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31/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que seja instalada iluminação pública na rua (antiga Fepasa) que liga o Bairro jardim Bela Vista até a Rua Lamana. |
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32/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora e coloque cascalho na estrada que se inicia na Cooperativa e vai até a BR 491. |
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33/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que seja asfaltado um pequeno pedaço d Rua Didinho, a partir da Rua Eduardo Tavares Paes Filho, que está estragado e prejudicando o trânsito de veículos e de pessoas que moram no Bairro Ouro Verde. |
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34/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser colocado um ônibus circular, percorrendo vários itinerários de nossa cidade. |
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35/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a poda ecológica da árvores existente na rua Dr. Aristides Cunha e as da Av. Límirio Pereira de Mello até o Supermercado "Sacolão". |
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36/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis o porque não houve a assinatura do contrato com a Copasa até a presente data. |
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37/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis quais as medidas estão sendo tomadas para combater a proliferação do mosquito da dengue no Município. |
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38/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis como está o andamento das exigências e adequações do concurso público da Prefeitura Municipal. |
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39/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a instalação de iluminação pública do Trevo da BR 491 até o Bairro Coeté. |
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40/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados Kit Lanches aos pacientes e acompanhantes que fazem tratamento de saúde fora do Município. |
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41/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que voltem a serem realizadas as castrações de cães e gatos do Município. |
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42/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se já foi inserido o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha na Rede Pública Municipal de Ensino do município (Lei Municipal nº 2139/18), em caso negativo dê explicações sobre o não atendimento. |
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43/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma pintura na quadra e reforme os banheiros do Campo de Malha, localizado na Avenida Límirio Pereira de Melo, no Bairro Jardim 1º de Maio. |
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44/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que tome providências sobre o mau estado de conservação que se encontra o antigo estádio do Rádio Futebol Clube. |
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45/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que acerte o nível do asfalto existente entre a Praça Noraldino Lima na confluência com a Governador Valadares, bem como faça uma limpeza no bueiro. |
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46/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma pintura na quadra do Poli Esportivo Lázaro Laerte Ferracim, localizado no Distrito de Milagre. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina este, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa, vem solicitar de V.Exa., que a Mesa Diretora, nos termos do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, apresente Projeto de Lei e Projeto de Emenda à Lei Orgânica, reduzindo o valor do subsídio e o número de Vereadores desta Casa de Leis. |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que disponibilize mais cadeiras para o Necrotério Municipal, bem como conserte as existentes que estão quebradas. |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que determine o setor competente que faça a instalação de iluminação pública no início da Avenida Vital Paulino da Costa até o Bairro São Miguel (Matadouro). |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que seja estudada, pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, uma maneira de canalizar o córrego existente nos fundos do Bairro Jardim Brasil e de imediato seja efetuada uma limpeza no local. |
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5/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que informe esta Casa de Leis, qual foi o critério usado para seleção e contratação dos profissionais de educação da Rede Municipal de ensino. |
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6/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que informe esta Casa de Leis, para que será utilizado o prédio da antiga Creche Dona Maria Benedita Santana. |
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7/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que determine o setor competente que promova a instalação de ventiladores na Farmácia Municipal. |
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8/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem colocadas manilhas e fazer a pavimentação asfáltica no final da Avenida Limirio Pereira de Mello, no espaço compreendido entre a Avenida Antonio Paulino da Costa (Pontilhão) até a antiga Estação Ferroviária. |
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9/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que determine ao Departamento competente que realize as podas das árvores existente na Av. Conde Ribeiro do Vale. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que seja realizada uma dedetização em todos os prédios públicos municipais. |
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11/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados dois veículos para o transporte dos pacientes que realizam tratamento na cidade de Passos/MG, sendo um na parte da manhã e outro na tarde. |
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12/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a troca de uma lâmpada queimada existente na Via Lombardia, em frente ao nº 90, localizada no Bairro Jardim dos Italianos. |
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13/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a limpeza de um bueiro existente no Bairro Jardim Alvorada entre as ruas Darci dos Santos Lanza e José Coutinho de Camargo. |
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14/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser reparado um pequeno trecho de rua que faz a ligação dos Bairros Jardim dos Italianos, Mariúcha e Jardim Brasil. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas, no final da Rua Tiradentes e Rua e na Rua João Ribeiro, em frente a Biblioteca Municipal (antiga sede da Câmara). |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, quais as providências já foram tomadas em relação a revisão do Plano Diretor de nossa cidade. |
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17/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade dos servidores da jardinagem utilizarem protetores de roçagem durante a realização do trabalho de podas em canteiros próximos as vias. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que nos informe, quando ocorrerá a implantação do Projeto de trânsito na cidade. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, quando será realizada a pavimentação asfáltica nas Ruas Antonio Longo e Primo Soares, ambas localizadas no Bairro Mocoquinha. |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser instalado um parquinho infantil na Praça Nossa Senhora dos Milagres, no Distrito de Milagre. |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que seja instalada uma rede de esgoto, com estação de tratamento e pavimentação asfáltica na Rua Areião, localizada na saída para o Distrito de Milagre. |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que envie a esta Casa de Leis uma relação contendo a lista de todos os servidores lotados na área da educação, bem como a sala, turno, situação funcional e qual a formação de cada professor e coordenador. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora na Estrada Rural que inicia no Condomínio Pinheirinho até o Bairro Rural Laranjeiras, bem como realize uma poda dos matos existentes nas laterais da estrada. |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua José Augusto Filho, na altura do número 220. |
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| norma |
2240/2020 |
2020-01-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
2241/2020 |
2020-01-20 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.570, DE 31 DE JANEIRO DE 2007. |
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| norma |
2246/2020 |
2020-01-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SALÁRIO BASE ATUAL NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONFORME ESTABELECIDO NA LEIA MUNICIPAL Nº 1.570/2007. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-02 |
Resolução |
"Dispõe sobre contratação de servidora." |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-02 |
Resolução |
"Dispõe sobre contratação de servidora." |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-02 |
Resolução |
"Dispões sobre contratação de servidor." |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-02 |
Resolução |
"Dispõe sobre contratação de servidor." |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-02 |
Resolução |
"Dispõe sobre prorrogação de contrato de servidora." |
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| norma |
2231/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS I, III. E VI DA LEI Nº. 1.570/2007 (DISPÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS. CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS. |
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| norma |
2232/2019 |
2019-12-18 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 004/2011 E 005/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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