| materia |
281/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA UMA GIBITECA PARA CADA ESCOLA/CRECHE MUNICIPAL. |
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| materia |
282/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
PARA QUE FAÇA UMA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS" NA RUA GEDEONI CASTELLANI (RUA DOS TRABALHADORES), LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL. |
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283/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE DISPONIBILIZE LIXEIRAS SELETIVAS NA PRAÇA JOAQUIM BERNARDES (JARDIM VELHO). |
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284/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE AS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS SEJAM FEITAS DE ESTRUTURAS METÁLICAS OU PRÉ-MOLDADAS COM ESTRUTURA EM ALVENARIA, COMO ADOTADAS POR OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. |
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285/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA REALIZADO, URGENTEMENTE, UM PROCESSO SELETIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADE TEMPORÁRIAS E EXCEPCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO E PROVIDENCIADO, BREVEMENTE, UM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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286/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL. |
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287/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UTILIZADOS PELA CORPORAÇÃO MUSICAL QUE EXISTIA EM NOSSA CIDADE, QUE ESTÃO EM PODER DA PREFEITURA. |
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| materia |
288/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NA PRAÇA RUT SOARES BONOLLO, SITUADA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM SÃO MATEUS. |
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| materia |
289/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM RETIRADOS DA RUA OS EQUINOS E BOVINOS QUE FICAM SOLTOS DIARIAMENTE, NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| norma |
2062/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2063/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
"INSTITUI O DIA DO DISTRITO DE MILAGRE E DECLARA PONTO FACULTATIVO." |
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| materia |
276/2017 |
2017-06-14 |
Requerimento |
PARA QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A PRORROGAÇÃO DE MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS, TOTALIZANDO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE ACORDO COM A LEI Nº 11.770./2008 E MAIS 15 (QUINZE) DIAS A LICENÇA PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, TOTALIZANDO 20 (VINTE) DIAS DE ACORDO COM A LEI 13.537/2016. |
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| materia |
277/2017 |
2017-06-14 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE QUE SEJA REPARADA A ESTRADA QUE VAI PARA ITIGUAÇÚ E FLORESTA. |
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| materia |
278/2017 |
2017-06-14 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA PODADAS AS ÁRVORES EXISTENTE NA RUA AFONSO PENA, NAS PROXIMIDADES DA AV CEL ANTÔNIO PAULINO DA COSTA. |
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| materia |
279/2017 |
2017-06-14 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA SINALIZADO O ENTORNO DA ESCOLA MARIA JOSE GRASSANO COSTA (ESCOLA COHAB) |
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| norma |
2058/2017 |
2017-06-14 |
Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO LEITE - VIVALEITE - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2059/2017 |
2017-06-14 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE IMÓVEL EM COMODATO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO BOCAINA E REGIÃO". |
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| norma |
2060/2017 |
2017-06-14 |
Lei |
"AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE INCENTIVO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 17 DE OUTUBRO DE 2010 E CONCEDIDO A EMPRESA INSTALADA NO MUNICÍPIO". |
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| norma |
2061/2017 |
2017-06-14 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.679/2009, E OS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 1.570/2007. |
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| norma |
3/2017 |
2017-06-12 |
Portaria do Legislativo |
ART. 1º NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS NOS DIAS 15 DE JUNHO (CORPUS CHRISTI) E 16 DE JUNHO (RECESSO). |
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| norma |
2057/2017 |
2017-06-10 |
Lei |
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
264/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA UMA MANEIRA DE SER EVITADO O EXCESSO DE SOM A TODO VOLUME PROVOCADO POR ALGUNS VEÍCULOS QUE RODAM EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
265/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE NO SEMÁFORO EXISTENTE EM NOSSA CIDADE, PARA AUXILIAR OS TRANSEUNTES A FAZEREM A TRAVESSIA EM SEGURANÇA. |
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| materia |
266/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA DIMINUÍDO O CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA AV. ISRAEL PINHEIRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA MALVINA JOAQUINA DE PAULA, APÓS O ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO LOCAL. |
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| materia |
267/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA E CASCALHADA, A RUA DE TERRA EXISTENTE NO FINAL DA RUA LAMANA QUE VAI ATÉ RUA MOCOQUINHA. |
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268/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS, BEBEDOUROS DE ÁGUA E IMPLANTADO MECANISMO WI-FI E GRATUITO, NA PRAÇA JOAQUIM BERNARDES(JARDIM VELHO). |
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| materia |
269/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA TRANSFERIDA A BIBLIOTECA MUNICIPAL EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DE PAULA BRAGA PARA UM LOCAL MAIS ACESSÍVEL Á POPULAÇÃO. |
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| materia |
270/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA REPAROS E A DEVIDA MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL (MATADOURO). |
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| materia |
271/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM COLOCADO, URGENTEMENTE, PROTEÇÃO NAS PORTAS E ARAMES FARPADOS NOS MUROS DA CRECHE "ARCO IRIS", LOCALIZADA PRÓXIMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. |
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| materia |
272/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE CONSERTE, URGENTEMENTE, O QUIOSQUE INSTALADO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -CASP- JOÃO PAIXÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO MOCOQUINHA. |
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| materia |
273/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
QUE SEJA REQUERIDO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS -SINE/MG- EM NOSSA CIDADE, PARA QUE POSSA PRESTAR SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. |
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| materia |
274/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS QUE TROQUE A AREIA DO PARQUINHO E O ALAMBRADO, BEM COMO REFAÇA AS PINTURAS DOS BANCOS E DAS PARTES BRANCAS, DA PRAÇA TOMÉ E FREITAS (PRAÇA MAGNÓLIA). |
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| materia |
275/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE SER PROPICIADO UMA AJUDA ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
238/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA A COLETA DOS ENTULHOS QUE ESTÃO DEPOSITADOS NA RUA MARITA GIACOMELLI. |
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| materia |
241/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA APLAINADA A ÁREA VERDE EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO CRISTÓVÃO, SÃO BENTO E SÃO PEDRO SITUADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA E CONSTRUÍDA A CALÇADA NO LOCAL. |
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| materia |
242/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM REFEITAS AS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E A VIATURA POLICIAL, NA FRENTE DO FÓRUM E DELEGACIA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
243/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO, PARA SER UTILIZADO O ESPAÇO QUE ERA O CAMPO DO RÁDIO, PODENDO SER FEITO UM PARQUINHO E ATÉ MESMO UM PEQUENO CAMPO DE FUTEBOL, PARA ALEGRIA DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
244/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE UM ESTUDO PARA RECOLHER OS CÃES SOLTOS NA CIDADE. |
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| materia |
245/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
QUE SEJAM COLOCADAS AS PLACAS DE DENOMINAÇÕES DA RUAS DO JARDIM SÃO MATHEUS. |
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246/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE "SILÊNCIO" NA FRENTE DA SANTA CASA LOCAL. |
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| materia |
247/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONSTANTE UTILIZAÇÃO DOS PASSEIOS DE NOSSA CIDADE POR BICICLETAS. |
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| materia |
248/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM TOMADAS, URGENTES PROVIDÊNCIAS, SOBRE O CALÇAMENTO QUE ESTÁ AFUNDANDO NA RUA FRANCISCO CASTEJON. |
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| materia |
249/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO UM CAMPO DE FUTEBOL NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS JARDIM BRASIL, DONA MARIUCHA E DOS ITALIANOS. |
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250/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
QUE SEJAM COLOCADAS AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
251/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
NO SENTIDO DE INTERVIR AO DENIT, PARA PROVIDENCIAR UMA SINALIZAÇÃO EFICIENTE, QUE INDIQUE DE FORMA CLARA E PRECISA A CIDADE DE MONTE SANTO DE MINAS, NOTADAMENTE, NO ENTROCAMENTO DA VIA BR 491 COM A RODOVIA MG 449(TREVÃO). |
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| materia |
252/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O NOME DO NOVO DIRETOR TÉCNICO/CLINICO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL LOCAL. |
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| materia |
253/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM TROCADA AS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO CHÁCARA DO TREVO. |
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| materia |
254/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS O NOME DE TODOS OS PROFISSIONAIS LIBERAIS, NO RAMO DA ADVOCACIA, QUE CONTRIBUEM ANUALMENTE COM ISS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
255/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
PARA QUE FAÇA UM CONVÊNIO COM OS MÉDICOS LOTADOS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NA ESPECIALIDADE DE NEFROLOGIA. |
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256/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ORGANIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL UMA COLETA ESPECIALIZADA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS INUTILIZADOS OU INÚTEIS. |
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