| materia |
324/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
325/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO O REPASSE DO INCETIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA Nº 314/2014 E OUTRAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| materia |
326/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
PARA QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA OS BAIRROS MAIS DISTANTES. |
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| materia |
327/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA DENOMINADA "MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES", UMA SALA DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL ALCIDES DE PAULA BRAGA. |
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| materia |
328/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
PARA QUE FAÇA O CALÇAMENTO OU ASFALTO EM UM ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DAS PALMEIRAS (JARDIM DONA MARIUCHA) ATÉ A RUA PARÁ (JARDIM BRASIL). |
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| materia |
329/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA PARCELADA O ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA), COBRADO ANUALMENTE DOS PROFISSIONAIS ANTÔNOMOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
330/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR DOS ANIMAIS (COMBEA). |
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| materia |
331/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE UMA LIMPEZA NO CÓRREGO DO TIJUCO, QUANDO PASSA NO FUNDO BAIRRO SÃO MIGUEL (MATADOURO). |
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| norma |
2072/2017 |
2017-08-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2073/2017 |
2017-08-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE MONTE SANTO DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2017 |
2017-08-29 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2071/2017 |
2017-08-28 |
Lei |
DISPÕES SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
317/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
318/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
PARA QUE ENFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O COMPRIMENTO DA REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
319/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
PRA QUE ENFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DO TREVO. |
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| norma |
2070/2017 |
2017-08-25 |
Lei |
INSTITUI O AUMENTO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
311/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
PARA QUE FAÇA URGENTEMENTE, FAIXA DE PEDESTRE E ESTACIONAMENTO 45 GRAUS, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL AMÉRICO DE PAIVA. |
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| materia |
312/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER ASFALTADA A RUA APARECIDO CIDALINO, LOCALIZADO NO BAIRRO MOCOQUINHA. |
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| materia |
313/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA FAZER A DEMARCAÇÃO DE FAIXA PRIORITÁRIA DE IDOSOS E CADEIRANTES EM FRENTE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS DA CIDADE. |
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| materia |
314/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
PARA DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE OBRAS TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO AO ESPAÇO DESTINADO A ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JOÃO PINTO DE OLIVEIRA NO CRUZAMENTO COM A RUA FAUSTO BRESSAN, POR ESTAR CAUSANDO PROBLEMAS NOS VEÍCULOS QUE PASSAM NO LOCAL. |
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| materia |
315/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADA UMA LIXEIRA, NO INTERIOR DO PORTÃO LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DE PAULA BRAGA, PARA QUE FIQUE DEPOSITADO O LIXO A SER RECOLHIDO. |
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| materia |
316/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE A DEDETIZAÇÃO DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
306/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ACERTE OS BLOQUETES QUE ESTÃO SOLTOS E EM DESNÍVEL NA RUA MADRE GERTRUDES, NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIO XAVIER E A AVENIDA ANTONIO PAULINO DA COSTA. |
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| materia |
307/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A FUNCIONAR A COMARE NO BARRACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. |
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| materia |
308/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
PARA QUE VOLTE A FUNCIONAR A BLOQUEIRA INSTALADA NA GARAGEM MUNICIPAL. |
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| materia |
309/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE FAÇA UMA REFORMA NA PONTE EXISTENTE NO BAIRRO RURAL DO BAÚ, SITUADA PRÓXIMO AO BAR DO LUIZINHO. |
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| materia |
310/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
QUE SEJA ROÇADO O MATO EXISTENTE NA RUA BEJAMIM CONSTANT E DESENTUPIDO O BUEIRO, PRÓXIMO AO Nº 380. |
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| materia |
296/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
PARA INSTALE UM CORRIMÃO NO PRONTO SOCORRO LOCAL, PARA FACILITAR O ACESSO DOS IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
297/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
PARA QUE COLOQUE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO SÃO MIGUEL (MATADOURO). |
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| materia |
298/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
PARA QUE ADQUIRA NOVOS CARRINHOS DE COLETA DE LIXO PARA AS VARREDEIRAS DE RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
299/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
PARA QUE REFAÇA O CALÇAMENTO DA AV. VITAL PAULINO DA COSTA ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO PEREIRA LIMA E PAULO PELEGRINI. |
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| materia |
300/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM COLOCADOS ADESIVOS NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO E TERCEIRIZADOS, EM LOCAL VISÍVEL, INFORMANDO UM NÚMERO DE TELEFONE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OU DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM FAZER SUAS RECLAMAÇÕES. |
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| materia |
301/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
PARA QUE CONSERTE OS PORTÕES SITUADOS NOS FUNDOS DA ESCOLA DO MATADOURO E TAMBÉM FAÇA UMA COBERTURA EM UMA PEQUENA PARTE DESCOBERTA QUE LIGA O PORTÃOZINHO DE ENTRADA DAS CRIANÇAS AO INTERIOR DA ESCOLA. |
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| materia |
302/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
PARA QUE FAÇA OS CONCERTOS NECESSÁRIOS NO BARRACÃO, LOCALIZADO NA GARAGEM MUNICIPAL ONDE A COMARE DESEMPENHA SEUS TRABALHOS. |
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| materia |
303/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER RESOLVIDO O PROBLEMA DA COLETA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
304/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO NOVAMENTE, O CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
305/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE CONSERTE, URGENTEMENTE, OS BLOQUETES QUE ESTÃO SOLTOS NA ENTRADA E NO PÁTIO DO PRONTO SOCORRO LOCAL E FAÇA A MANUTENÇÃO DO JARDIM EXISTENTE NO LOCAL. |
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| norma |
2068/2017 |
2017-08-01 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017" |
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| norma |
2069/2017 |
2017-08-01 |
Lei |
"INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2065/2017 |
2017-07-31 |
Lei |
"INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2066/2017 |
2017-07-31 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017". |
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| norma |
2067/2017 |
2017-07-31 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE MINEIRO CISSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
14/2017 |
2017-07-17 |
Resolução |
"ALTERA A NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTO DO CARGO DE GUARDA E ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DO CARGO DE CONTÍNUO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS -MG. |
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| materia |
293/2017 |
2017-07-14 |
Requerimento |
QUE INTERCEDA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. PAULO SÉRGIO GORNATI, PARA QUE SEJA,ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA OUVIDORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
294/2017 |
2017-07-14 |
Requerimento |
QUE SEJA INSTITUÍDO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL UM AUXILIO ALIMENTAÇÃO, TENDO COMO BASE O PROJETO QUE INSTITUI O AUXÍLIO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
295/2017 |
2017-07-14 |
Requerimento |
QUE INTERCEDA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. PAULO SÉRGIO GORNATI, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA UMA CESTA NATALINA, A CADA UM DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
290/2017 |
2017-07-07 |
Requerimento |
PARA QUE RETORNE O ATENDIMENTO ATRAVÉS DO NÚMERO 192 (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) DO PRONTO SOCORRO LOCAL. |
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| materia |
291/2017 |
2017-07-07 |
Requerimento |
PARA QUE ASFALTE AS RUAS 1º DE MAIO E ALFREDO DONABELLA, AMBAS LOCALIZADAS NO PARQUE INDUSTRIAL. |
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| materia |
292/2017 |
2017-07-07 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UMA PEQUENA MURETA, NA DIVISA DA PRAÇA SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA COM O PONTO DE TÁXI, POIS EXISTE UM DESNÍVEL E DIVERSAS PESSOAS JÁ CAÍRAM NO LOCAL. |
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| materia |
280/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
PARA QUE DISPONIBILIZE UM APARELHO DE SOM PARA A CRECHE "PRÓ-INFÂNCIA", LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA LUZ. |
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