| materia |
80/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Para que faça uma reforma no prédio da Rodoviária Municipal. |
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| materia |
81/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça uma limpeza nos banheiros do Ambulatório Municipal. |
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| norma |
2248/2020 |
2020-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoa com transtorno do espectro autista em estabelecimentos comerciais, de serviços ou similares, e dá outras providências. |
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| norma |
2249/2020 |
2020-03-12 |
Lei |
RATIFICA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2250/2020 |
2020-03-12 |
Lei |
EXTINGUE CARGO DE VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2251/2020 |
2020-03-12 |
Lei |
"ALTERA DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011." |
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| materia |
73/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Para que faça a troca das lâmpadas amarelas existente na cidade por lâmpadas brancas. |
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| materia |
74/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Para que determine que Secretaria Municipal de obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça um estudo para solucionar o problema de estacionamento da Av. Dr. Aristides Cunha. |
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| materia |
75/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Para que, o Secretário de Educação, Cultura, Turismo e Desenvolvimento, de explicações sobre a exoneração de uma professora no Distrito de Milagre Sra. MARISA ANTÔNIA SECUNDO PIOVAN REIS, alegando não ter curso de Pedagogia, cometendo equívoco que deve ser reparado, por ser uma questão de justiça a ser aplicada. |
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| materia |
76/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Para que determine que a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça estacionamento exclusivo para motos na Rua Antenor Carvalhaes, em frente ao Supermercado Tonin. |
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| materia |
77/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Para que exija da empresa que presta serviços de aluguel de caçambas que faça a devida sinalização das mesmas, colocando faixas reflexivas ou outros meios que achar necessário, bem como estude uma maneira de obrigar todas as construções a fazer uso de caçambas. |
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| materia |
78/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Para que envie a esta Casa de Leis as prestações de contas detalhadas referente a realização do carnaval dos anos de 2019 e 2020. |
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| materia |
61/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem colocadas faixas elevadas na Av. Cel. Antonio Paulino da Costa. |
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| materia |
62/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser construída uma rotatória na Av. Cel. Antonio Paulino da Costa, sendo de um lado a Rua Humberto Falbo e do outro lado a Rua Aristides Lobo. |
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| materia |
64/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Legislativa, se já está sendo feito pagamento do prêmio para os membros das Equipes de Saúde de Família, Equipe de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família e Gestão da Atenção Básica, instituído pela Lei Municipal nº 2.200/2019. |
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| materia |
65/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Para que informe se, durante a noite, estão sendo tiradas Radiografias no Aparelho de Raio X, existente na Santa Casa de Misericórdia que atende as necessidades do Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
66/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Para que disponibilize, urgentemente, ventiladores para o Posto de Vacinação. |
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| materia |
67/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser aberta uma rua ao lado do Posto de Vacinação, possibilitando que os veículos entrem por um lado e saiam pelo outro, quando forem até o Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
68/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Para que sejam colocadas cadeiras na sala de atendimento da Farmácia popular da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
69/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Para que designe uma data para o Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura compareça em uma Sessão Ordinária da Casa, nos termos do artigo 40 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, para dar explicações e esclarecimentos a população monte-santense sobre as demissões ocorridas na área da Educação. |
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| materia |
70/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis quem autorizou a ida do carro de som ao Distrito de milagre nos dias de carnaval e caso tenha sido a Prefeitura Municipal, quem teria a obrigação de solicitar o policiamento e se solicitado porque não havia policiamento de plantão no Distrito. Em quem deverá recair a responsabilidade por não ter a devida segurança. |
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| materia |
71/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina este, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa,vem solicitar de V.Exa., para que nos informe o porquê não houve Sessão Ordinária no Dia 24 de fevereiro do corrente ano, tendo em vista que tal data não está inserida no calendário de feriados nacionais e nem municipais e se caso tido como ponto facultativo, porque a mesma não foi redesignada para o primeiro dia útil, conforme determina o Regimento Interno. |
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| materia |
72/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis quando será iniciada a construção das casa populares do Município e qual a previsão de término da obra. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-21 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre horário de trabalho dos Servidores Municipais nas comemorações do carnaval 2020 |
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| norma |
2242/2020 |
2020-02-20 |
Lei |
Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, nos estabelecimentos que menciona. |
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| norma |
2243/2020 |
2020-02-20 |
Lei |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2010, QUE "INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2244/2020 |
2020-02-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 |
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| norma |
2245/2020 |
2020-02-20 |
Lei |
EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA LEI Nº 1.570, DE 31 DE JANEIRO DE 2007. |
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| norma |
2247/2020 |
2020-02-20 |
Lei |
AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PLANTONISTAS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.950/2015. |
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| norma |
7/2020 |
2020-02-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, nos termos do inciso X, Art. 37, da Constituição Federal. |
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| materia |
47/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Para que seja que seja estudada com carinho e volte a promover o auxílio de estudantes, que este ano ainda não foi concedido. |
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| materia |
48/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Para que tome as providências sobre a iluminação pública de nossa cidade, que está muito escura. Solicito que nos informe qual é a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública. |
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| materia |
49/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que tome as medidas cabíveis em relação a atitudes de alguns lojistas que estão pintando de amarelo o meio fio em frente de suas lojas como forma de coibir o estacionamento de veículos no local. |
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| materia |
50/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que realize a pintura de faixas de pedestres e instale um semáforo, no cruzamento da Rua Antenor Carvalhaes com a Governador Valadares. |
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| materia |
51/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que coloque bloquetes ou faça a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho de rua entre o Centro Municipal de Educação Infantil Crescendo e Aprendendo e a Escola Municipal Alcides de Paula Braga. |
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| materia |
52/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se já foi realizado algum estudo pelo Departamento competente, sobre a viabilidade de ser instalada a energia solar fotovoltaica nos prédios públicos. |
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| materia |
53/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis quais as providências foram tomadas para sanar o problema de entrega dos carnês do IPTU aos bairros que a Agência do Correio não faz entregas. |
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| materia |
54/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a rede de saneamento básico e pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Chácara do Trevo. |
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| materia |
55/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que conserte os brinquedos quebrados existentes na Praça Eutímio Antoniolli, localizada no Bairro Jardim Bela Vista. |
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56/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque proteção lateral na ponte do pinheirinho, sentido ao Bairro Rural Cunhas. |
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| materia |
57/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina motoniveladora e coloque cascalho nas Ruas Cidalino Gonçalves dos Santos e José Gonçalves dos Santos (antiga Fepasa). |
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58/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem instalados dois redutores de velocidade na Av. Antônio Pereira Lima, sendo um em frente ao Lar das Crianças Allan Kardec e outro em frente o Auto Posto Monte Santo. |
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59/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Para que envie a esta Casa de Leis cópias do processo licitatório relativo à contratação da empresa responsável pelos laudos periciais que atestam a periculosidade e insalubridade dos servidores públicos municipais, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, os laudos emitidos pela empresa, todas as fotos relativas aos laudos e a relação dos servidores que recebem os adicionais acima descritos. |
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6/2020 |
2020-02-10 |
Resolução |
"Dispõe sobre contratação de servidora." |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de atendimento de alguns pedidos feitos pelo servidores da rede municipal de ensino, quais sejam: direito a dobra de turno ganhando o salário de um contrato normal, as atribuições de turmas serem presenciais e serem os critérios estabelecidos no Plano de Cargo e Carreira do Magistério como por exemplo o tempo de serviço e classificação no concurso, etc., processo seletivo ou normatização para designação dos regentes de turma ou de aulas, alteração na data do pagamento para retornar ao último dia útil do mês e não até o 5º dia útil e sobre a gratificação dos 60% fazer alteração na Lei estipulando uma data base para pagamento do mesmo. |
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| materia |
26/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Praça Noraldino Lima, nas proximidades da Av. Governador Valadares. |
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| materia |
27/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que, se possível, determine que o Departamento de Obras, que passe a máquina motoniveladora e coloque cascalho, no final da Rua Benjamim Constant, até o trevo da BR 491. |
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| materia |
28/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma operação tapa buracos por toda a extensão da Rua Mocoquinha. |
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| materia |
29/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem colocados bancos, iluminação pública, parquinho infantil, campo de futebol e faça a calçada na Praça Otávio Augusto Aguiar, localizada no Bairro Jardim Ipiranga. |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza no terreno existente na Rua Francisco Castejon nº 165, Jardim Primavera. |
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