| materia |
133/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Que informe a esta Casa de Legislativa se está sendo cobrado a multa sobre a limpeza e conservação de terrenos e se foi determinada tabela própria para a manutenção e limpeza dos mesmos, previstos na Lei nº 1749/2011 em caso positivo, informe o quanto foi recebido no ano de 2018 nos itens acima informados. |
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121/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis a quantidade de crianças que aguardam por vagas nas creches municipais. |
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124/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis a quantidade de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais matriculadas na rede municipal de ensino ou em programas disponibilizados pelo Poder Executivo Municipal. |
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125/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina retroescavadeira na Rua Alfredo Donnabella, localizada no Parque Industrial. |
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126/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de enviar, em dias alterados, o caminhão pipa para aguar a Rua Antonio Longo, localizada atrás do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Bairro Mocoquinha. |
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127/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se serão denominadas as salas de aulas da Escola Municipal Alcides de Paula Braga em homenagem as professoras Walquíria Resende de Oliveira e Maria das Graças Guimarães, sendo a resposta positiva qual a data prevista. |
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| norma |
2176/2019 |
2019-04-26 |
Lei |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.148/2018." |
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| norma |
2177/2019 |
2019-04-26 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019." |
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| norma |
2174/2019 |
2019-04-24 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS DE CONSUMO DE ORIGEM ANIMAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2175/2019 |
2019-04-24 |
Lei |
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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115/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Para que seja instalada uma passarela no final da Rua Antonio Bento Silva, localizada no Jardim 1º Maio fazendo a ligação ao Bairro Jardim Alvorada. |
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116/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina retroescavadeira na estrada rural do Bairro Rural Cunhas. |
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117/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser colocada uma placa de "Rotatória" na fonte, utilizada para os cavalos beber água, existente na Avenida Antonio Paulino da Costa. |
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| materia |
118/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis qual a data prevista de término da obra iniciada no final da Rua São miguel (Bairro Matadouro), sentido Bairro Conserva. |
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119/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis qual o motivo que o Centro Municipal de Educação Infantil (Creche) localizada no Bairro Coeté não esta em funcionamento. |
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120/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente para que conserte a fechadura do portão, localizado na lateral da Pré Escola Municipal Maria José Grassano Costa (COHAB). |
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2173/2019 |
2019-04-17 |
Lei |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE CORNÉLIA DE LANGE." |
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1/2019 |
2019-04-15 |
Portaria do Legislativo |
Considera o Feriado da Semana Santa e, Considerando o Decreto nº 2.039/2019 Poder Executivo. |
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108/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente para que conserte o buraco existente logo na entrada da Rua dos Trabalhadores, localizada no Parque Industrial. |
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| materia |
109/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Que seja estudada a possibilidade de serem ministradas orientações visando minimizar e evitas acidentes ocorridos no ambiente de trabalho. |
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| materia |
110/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Para que seja substituídas as pedras que se soltaram e verificando o problema de infiltração no pátio da entrada dos PSFs, localizados na antiga Escola Lucas Magalhães. |
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111/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte a ponte existente próxima da Fazenda Conquista situada no Bairro Rural do Mandú, de propriedade do Sr. Valter Pereira da Silva, bem com passe a máquina retroescavadeira por toda a extensão da estrada. |
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112/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se a Secretaria Municipal de Educação irá novamente este ano aderir ao Programa "Expedição", oferecido pelo Instituto Federal de Pouso Alegre. |
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113/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Que determine que a secretaria Municipal de Obras Públicas estude a possibilidade de serem instalados bueiros inteligentes, a fim de evitar que o lixo chegue até a tubulação. |
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114/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser rebaixado o canteiro central existente na Av. Limirio Pereira de Mello, no espaço compreendido entre as Ruas Antonio Bento da Silva e Tião Prata, no Bairro Jardim 1º de Maio, para servir de estacionamento de veículos. |
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97/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Que seja estudada a possibilidade de serem doados os 39 terrenos existente no Bairro Jardim Dona Mariúcha 2, para que as pessoas de baixa renda possam construir suas casas. |
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98/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas para que promova uma limpeza geral e execute uma operação "tapa buracos" no Bairro Jardim dos Italianos. |
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99/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Que seja estudada a possibilidade de ser inserido no contrato a ser assinado com a COPASA, o direito dos usuários da aquisição e da instalção de aparelho eliminador de ar que passa pelos hidrômetros. |
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| materia |
100/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente para que seja passada uma máquina acertando a estrada municipal da entrada do Itiguaçu, passando pela Barra Grande até na Fazenda Onça. |
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| materia |
101/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito para que passe uma máquina acertando a estrada municipal de acesso ao Bairro da Bocaina. |
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102/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente para que passe a máquina retroescavadeira nas Ruas do Loteamento Chácara do Trevo. |
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103/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Para que retire uma das duas placas de "PARE" existente na esquina da Rua João Ribeiro com a Dr. Aristides Cunha e a coloque na esquina da Rua João Ribeiro com a Antenor Carvalhaes. |
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104/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina retroescavadeira na estrada rural que inicia-se na Fazenda Jabaquara, passando pela Montanha até a Fazendinha. |
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105/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Para que seja feita a calçada (passeio) na Rua João pinto de Oliveira até a Rua Fausto Bressan. |
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106/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Para que seja feito no local destinado aos canteiros de verduras, que estão em desuso na Escola Municipal Alcides de Paula Braga, um jardim com flores e plantas ornamentais,. Poderia também serem colocados bancos para que os alunos possam descansar e se interagir com o Meio Ambiente. |
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107/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Que seja trocadas as lâmpadas que estão queimadas na Rua Antenor Carvalhaes. |
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2169/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA "AJUDE UMA VIDA", DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E/OU EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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2170/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS." |
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| norma |
2171/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2172/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019." |
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86/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Para que troque o parquinho infantil instalado na Escola Municipal Maria José Grassano Costa (Escola COHAB). |
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87/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Que seja trocadas as lâmpadas dos refletores localizados no estacionamento existente em frente à Escola Estadual Américo de Paiva. |
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88/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente para que tape o buraco existente na Rua Paulo Pelegrini, localizada no Bairro Bem-Te-Vi. |
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89/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Para que conserte os portões situados no fundo do Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, localizada no Bairro São Miguel (Matadouro) e também, faça uma cobertura em uma pequena parte descoberta que liga o portãozinho de entrada das crianças ao interior da escola. |
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90/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Amadeu Falbo, no cruzamento com Av. Limírio Pereira de Mello, entre os Bairros Bem- Te-Vi e Jardim Boas Novas. |
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91/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça uma limpeza, urgentemente na Pracinha, localizada no Bairro Coeté. |
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| materia |
92/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que tome as medidas cabíveis para retirada dos pombos existentes no Centro Municipal de Educação Infantil Crescendo e Aprendendo (Proinfâcia). |
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93/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis qual a data prevista do término da obra em andamento no Ambulatório Municipal, antigo Clube Operário. |
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94/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Que seja incluído no Plano Diretor do Município, que os estabelecimentos comerciais apresentem pelo menos um acesso em seu interior livre de obstáculos que dificultem a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida, bem como facilitar o estacionamento para seus veículos. |
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95/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais para que passe a máquina ou coloque manilhas na estrada rural que vai do Buracão sentido à Fazenda de propriedade do Sr. Jair Sebastião de Moraes, depois da ponte na primeira entrada do lado esquerdo. |
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