| norma |
2124/2018 |
2018-05-24 |
Lei |
"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARCEBURGO, AREADO, BOM JESUS DA PENHA, BOTELHOS, CABO VERDE, GUARANÉSIA, GUAXUPÉ, JACUÍ JURUAIA, MONTE SANTO DE MINAS, MONTE BELO, MUZAMBINHO, NOVA RESENDE E SÃO PEDRO DA UNIÃO, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO, NA MODALIDADE DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA - CIMOG/MG". |
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2125/2018 |
2018-05-24 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS Á COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS OU AOS BENEFICIÁRIOS FINAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
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2126/2018 |
2018-05-24 |
Lei |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E 8º E DOS ARTIGOS 12, 34, 35 E 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
141/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE SEREM ILUMINADAS AS RUAS( JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS E ANTIGA FEPASA), QUE FAZEM AS LIGAÇÕES DO BAIRRO JARDIM DOS ITALIANOS E DONA MARÚCHA E DESTE AO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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1/2018 |
2018-05-21 |
Emenda à Lei Orgânica |
FOI PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL Á NOVA REDAÇÃO DO ART. 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS. |
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139/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ACERTE OS BLOQUETES QUE ESTÃO SOLTOS E M DESNÍVEL DA RUA LAMANA, PRÓXIMO AO BAIRRO DONA MARIÚCHA. |
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| materia |
140/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
PARA QUE DE A INFORMAÇÃO CORRETA SOLICITADA PELO REQUERIMENTO Nº 110/2018. |
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142/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE SÃO DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM A COLETA DE LIXO E AOS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS CONFORME DETERMINAM AS LEIS TRABALHISTAS. |
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143/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR JOÃO RIBEIRO, EM FRENTE A ESCOLA NOVA CRIANÇA & CIA. |
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| materia |
131/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER ABERTA UMA RUA AO LADO DO POSTO DE VACINAÇÃO, POSSIBILITANDO QUE OS VEÍCULOS ENTREM POR UM LADO E SAIAM PELO, QUANDO FOREM ATÉ O PRONTO SOCORRO LOCAL. |
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132/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
PARA QUE INSTALE APARELHOS DE GINÁSTICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. LIMIRIO PEREIRA DE MELLO, PRÓXIMO AO CAMPO DE MALHA. |
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133/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CONSERVE OS BRINQUEDOS INFANTIS INSTALADOS NA PRAÇA EUTÍMIO ANTONIOLLI NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA |
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134/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
PARA QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO NOVA PRIMAVERA. |
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135/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
VEM SOLICITAR DE V.EXA, QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA FEITA PELO PREFEITO MUNICIPAL, POR DETERMINAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE, SEJA REALIZADA EM OUTRO DIA DA SEMANA E NÃO NO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
136/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA INFORMADO ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DE RUAS E AVENIDAS EM NOSSA CIDADE. |
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137/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA TRANSFERIDO O ALMOXARIFADO DA FARMÁCIA POPULAR DO PRÉDIO DA PREFEITURA PARA O PRÉDIO DA ANTIGA CÂMARA MUNICIPAL,NO ANDAR DE BAIXO DA POLICIA MILITAR. |
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| materia |
138/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
QUE SEJA EFETUADA UMA LIMPEZA NO LEITO DO CÓRREGO DO TIJUCO NA AV. VITAL PAULINO DA COSTA E A RUA MARECHAL DEODORO.
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| norma |
2123/2018 |
2018-05-10 |
Lei |
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO "C", DO ART. 3º DA LEI Nº 1.722/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
118/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS DOIS PORTAIS EXISTENTES NAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
119/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS QUE PRESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES, SENDO COBRADO AS AS DESPESAS E QUE EXECUTE TAMBÉM SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E TERRAPLANAGEM EM ESTRADAS DE LIGAÇÃO DE MAIS UMA PROPRIEDADE, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 1749/2011, EM VIGOR. |
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| materia |
120/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM RETIRADOS OS POMBOS EXISTENTES NA CRECHE CRESCENDO E APRENDENDO, POIS CONVIVÊNCIA FORÇADA PODE SER PREJUDICIAL À SAÚDE DAS CRIANÇAS E PROFESSORES QUE PASSAM O DIA NO LOCAL. |
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| materia |
121/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UMA LINHA TELEFÔNICA 0800 NOS PRINCIPAIS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS COMO: GARAGEM MUNICIPAL, PRONTO SOCORRO ENTRE OUTROS QUE ENTENDER NECESSÁRIO. |
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| materia |
122/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NA ANTIGA ESCOLA LUCAS MAGALHÃES. |
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| materia |
123/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Que informe a esta Casa de Leis, se em nosso município está sendo cumprida a obrigatoriedade de aplicação de curso de formação de condutores de transporte escolares promovido por entidade reconhecida pela Legislação Nacional.
" REQUERIMENTO RETIRADO PELA AUTORA " |
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| materia |
124/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE TROQUE, URGENTEMENTE, O BEBEDOURO DE ÁGUA EXISTENTE NO VELÓRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE MILAGRE. |
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| materia |
125/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
PARA QUE FAÇA URGENTEMENTE, UMA PINTURA NO PSF SANTO ANTONIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MILAGRE. |
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| materia |
126/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ACERTE OS BLOQUETES QUE ESTÃO SOLTOS E EM DESNÍVEL NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SÃO MATHEUS. |
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| materia |
127/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA INSTALADO NOVAMENTE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, PARA GARANTIR ÁGUA FILTRADA AOS MUNÍCIPES E TURISTAS QUE UTILIZAM DO ESPAÇO. |
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| materia |
128/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA ENTRADA PRINCIPAL DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINAM AS LEIS VIGENTES E INSTALADO NO LOCAL UM CORRIMÃO PARA SER UTILIZADO PELOS IDOSOS E OUTRAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
129/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
PARA QUE FAÇA UMA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA CALÇADAS DO ROTARY CLUBE, LOCALIZADO PRÓXIMO A RODOVIÁRIA MUNICIPAL. |
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| materia |
130/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
PARA QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MIRA FLORES. |
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| norma |
1/2018 |
2018-04-23 |
Portaria do Legislativo |
CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DETERMINOU PONTO FACULTATIVO EM SUAS REPARTIÇÕES NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, CONFORME DECRETO Nº 1849/2018. |
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| materia |
115/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER CONTRATADO UM MÉDICO ESPECIALISTA NAS ÁREAS DE NEFROLOGIA E UROLOGIA. |
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| materia |
116/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM INSTALADOS REFLETORES NA PRAÇA SITUADA ACIMA DA RUA SÃO BENTO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
117/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA INSTALADA UMA PASSARELA NO FINAL DA RUA ANTONIO BENTO SILVA LOCALIZADA NO JARDIM 1º DE MAIO, FAZENDO A LIGAÇÃO AO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| norma |
2119/2018 |
2018-04-20 |
Lei |
"CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR OCASIÃO DA OUTORGA DESTES SERVIÇOS." |
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| norma |
2120/2018 |
2018-04-20 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2121/2018 |
2018-04-20 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018". |
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| norma |
2122/2018 |
2018-04-20 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018". |
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| materia |
110/2018 |
2018-04-13 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
111/2018 |
2018-04-13 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA GALERIA DE CONCRETO ARMADO PARA PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS (SESSÃO DE DOIS METROS E MEIO POR DOIS), NA SEQUÊNCIA DO CÓRREGO DO TIJUCO, NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A BR 491 E A ESTRADA ASFALTADA QUE VAI DO TREVO PARA BAIRRO SÃO MIGUEL (MATADOURO). |
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| materia |
112/2018 |
2018-04-13 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA COLOCADO UM CORRIMÃO NA ENTRADA DO POLI ESPORTIVO LÁZARO LAERTE DE FERRACIM, PARA FACILITAR O ACESSO DE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
113/2018 |
2018-04-13 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE O RECURSO DO MINISTÉRIO DA CIDADE NO VALOR DE R$: 527.257,96 PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV: ANTONIO PEREIRA LIMA JÁ FOI CREDITADO NA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E QUAL O PRAZO PARA O INICIO DAS OBRAS, POIS JÁ FOI DEVIDAMENTE LICITADA PELO PROCESSO Nº 0089/2018. |
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| materia |
114/2018 |
2018-04-13 |
Requerimento |
QUE INTERCEDA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. PAULO SERGIO CORNATI, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ. |
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| norma |
2118/2018 |
2018-04-10 |
Lei |
"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, O "SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA", QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL." |
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| materia |
100/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM PROJETO DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUINDO UMA CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA UM FUNDO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS. |
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| materia |
101/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
PARA QUE HAJA UM TREINAMENTO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO DEMONSTRANDO SOBRE A NOVA LEI QUE VERSA A PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO OS OCTOGENÁRIOS. |
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| materia |
102/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
PARA QUE SECRETARIA DE OBRAS PROMOVA UMA REFORMA NA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL DA BOCAINA. |
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| materia |
103/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADOS APARELHOS DE GINÁSTICA E BRINQUEDOS NA PRAÇA DO JARDIM ITALIANOS. |
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| materia |
104/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
QUE SEJA INSTALADO NA PAREDE ESTERNA DA PARTE DOS FUNDOS DO PRÉDIO DO VELÓRIO MUNICIPAL UMA COBERTURA (TOLDO) PARA IMPEDIR A PENETRAÇÃO DIRETA DOS RAIOS SOLARES NO LOCAL ONDE SÃO REALIZADOS OS VELÓRIOS. |
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