br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Monte Santo de Minas (MG)

IBGE code3143203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesantodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3997 / 2957 / 14
Documents (with text) 6930 (6362)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 15 1950 · Norma: 11 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 11 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 12 1979 · Norma: 1 1981 · Norma: 4 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 72 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 32 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 56 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 45 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 45 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 69 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 48 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 9 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 272 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 146 2016 · Norma: 100 2017 · Matéria: 417 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 237 2018 · Norma: 87 2019 · Matéria: 301 2019 · Norma: 102 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 559 2021 · Norma: 99 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 562 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 483 2023 · Norma: 92 2024 · Matéria: 414 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 370 2025 · Norma: 93 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 31 1948 1958 1965 1973 1981 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6968)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2018 2018-03-09 Requerimento PARA QUE SEJA ILUMINADA A ESCADA DA ENTRADA DO POLIESPORTIVO GEOVANNI TORTORELLI. 1 extracted
materia 60/2018 2018-03-09 Requerimento QUE SEJA MELHOR ILUMINADO O ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO LOCAL. 1 extracted
materia 61/2018 2018-03-09 Requerimento QUE SEJA MELHOR ILUMINADA A PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM DOS ITALIANOS. 1 extracted
materia 62/2018 2018-03-09 Requerimento PARA QUE SEJA RECOLHIDO IMEDIATAMENTE O LIXO COLOCADOS NAS LIXEIRAS E NÃO AMONTOADOS EM CADA ESQUINA ESPERANDO A PASSAGEM DO CAMINHÃO OU DA CARRETA. 1 extracted
materia 63/2018 2018-03-09 Requerimento PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE RETIRE A CAIXA D´AGUA, SEM USO, EXISTENTE NA AV. LIMIRIO PEREIRA DE MELLO. 1 extracted
materia 64/2018 2018-03-09 Requerimento PARA QUE SEJAM INSTALADOS ALGUNS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. PLINIO QUINETTI E UM NA AV. SÃO PEDRO, AMBAS DO DISTRITO DE MILAGRE. 1 extracted
materia 41/2018 2018-03-02 Requerimento Que determine a fiscalização e sejam proibidos os munícipes de colocar materiais de construção e entulhos nas calçadas e nas ruas da cidade. OBS: Requerimento retirado da Pauta pelo Autor. 1 extracted
materia 42/2018 2018-03-02 Requerimento PARA QUE SEJA ESTUDADA PELA SECRETARIA DE OBRAS, UMA MANEIRA DE SER CANALIZADO O CÓRREGO EXISTENTE NOS FUNDOS DO BAIRRO JARDIM BRASIL. 1 extracted
materia 43/2018 2018-03-02 Requerimento QUE INTERCEDA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. PAULO GORNATI, QUE SEJAM HASTEADAS AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 44/2018 2018-03-02 Requerimento PARA QUE DETERMINE AO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE FAÇA A LIMPEZA E ROÇAMENTO DOS MATOS DAS RUAS DO BAIRRO MIRA FLORES. 1 extracted
materia 45/2018 2018-03-02 Requerimento QUE SEJA ILUMINADO O LADO DIREITO DA AV: VITAL PAULINO DA COSTA, NO ESPAÇO COMPREENDENDO ENTRE A RUA JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA LIMA ATÉ O PRÉDIO DA ESCOLA DE SAMBA DO BELÉM. 1 extracted
materia 46/2018 2018-03-02 Requerimento QUE SEJA REMETIDO PARA ESTA CASA DE LEIS O SEU PLANO DE GOVERNO PARA OS PRÓXIMOS TRÊS ANOS. 1 extracted
materia 47/2018 2018-03-02 Requerimento QUE SEJA FEITO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE, TÃO DESEJADA POR TODOS OS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 48/2018 2018-03-02 Requerimento PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE ZOONOSE EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 49/2018 2018-03-02 Requerimento PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADA UMA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM IPIRANGA. 1 extracted
materia 50/2018 2018-03-02 Requerimento PARA QUE VOLTE A FUNCIONAR O LETREIRO E PLANTADAS MARGARIDAS E TREPADEIRAS NOS PORTAIS DE ENTRADA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 51/2018 2018-03-02 Requerimento PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE OU NOTIFIQUE A COPASA PARA QUE CONSERTE OS BLOQUETES SOLTOS OU DESALINHADOS DAS RUAS DA CIDADE ONDE FORAM REALIZADOS TRABALHOS PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 52/2018 2018-03-02 Requerimento PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM "PARQUE ECOLÓGICO", NO LOCAL EXISTENTE NA AV: VITAL PAULINO DA COSTA QUE DÁ A RUA MOCOQUINHA, ABAIXO DA GARAGEM MUNICIPAL. 1 extracted
materia 53/2018 2018-03-02 Requerimento PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEI O NOME DO SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE POSTURAS E TRIBUTOS. 1 extracted
materia 54/2018 2018-03-02 Requerimento PARA QUE SEJA DESTACADO UM SERVIDOR PARA FICAR NO PERÍODO NOTURNO NO VELÓRIO MUNICIPAL E QUE VOLTE A SERVIR CAFÉ, GRATUITAMENTE, DURANTE A VIGÍLIA. 1 extracted
materia 55/2018 2018-03-02 Requerimento PARA QUE SEJA DESIGNADO UM MÉDICO PARA O PSF ANA CAROLINA. 1 extracted
norma 7/2018 2018-02-27 Resolução "INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 8/2018 2018-02-27 Resolução "DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS COMO "MARTHA ISMÊNIA ABRÃO DA COSTA". 1 extracted
norma 9/2018 2018-02-27 Resolução "AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2111/2018 2018-02-27 Lei "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SALÁRIO BASE ATUAL NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 1.570/2007." 1 extracted
norma 2112/2018 2018-02-27 Lei "ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 2º E 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 5º DA LEI Nº 1.348/2001 DE 02/101/2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA." 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-23 Requerimento PARA QUE SEJA DETERMINADO, QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE TRÂNSITO QUE DEVERÁ SER REALIZADO BREVEMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A PROIBIÇÃO DE CAMINHÕES DE PORTE MAIOR E CARRETAS TRANSITAREM PELO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-23 Requerimento PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO NOVO MATADOURO NA CIDADE. 1 extracted
materia 33/2018 2018-02-23 Requerimento PARA QUE ARBORIZE, A COLOQUE BANCOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇADA NA PRAÇA "OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA" LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPIRANGA. 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-23 Requerimento QUE SEJA EXIGIDO DA COPASA, QUE PROVIDENCIE A LIGAÇÃO DE ÁGUA, NAS CASAS EXISTENTES ENTRE O NÚMERO 313 ATÉ O 355, LOCALIZADAS NA RUA VIRGÍLIO ESTEVES. 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-23 Requerimento QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA PINTURA NAS PAREDES E JANELAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GRASSANO COSTA (COHAB). 1 extracted
materia 36/2018 2018-02-23 Requerimento QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO BANHEIRO E NO CAMPO DE MALHA EXISTENTE NA AV. LIMIRIO PEREIRA DE MELO E SE POSSÍVEL, SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO. 1 extracted
materia 37/2018 2018-02-23 Requerimento QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA AV: GOVERNADOR VALADARES COM A RUA ANTENOR CARVALHAES. 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-23 Requerimento QUE O AMBULATÓRIO MUNICIPAL FIQUE ABERTO PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS APÓS AS 17:00 HORAS PARA ATENDIMENTO DE TRABALHADORES. 1 extracted
materia 39/2018 2018-02-23 Requerimento QUE SOLICITE QUE A COPASA E A CPFL ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SEREM RECEBIDAS AS CONTAS DA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, NO DISTRITO DE MILAGRE, 1 extracted
materia 40/2018 2018-02-23 Requerimento QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE HOLOFOTES PARA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA E ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM COSTA DO SOL. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-16 Requerimento PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE OS BAIRROS JARDIM SANTA HERMINIA I E II E JARDIM IPIRANGA, ENTREGUE PESSOALMENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM 2017. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-16 Requerimento PARA QUE ESTUDE UMAS DATA PRÓXIMA, PARA QUE POSSA COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SAÚDE, PARA QUE POSSAMOS PROMOVER UMA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES DESTA CASA, NO INTUITO DE ESTUDAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESTIMULAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, NO PRÉDIO DA ESCOLA ESPECIAL. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-16 Requerimento PARA QUE SEJAM ROÇADOS OS MATOS E RETIRADA AS TERRAS ACUMULADAS NO MEIO FIO DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-16 Requerimento PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA E FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA ANTONIO PAULINO DA COSTA, SENDO DE UM LADO A RUA HUMBERTO FALBO E DO OUTRO A RUA ARISTIDES LOBO. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-16 Requerimento PARA QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO E COLOQUE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA "PRAÇA JOÃO PRETO" LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOAS NOVAS, EM FRENTE O POLIESPORTIVO CIRO FERREIRA NEVES. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-16 Requerimento PARA QUE FAÇA A TROCA DA LÂMPADAS AMARELAS EXISTENTE NA CIDADE POR LÂMPADAS BRANCAS. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-16 Requerimento PARA QUE DESIGNE GUARDAS PARA OS JARDINS, PRAÇAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-16 Requerimento PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.553/2006. 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-16 Requerimento QUE SEJAM DESIGNADAS MONITORAS PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DO DISTRITO DE MILAGRE. 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-16 Requerimento PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE COLOQUE BLOQUETES OU CASCALHO EM UM PEQUENO TRECHO DE RUA ENTRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓ - INFÂNCIA E A ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DE PAULA BRAGA. 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-16 Requerimento PARA QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS NA PRAÇA NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MILAGRE. 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-16 Requerimento PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA UMA LIMPEZA E MELHORE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA THOMÉ ELÍSIO DE FREITAS (PRACINHA MAGNÓLIA). 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-16 Requerimento PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA UMA LIMPEZA, URGENTE NO FINAL DA RUA BEJAMIN CONSTANT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA. 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-16 Requerimento PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS, AGRICULTURA E TRÂNSITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO. 1 extracted