| materia |
179/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA RECAPEADA A RUA DOS TRABALHADORES EXISTENTE NO PARQUE INDUSTRIAL E MELHORADA A ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
180/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA UMA AVALIAÇÃO E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DO REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA RUA DR. PEDRO PAULINO DA COSTA, PRÓXIMO A CHOPERIA PARADAISE, POIS ESTÁ PREJUDICANDO A ESTRUTURA DE CASA EXISTENTE NO LOCAL. |
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181/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA COLOCADO MÃO ÚNICA NA RUA SANTO BINDA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA FLORIANITA DE PAIVA GOMES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MILAGRE. |
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182/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADA A ABERTURA DO PSF SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MILAGRE, A PARTIR DAS 05:00 HORAS DA MANHÃ. |
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| materia |
168/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM DISPONIBILIZADOS KIT LANCHES AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO. |
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169/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA, URGENTEMENTE, UMA LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NO FINAL DA RUA HONESTALDO GIACOMELLI, LOCALIZADA NO JARDIM IPIRANGA. |
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| materia |
170/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS, AGRICULTURA E TRÂNSITO PARA TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A ATITUDES DE ALGUNS LOJISTAS QUE ESTÃO PINTANDO O MEIO-FIO EM FRENTE SUAS LOJAS, DE AMARELO, COMO FORMA DE COIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS. |
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171/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
PARA QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO MIGUEL (MATADOURO). |
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| materia |
172/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA UMA LIMPEZA, URGENTEMENTE, NA ESTRADA DE TERRA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA ATÉ A RUA LAMANA, BEM COMO COLOQUE PLACAS DE "PROIBIDO JOGAR LIXO". |
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| materia |
173/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REFAÇA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DOS REDUTORES DE VELOCIDADES EXISTENTES NA CIDADE. |
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| materia |
174/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE ACERTE OS BLOQUETES QUE ESTÃO SOLTOS E EM DESNÍVEL NA RUA GOIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASIL. |
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| materia |
175/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA REGULAMENTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, O VOLUME PRODUZIDO POR APARELHAGEM DE SOM UTILIZADAS PARA PROPAGANDA EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS OU NA FRENTE DAS LOJAS, EVITANDO ASSIM EXAGEROS. |
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| norma |
2139/2018 |
2018-07-26 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS" |
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| norma |
2140/2018 |
2018-07-26 |
Lei |
"ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 1.709/2010." |
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| materia |
165/2018 |
2018-07-13 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS VAGAS ESTACIONAMENTOS UM ÂNGULO DE 45º NA AV: DR. ARISTIDES CUNHA. |
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| materia |
167/2018 |
2018-07-13 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DISTRIBUA PANFLETOS EDUCATIVOS DE CASA EM CASA, ADVERTIDO OS RISCOS E PERIGO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELOS POMBOS, BEM COMO DISPONIBILIZE UM NÚMERO DE TELEFONE PARA REALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS, DEIXANDO EXPLICITO QUE UMA VEZ COMPROVADO O NÃO ATENDIMENTO DA LEI Nº 1.931/2018, SERÃO APLICADAS AS MULTAS PREVISTAS. |
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| materia |
164/2018 |
2018-07-06 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM CONSTRUÍDAS MORADIAS POPULARES NOS 29 (VINTE E NOVE) TERRENOS VAGOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM MARIÚCHA II, POR MEIO DE MUTIRÃO, CONVÊNIOS, PARCERIAS, SUBSÍDIOS OU OUTRAS MANEIRAS, SENDO DESTINADAS A MUNÍCIPES COM PEQUENA RENDA MENSAL, BENEFICIANDO-OS COM A CESSÃO DOS TERRENOS. |
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| norma |
2138/2018 |
2018-07-04 |
Lei |
"ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
161/2018 |
2018-06-29 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NA PRAÇA RUT SOARES BONOLLO, SITUADA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM SÃO MATEUS. |
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| materia |
162/2018 |
2018-06-29 |
Requerimento |
PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE CONSTRUA RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES POR TODA EXTENSÃO DA CALÇADA DA AVENIDA VITAL PAULINO DA COSTA. |
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| norma |
2135/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS O MÊS "JUNHO VIOLETA", PARA SER DESTINADO A CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA." |
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| norma |
2136/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
"AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2137/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS A PARTICIPAR DO CIRCUITO SUL MINEIRO DA QUEIMA DO ALHO." |
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| materia |
153/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CONCERTE A PONTE EXISTENTE NO BAIRRO RURAL AREIAS, LOCALIZADA PRÓXIMA A ENTRADA DO SÍTIO DO ZÉ CARLINHO. |
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| materia |
154/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE COLETA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS, EM PARCERIA COM EMPRESAS DO RAMO. |
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| materia |
155/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UMA PEQUENA MURETA, NA DIVISA DA PRAÇA SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA (TERREIRÃO DO SAMBA) COM O PONTO DE TÁXI, POIS EXISTE UM DESNÍVEL E DIVERSAS PESSOAS JÁ CAÍRAM NO LOCAL. |
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| materia |
156/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FECHADO O FINAL DO PRÉDIO DOS CAMAROTES EXISTENTES NA PRAÇA SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA (TERREIRÃO DO SAMBA). |
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| materia |
157/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO MONTANHA, EM FRENTE OS SÍTIOS DE PROPRIEDADE DO SR. JAIR E DO SR. NEI. |
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| materia |
158/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NO PSF INSTALADO NA RUA MARIA JOSÉ GRASSANO COSTA, ANTIGA ESCOLA LUCAS MAGALHÃES. |
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| materia |
159/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS QUAL VALOR TOTAL GASTO COM OS ÔNIBUS ESCOLARES TERCEIRIZADOS, ESPECIFICANDO O VALOR DIÁRIO, MENSAL E VALOR PAGO POR QUILÔMETRO RODADO ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
160/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL OS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM TOMADOS ACERCA DA COLETA ESPECIALIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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| norma |
3/2018 |
2018-06-20 |
Portaria do Legislativo |
"Dispões sobre o funcionamento dos serviços da Câmara Municipal nos dias de jogos da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018" |
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| norma |
2132/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, MONITORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CRECHE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS. |
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| norma |
2133/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
"INSTITUI A POLÍTICA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2134/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTE SANTO DE MINAS-MG (COMTUR) E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (FUMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2129/2018 |
2018-06-18 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018". |
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| norma |
2130/2018 |
2018-06-18 |
Lei |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.079 DE 05/10/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.057 DE 14/06/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.080 DE 05/10/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018." |
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| norma |
2131/2018 |
2018-06-18 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECÍCIO DE 2018". |
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| materia |
152/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROMOVA UMA LIMPEZA NA RUA MOCOQUINHA. |
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| norma |
2128/2018 |
2018-06-14 |
Lei |
"AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, POR INDÚSTRIAS, COMÉRCIOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E PESSOAS DA FAMÍLIA DO HOMENAGEADO. |
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| materia |
166/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
Para que seja instalado um novo bebedouro de água na sala de atendimento da Assistência Social, instalada no prédio da Prefeitura Municipal.
OBS: Requerimento Rejeitado. |
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| materia |
149/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PELO MENOS, DOIS DEGRAUS DE ARQUIBANCADAS NO POLIESPORTIVO "LAZARO LAERTI FERRACIN",LOCALIZADO NO DISTRITO DE MILAGRE. |
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| materia |
150/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INVESTIGUE O PROBLEMA DA ÁGUA EMPOSSADA DA AV: VITAL PAULINO DA COSTA DO LADO ESQUERDO, NA ALTURA DO NÚMERO 1,676. |
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| materia |
151/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA COLOCADA MANILHAS EM ESPAÇO EXISTENTE NO FINAL DO BAIRRO JARDIM SANTA HERMÍNIA I E II, NA DIVISA COM O BAIRRO JARDIM IPIRANGA, BEM COMO ARBORIZE E CONSTRUA UM CAMPINHO DE FUTEBOL NO LOCAL. |
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| norma |
2127/2018 |
2018-06-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA CRECHE PINGO DE GENTE, SITUADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL, (MATADOURO). |
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| norma |
2/2018 |
2018-05-29 |
Portaria do Legislativo |
DETERMINOU PONTO FACULTATIVO EM SUAS REPARTIÇÕES NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018, CONFORME DECRETO Nº 1866/2018. |
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| materia |
144/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA ROTATÓRIA NA AV. CEL. ANTONIO PAULINO DA COSTA, NA PRINCIPAL ENTRADA DO BAIRRO JARDIM MUNDO NOVO. |
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| materia |
145/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE EFETUE A LIMPEZA DA CONTENÇÃO DE AGUA EXISTENTE ENTRE AS AV EUTÍMIO ANTONIOLLI E JOSE AUGUSTO FILHO, LOCALIZADAS NO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
146/2018 |
2018-05-25 |
Requerimento |
QUE SEJA EFETUADA UMA REFORMA NA PONTE QUE FAZ A LIGAÇÃO DO BAIRRO BORGES AO SAPÉ. |
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