| materia |
216/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A DATA PREVISTA DE INAUGURAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO ALTO DA APARECIDA E QUANTAS CRIANÇAS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA SERÃO ATENDIDAS. |
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217/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS", EM TODAS AS RUAS DA CIDADE. |
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218/2018 |
2018-10-26 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS PEDRAS QUE SE SOLTARAM NO PÁTIO DA ENTRADA E NA CALÇADA, DOS PSFs LOCALIZADOS NA ANTIGA ESCOLA LUCAS MAGALHÃES E ESTUDADA POSSIBILIDADE DE SER INSTITUÍDA " MÃO ÚNICA " OU ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS, NA RUA MARIA JOSÉ GRASSANO COSTA. |
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6/2018 |
2018-10-23 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO" |
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210/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS", NAS RUAS DO BAIRRO SÃO MIGUEL (MATADOURO). |
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211/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER DEIXADA UMA CAÇAMBAS DE LIXO NA ESTRADA DO BAIRRO RURAL BAÚ PARA QUE OS MORADORES DEPOSITEM O LIXO E SEJA RECOLHIDA EM DIAS ESPECÍFICOS DA SEMANA PARA QUE NÃO FIQUE ESPALHADO PELA ESTRADA. |
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5/2018 |
2018-10-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR ADHEMAR CECÍLIO DE MEDEIROS. |
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208/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
QUE PROCEDA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ AUGUSTO FILHO, AO LADO DO Nº 250, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO MESMO, SOB PENA DE MULTA. |
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209/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM RECAPEADAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO. |
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| norma |
2149/2018 |
2018-10-11 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018". |
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3/2018 |
2018-10-09 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO". |
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| norma |
4/2018 |
2018-10-09 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO". |
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| materia |
207/2018 |
2018-10-05 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA UMA REFORMA E COLOQUE PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE EXISTENTE LOGO APÓS O BAIRRO COETÉ, NO SENTIDO AO BAIRRO RURAL DA GUARDINHA, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO DO BEBETO. |
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| norma |
2147/2018 |
2018-10-01 |
Lei |
"AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018." |
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| norma |
2148/2018 |
2018-10-01 |
Lei |
"AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO Á SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO" |
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| materia |
201/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE ACERTE OS BLOQUETES QUE ESTÃO SOLTOS E EM DESNÍVEL DO LADO DIREITO DA AV. VITAL PAULINO DA COSTA, ENTRE AS RUAS PAULO PELEGRINI E JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA LIMA. |
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| materia |
202/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA INSTITUÍDO "MÃO ÚNICA" OU COLOCADAS PLACAS, AUTORIZANDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA ODETE SOARES XAVIER. |
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| materia |
203/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA FAIXAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS NA RUA ANTENOR CARVALHAES ENTRE A AVENIDA GOVERNADOR VALADARES E WALDOMIRO MAGALHÃES. |
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| materia |
204/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E COLOQUE REFLETORES NA PRAÇA OLINTO PAULINO DA COSTA. |
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| materia |
205/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM PADRONIZADAS AS CALÇADAS DE NOSSA CIDADE, DE FORMA A MELHORAR A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
206/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA PROMOVIDA A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA AS PEQUENA E MÉDIAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO, OU QUE QUEIRAM AQUI SE INSTALAR. |
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| norma |
2144/2018 |
2018-09-28 |
Lei |
"ALTERA O ART. 75 E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 927/89 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/06 |
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| norma |
2145/2018 |
2018-09-28 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 927/89 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, FIXANDO NOVA BASE DE CÁLCULO." |
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| norma |
2146/2018 |
2018-09-28 |
Lei |
"DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES TRIBUTÁRIOS CONSTANTES NOS ANEXOS VIII E IX DA LEI MUNICIPAL Nº 1.227/97 ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.359/01" |
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| norma |
2142/2018 |
2018-09-24 |
Lei |
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI Nº 2086/17." |
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| norma |
2143/2018 |
2018-09-24 |
Lei |
"REVOGA O § 3º DO ART. 5º , ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º E DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 18, TODOS DA LEI Nº 2.006/2016." |
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| materia |
197/2018 |
2018-09-21 |
Requerimento |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE COLOQUE UMA LIXEIRA NA CALÇADA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO-ÍRIS, LOCALIZADA PRÓXIMA A ANTIGA ESTAÇÃO, PARA QUE O LIXO SEJA DEPOSITADO ATÉ O MOMENTO DA COLETA. |
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| materia |
198/2018 |
2018-09-21 |
Requerimento |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INSTALE REFLETORES NA ESCADARIA DO POLI ESPORTIVO GEOVANI TORTORELLI. |
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| materia |
199/2018 |
2018-09-21 |
Requerimento |
PARA QUE FAÇA A DEVIDA MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE DO LADO ESQUERDO DO PONTILHÃO ATÉ NO TREVO DA BR 491, POIS AS LÂMPADAS ESTÃO TODAS APAGADAS. |
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| materia |
200/2018 |
2018-09-21 |
Requerimento |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTE NA PRAÇA JOAQUIM BERNARDES (JARDIM VELHO). |
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| materia |
196/2018 |
2018-09-14 |
Requerimento |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA UMA LIMPEZA, URGENTEMENTE, NA PRAÇA EDSON MACHADO PARISI, LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA MOCOQUINHA. |
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2/2018 |
2018-09-11 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI A "MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
195/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE TAMPE UM BURACO EXISTENTE NA RUA ÁLVARO ELIAS ASCHAR, LOCALIZADA NO JARDIM IPIRANGA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-31 |
Moção |
Apresentar a presente MOÇÃO DE APELO aos responsáveis pela AGÊNCIA do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL de nosso município. |
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| materia |
192/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM PINTADAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA ANTENOR CARVALHAES COM AV. GOVERNADOR VALADARES. |
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| materia |
193/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
PARA QUE FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARECHAL DEODORO ENTRE AS AVENIDAS ARISTIDES CUNHAS E VITAL PAULINO DA COSTA. |
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| materia |
194/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA A PINTURA DE UMA FAIXA DUPLA CONTÍNUA SEGUINDO A JÁ EXISTENTE DA BR 491 ATÉ O PONTILHÃO. |
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| norma |
2141/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS." |
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| materia |
189/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO SEUS DEPENDENTES. |
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| materia |
190/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
PARA QUE FAÇA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO COLOQUE PLACAS "PROIBIDO TRÁFEGO DE BICICLETAS" NAS CALÇADAS DA CIDADE. |
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191/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
PARA QUE FAÇA UMA REFORMA NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE, INSTALADOS NA SAÍDA DO DISTRITO DE MILAGRE SENTIDO SÃO BENEDITO DAS AREIAS, BEM COMO COLOQUE ALAMBRADO PARA EVITAR O VANDALISMO. |
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| materia |
183/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CASCALHADA A ESTRADA QUE SAI DA COOPERATIVA COOXUPÉ E VAI ATÉ A BR 491 |
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| materia |
184/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA IMPLANTADA, PELO COMPETENTE DEPARTAMENTO, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA MANTER A NOSSA CIDADE LIMPA. |
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185/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA EFETUADA UMA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO CAETÉ, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS. |
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186/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA, URGENTEMENTE UMA COLETA DO LIXO DEPOSITADO NA ESTRADA QUE SAI DO CONDOMÍNIO ÁGUAS DA SERRA ATÉ A RODOVIA BR 491 E COLOQUE CAÇAMBAS QUE OS MUNÍCIPES DESCARTEM SEUS LIXOS DE FORMA CORRETA. |
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| materia |
187/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
QUE SEJAM COLOCADAS CADEIRAS NO LADO DIREITO DA ENTRADA DO VELÓRIO MUNICIPAL E ASSENTOS NOS VASOS SANITÁRIOS. |
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| materia |
188/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
PARA QUE INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. LIMIRIO PEREIRA DE MELLO, NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE O PONTILHÃO E A ESTAÇÃO. |
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176/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
PARA QUE QUANDO A USINA ASFÁLTICA INICIAR SUA ATIVIDADE, QUE SEJA DADA PRIORIDADE AS RUAS DA CIDADE QUE AINDA SÃO DE TERRA. |
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| materia |
177/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA MOGIANA (FEPASA). |
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| materia |
178/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA UMA ESCALA PARA ATENDIMENTO PELOS TAXISTAS AOS PASSAGEIROS, DURANTE TODO DESEMBARQUE E EMBARQUE DE ÔNIBUS NA RODOVIÁRIA, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. |
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