| materia |
105/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL "AMÉRICO DE PAIVA" |
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| materia |
106/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DOS SERVIDORES DA JARDINAGEM UTILIZAREM PROTETORES DE ROÇAGEM DURANTE A REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE PODAS NA CIDADE. |
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| materia |
107/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS, MENSALMENTE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE MINEIRO E QUAIS AS VANTAGENS DA FILIAÇÃO. |
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| materia |
108/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXIGIR DOS LOTEADORES DO BAIRRO MUNDO NOVO QUE FAÇAM O RECAPEAMENTO E COLOQUE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS. |
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| materia |
109/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
PARA QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA PRIMO SOARES, BEM COMO O ASFALTO NA RUA ANTONIO LONGO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MOCOQUINHA. |
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| norma |
2117/2018 |
2018-04-03 |
Lei |
"ALTERA NOMENCLATURA DOS CARGOS DE INSPETOR EPIDEMIOLÓGICO E VIGILANTE EPIDEMIOLÓGICO INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.570/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
93/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM MINISTRADAS AULAS DE MOTOS NA AV. LÍMIRIO PEREIRA DE MELLO, NAS PROXIMIDADES DA AV. GOVERNADOR VALADARES. |
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| materia |
94/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA INSTALADA PROTEÇÃO NAS PORTAS E ARAMES FARPADOS NOS MUROS DA CRECHE ARCO IRIS, LOCALIZADA PRÓXIMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. |
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| materia |
95/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA, OS NOMES, FACULDADES QUE CURSAM E PERÍODO DOS ESTAGIÁRIOS QUE TRABALHAM NO SETOR DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
96/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
PARA QUE NOS INFORME COMO É CALCULADO O IGP-DI SOBRE OS ALVARÁS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E QUAL O ARTIGO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO QUE PREVÊ OS REAJUSTES NAS TARIFAS PÚBLICAS. |
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| materia |
97/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
PARA QUE FAÇA IMA REFORMA NO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO COETÉ. |
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| materia |
98/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA UMA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO MIGUEL (MATADOURO). |
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| materia |
99/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
QUE DETERMINE SEJAM DISPONIBILIZADAS CADEIRAS NA FARMACINHA MUNICIPAL, PARA COMODIDADE DOS QUE VÃO ATÉ O LOCAL EM BUSCA DE REMÉDIOS. |
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| norma |
2116/2018 |
2018-03-29 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018" |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-23 |
Moção |
QUE SEJA ENCAMINHADO, AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS SR. FERNANDO PIMENTEL. |
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| materia |
79/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
QUE SEJA REFORMADO O CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO BAIRRO SÃO MIGUEL (MATADOURO). |
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| materia |
80/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NA PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO SÃO MIGUEL (MATADOURO) PARA PROTEÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPERAM PELO TRANSPORTE. |
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| materia |
81/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO OCORRERÁ A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE TRÂNSITO, TANTO AGUARDADO PELOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
82/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM DOADOS UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
83/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS HORÁRIOS, MODALIDADE E FAIXA ETÁRIA DOS ESPORTES OFERECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES. |
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| materia |
84/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO INFANTIL ADEQUADO PARA AS CRIANÇAS DA CRECHE ARCO IRIS. |
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| materia |
85/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS SÃO OS BENS TOMBADOS EM NOSSO MUNICÍPIO E QUAIS AS MANUTENÇÕES FEITAS NO ÚLTIMO ANO. |
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| materia |
86/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM COLOCADAS AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS NOVOS ATENDENDO AS EXIGÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. |
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| materia |
87/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS, PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOBRE A INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
88/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA VAN, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LEVAR E BUSCAR OS ALUNOS RESIDENTES NO BAIRRO VILA NOVA ATÉ A ESCOLA FLORIANITA DE PAIVA GOMES. |
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| materia |
89/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA INSTALADA UMA REDE DE INTERNET GRATUITA (WI-FI), NA PRAÇA NOSSA SENHORA DOS MILAGRES DO DISTRITO DE MILAGRE. |
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| materia |
90/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
PARA QUE CORTE OS MATOS EXISTENTE NOS TERRENOS PÚBLICOS PRÓXIMO À ESCOLA DEGRAUS E OS QUE FOREM PARTICULARES PROCEDER COM A NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA. |
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| materia |
91/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UM RADAR NA AV. CEL ANTÔNIO PAULINO DA COSTA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO ZEBRA. |
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| materia |
92/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA EM UM MURO EXISTENTE NO IMÓVEL SITUADO EM FRENTE AO NÚMERO 429 DA RUA MADRE GERTRUDES, POIS O MESMO ESTÁ CAINDO. |
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| norma |
1/2018 |
2018-03-20 |
Decreto Legislativo |
"APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015" |
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| materia |
65/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA, URGENTEMENTE, UMA LIMPEZA NOS FUNDOS DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL (ANTIGO CLUBE OPERÁRIO). |
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| materia |
66/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE O MAU ESTADO QUE SE ENCONTRA O ANTIGO ESTÁDIO DO RÁDIO FUTEBOL CLUBE. |
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| materia |
67/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER DEIXADO UMA CAÇAMBA NA ESTRADA DO BAIRRO DOS CUNHAS PARA QUE OS MORADORES DEPOSITEM O LIXO E SEJA RECOLHIDO EM DIAS ESPECÍFICOS DA SEMANA PARA QUE NÃO FIQUE ESPALHADO PELA ESTRADA. |
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| materia |
68/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE REPAROS NAS ESTRADAS RURAIS SENTIDO MONTE SANTO AO BAIRRO RURAL CUNHAS E FAÇAM "CANALETAS" EM PONTOS ESTRATÉGICOS, POR ONDE A ÁGUA POSSA ESCOAR, EVITANDO A EROSÃO DAS ESTRADAS. |
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| materia |
69/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE REPAROS NAS ESTRADA RURAIS SENTIDO MONTE SANTO AO BAIRRO RURAL DO BAÚ E FAÇAM "CANALETAS", EM PONTOS ESTRATÉGICOS, POR ONDE A ÁGUA POSSA ESCOAR, EVITANDO A EROSÃO DAS ESTRADAS. |
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| materia |
70/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
QUE SEJA RETIRADO O "PONTILHÃO" EXISTENTE NA AV. CEL. ANTÔNIO PAULINO DA COSTA. |
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| materia |
71/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM REFEITAS AS FAIXAS DE ESTACIONAMENTOS, RESPEITANDO A VAGA PARA DEFICIENTES E IDOSOS, NO PÁTIO EXISTENTE EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
72/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO O ASFALTO OU CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA SÃO MIGUEL (BAIRRO MATADOURO), NO SENTIDO AO BAIRRO CONSERVA. |
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| materia |
73/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM PARQUINHO INFANTIL, NO PÁTIO DA IGREJINHA DO BAIRRO SÃO MIGUEL (MATADOURO). |
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| materia |
74/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA INSTALADA UMA REDE COLETA DE ESGOTO, COM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO NA RUA AREIÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
75/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM TOLDO OU CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NAS PORTAS DAS SALAS DE AULA, DESTINADAS AO PROJETO, DO CENTRO EDUCACIONAL ALCIDES DE PAULA BRAGA, PARA PROTEGER OS ALUNOS DA CHUVA E DO SOL, QUANDO VÃO AO BANHEIRO OU PARA EXECUTAR ALGUMA ATIVIDADE. |
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| materia |
76/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA UMA FAIXA INDICANDO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA CARRO FUNERÁRIO, NO ESPAÇO SITUADO LOGO Á FRENTE DA ENTRADA DO CEMITÉRIO LOCAL. |
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| materia |
77/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS POSSUI ALGUM CRONOGRAMA DOS TRABALHOS QUE SERÃO REALIZADOS NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, EM CASO POSITIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, MENSALMENTE, PARA QUE SEJA FEITA A DIVULGAÇÃO. |
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| materia |
78/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE COLOQUE LÂMPADAS NOS POSTES E TROQUE AS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA RUA ANTÔNIO JOSÉ CEVITHEREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA DO TREVO. |
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| norma |
2113/2018 |
2018-03-13 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2114/2018 |
2018-03-13 |
Lei |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2115/2018 |
2018-03-13 |
Lei |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
56/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA PM LOCAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM DESLOCADOS POLICIAIS MILITARES, PARA SE POSICIONAREM PERTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO ITAÚ, NO PERÍODO DA MANHÃ, ATÉ O DIA 10 DE CADA MÊS. |
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| materia |
57/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DA PENSÃO EXISTENTE NA AV. CEL. ANTONIO PAULINO DA COSTA, AO LADO DA PADARIA, SITUADA PRÓXIMA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
58/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA FRENTE DA CAIXA ECONÔMICA E REPINTADA A FAIXA EXISTENTE NO LOCAL. |
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