pelo CONSEP. |
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| materia |
219/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Para que seja substituída a ponte localizada a 500 metros do Bairro Coeté, sentido Bairro Rural Cunhas por uma de concreto ou ferragem, ou em caso negativo que seja reparada a já existente, urgentemente. |
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| materia |
220/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora e coloque cascalho na estrada rural do Bairro Areia, entre as propriedades do Sr. Waldemar Baldo e do Sr. Tião Fiscal. |
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| materia |
221/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Para que faça a instalação de câmeras de segurança no prédio da Garagem Municipal. |
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| materia |
222/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem instalados no Parque Ambiental ou praças da cidade brinquedos adaptados para crianças que possuam alguma deficiência. |
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| materia |
223/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Para que estude uma maneira de cobrir ou autorizar os ônibus e vans escolares adentrarem até um local coberto para deixarem os alunos da Escola Municipal Alcides de Paula Braga em dias de chuva. |
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| materia |
224/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, quais os problemas apontados no levantamento, feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas gerias, sobre a infraestrutura nas escolas de ensino fundamental de nosso município, dentre as atividades do programa "Na Ponta Do Lápis". |
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| norma |
2201/2019 |
2019-08-22 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL, LINHA CHILENA OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS, USADOS PARA EMPINAR PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2202/2019 |
2019-08-22 |
Lei |
"AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTES EM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3/2019 |
2019-08-20 |
Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, relativas ao execício de 2017". |
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| materia |
206/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Para que seja determinado ao setor competente, que verifique a possibilidade de ser celebrado um convênio com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), para que nosso município possa tornar-se parte do trabalho de fiscalização e cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial (ITR) e dessa forma receberia 100% da arrecadação, porquanto recebe apenas 50%. |
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| materia |
207/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser, novamente, instalado o "Monumento à Bíblia", que existia ni início da Praça Castelo Branco. |
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| materia |
208/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados dois veículos para o transporte dos pacientes que realizam tratamento na cidade de Passos/MG. |
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| materia |
209/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, se será realizado o zoneamento entre as crianças que já estão devidamente matriculadas nas escola Pró-Infância do Município. |
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| materia |
210/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça uma avaliação na mina de água localizada entre os Bairros Jardim Dona Mariúcha e Jardim Brasil, pois há suspeita de contaminação. |
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| materia |
212/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Para que seja proibido a colagem e ou afixação de qualquer tipo de propaganda ou publicidade comercial nas praças públicas de nossa cidade. |
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| materia |
213/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que tape o buraco que foi aberto na Rua José Tobias em frente as residências de número 56 e 59. |
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| materia |
214/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Para que seja estudada uma maneira de resolver o problema da água que fica empossada na Avenida Límirio Pereira de Mello em frente ao número 1.374. |
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| materia |
215/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis qual o motivo e critério utilizado para a retirada do direito de adicional de insalubridade dos servidores que exercem suas funções no PSFs do Município. |
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| materia |
216/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser instalado um restaurante popular no Município. |
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| materia |
196/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados dois veículos para o transporte dos pacientes que realizam tratamento na cidade de Barretos/SP. |
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| materia |
197/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Para que sejam consertados os bloquetes que estão soltos nas ruas do Bairro Jardim São Mateus, seja instalada iluminação pública e colocados bancos na Praça Ruth Soares Bonolo, situada na entrada do Bairro. |
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