| norma |
2087/2017 |
2017-10-19 |
Lei |
"ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
366/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA INSTADA UMA REDE DE ESGOTO, COM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO NA RUA AREIÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
367/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA COLOCADOS BANCOS NA ENTRADA DO CENTRO EDUCACIONAL ALCIDES DE PAULA BRAGA. |
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| materia |
358/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA REPARADO OU TROCADO O APARELHO DE AR CONDICIONADO EXISTENTE NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DO CVT. |
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| materia |
359/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO NO AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS SUPERIOR OU TÉCNICOS PRESENCIAIS EM OUTRO MUNICÍPIOS. |
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360/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA COBERTURA NO TREVINHO EXISTENTE NO BAIRRO SÃO MIGUEL (MATADOURO), PARA QUE OS ESTUDANTES QUE ESPERAM O ÔNIBUS POSSAM SE ESCONDER DA CHUVA E DO SOL. |
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| materia |
361/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER DOADA UMA TENDA OU BARRACA, PARA SER INSTALADA NO PÁTIO DO PRESIDIO LOCAL, QUE SERVIRÁ PARA QUE OS PARENTES POSSAM VISITAR OS PRESOS COM MAIS COMODIDADE |
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| materia |
362/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM ADAPTADOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL VINDO A POSSUIR ELEMENTOS QUE PERMITAM MAIOR FACILIDADE DE ACESSO AOS CADEIRANTES E OUTRAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
363/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ASFALTADA AS RUAS HIPÓLITO GOMES E MARIA CARLOS SILVA, SITUADA NO DISTRITO DE MILAGRE. |
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| materia |
364/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA ENTRADA PRINCIPAL DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME AS LEIS VIGENTES E INSTALADO NO LOCAL UM CORRIMÃO PARA SER UTILIZADA PELOS IDOSOS E OUTRAS PESSOAS COM MOBILIDADE PREJUDICADA. |
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| materia |
365/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MODIFICAÇÃO NECESSÁRIA NO PLANO DIRETOR, PERMITINDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL, CONFORMA JÁ REQUERIDO PELA EMPRESA PLX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2078/2017 |
2017-10-05 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESPECIFICA PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES A TEOR DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2079/2017 |
2017-10-05 |
Lei |
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 |
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2080/2017 |
2017-10-05 |
Lei |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 |
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| norma |
2081/2017 |
2017-10-05 |
Lei |
"ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018-LEI Nº 2057 DE 14/06/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
2076/2017 |
2017-10-02 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS". |
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| norma |
2077/2017 |
2017-10-02 |
Lei |
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG, CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA "OUTUBRO ROSA". |
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| materia |
354/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA CONCERTADO O CALÇAMENTO EXISTENTE NA RUA MESSIAS INÁCIO AVELINO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 097, LOCALIZADA NO JARDIM NOVA MAGNÓLIA, QUE ESTÁ EMPOSSANDO ÁGUA. |
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| materia |
355/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
PARA QUE INSTALE UM BRAÇO DE LUZ E COLOQUE LÂMPADA NO POSTE SITUADO NA RUA SANTA TEREZINHA E TROQUE A LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO JORGE, AMBAS NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
356/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
PARA QUE FAÇA UMA REFORMA NO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. |
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| materia |
357/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE PARA REFAZER AS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO, RESPEITANDO A VAGA DE DEFICIENTE FÍSICOS E IDOSOS, EM FRENTE O PRONTO SOCORRO. |
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| materia |
396/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
PARA QUE FAÇA, URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NO ANDAR SUPERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DE PAULA BRAGA. |
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| materia |
338/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
PARA QUE ARBORIZE E COLOQUE BANCOS NA ÁREA VERDE, EXISTENTE PRÓXIMO AO CÓRREGO NO FINAL DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO. |
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| materia |
339/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
PARA SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NO FINAL DA AV. VITAL PAULINO DA COSTA. |
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| materia |
340/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ASFALTADA A AV. ANTONIO PEREIRA LIMA. |
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| materia |
341/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER RETIRADO O "PONTILHÃO" EXISTENTE NA AV. CEL. ANTONIO PAULINO DA COATA. |
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| materia |
342/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
PARA SEJA DESTACADA UM SEGURANÇA PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
343/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER INSTITUÍDO UM ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ÁREA AZUL), NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
344/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
QUE INTERCEDA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. PAULO SÉRGIO CORNATI, PARA QUE SEJA INSTITUÍDO "MÃO ÚNICA" OU COLOCADAS PLACAS, AUTORIZANDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA AFONSO PENA, NOTADAMENTE ENTRE A RUA JOÃO RIBEIRO E A AV CEL ANTONIO PAULINO DA COSTA. |
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| materia |
345/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA PERMITIDO ESTACIONAMENTO SOMENTE EM UM DOS LADOS NA RUA WALDOMIRO MAGALHÃES , NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A RUA COMENDADOR COELHO E AV VITAL PAULINO DA COSTA. |
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| materia |
346/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA DETERMINADO, QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE TRÂNSITO QUE DEVERÁ SER REALIZADO BREVEMENTE PELA PREFEITURA, A PROIBIÇÕES DE CAMINHÕES DE PORTE MAIOR E CARRETAS PASSAREM PELO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
347/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A REVISÃO DO NOSSO PLANO DIRETOR - LEI COMPLEMENTAR Nº 1553/2006. |
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| materia |
348/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
PARA QUE ALGUNS APARELHOS DE GINÁSTICA QUE FORAM RETIRADOS DA PRAÇA SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA (TERREIRÃO), SEJAM INSTALADOS NA PRAÇA TOMÉ DE FREITAS (PRAÇA DA MAGNÓLIA). |
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| materia |
349/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
PARA QUE, SEJAM CHAMADAS, NA PREFEITURA MUNICIPAL, TODAS AS INSTITUIÇÕES QUE FORAM CONTEMPLADAS NO EXERCÍCIO DE 2016, COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO, CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA QUE SEJAM MINISTRADAS EXPLICAÇÕES SOBRE COMO OBTER OS BENEFÍCIOS EM FACE DA NOVA LEI QUE DISPÕES SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (LEI 13019/2014). |
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| materia |
350/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA COLOCADAS LIXEIRAS NA PRAÇA NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, NO DISTRITO DE MILAGRE. |
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| materia |
351/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER ENVIADA UMA AMBULÂNCIA NO PERÍODO DA MANHÃ E OUTRA NO INÍCIO DA TARDE, PARA LEVAR PESSOAS PARA TRATAMENTO NA CIDADE DE PASSOS. |
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| materia |
352/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA DENOMINADA "MARIA APARECIDA DA CUNHA LONGO", UMA SALA DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL ALCIDES DE PAULA BRAGA. |
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| materia |
353/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
PARA QUE FAÇA AS PROTEÇÕES LATERAIS NA PONTE DO PINHEIRINHO, SITUADA NO BAIRRO RURAL DOS CUNHAS. |
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| norma |
2074/2017 |
2017-09-21 |
Lei |
"DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À MITRA DIOCESANA DE GUAXUPÉ/MG (FILIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2075/2017 |
2017-09-21 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
335/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA INSTALADO NOVAMENTE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, PARA GARANTIR ÁGUA FILTRADA E GELADA AOS MUNÍCIPES E TURISTAS QUE UTILIZAM DO ESPAÇO. |
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| materia |
336/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CRIADA UMA BRIGADA DE INCÊNDIO VOLUNTÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
337/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA INSTALADA UM FARMÁCIA MUNICIPAL POPULAR NO DISTRITO DE MILAGRE. |
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| materia |
332/2017 |
2017-09-08 |
Requerimento |
PARA QUE SECRETARIA DE OBRAS ESTUDE MANEIRA DE CANALIZAR A ÁGUA DE UMA MINA QUE DESÁGUA POR UM CANO NA RUA TIÃO PRATA, NO BAIRRO JARDIM IPIRANGA, ATÉ AO RIACHO QUE PASSA PRÓXIMO AO LOCAL. |
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| materia |
333/2017 |
2017-09-08 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER ESTENDIDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PROPICIADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
334/2017 |
2017-09-08 |
Requerimento |
PARA QUE INSTALE UM CORRIMÃO NO POLI ESPORTIVO LÁZARO LAERTI FERRACIN, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MILAGRE, PARA FACILITAR O ACESSO DOS IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
320/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ACERTE OS BLOQUETES QUE ESTÃO SOLTOS E EM DESNÍVEL NA RUA DIDINHO COM A RUA EDUARDO TAVARES PAES FILHO, PRÓXIMO À IGREJA DE SANTO RITA. |
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| materia |
321/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
PARA QUE PROVIDENCIE UMA MELHOR ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO LOCAL E NA FRENTE DO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
322/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA UMA FAIXA INDICANDO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA CARRO FUNERÁRIO, NO ESPAÇO SITUADO LOGO NA FRENTE DA ENTRADA DO CEMITÉRIO LOCAL. |
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| materia |
323/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PROVINCIALI, ESPECIALMENTE NA FRENTE DA ANTIGA ESCOLA LUCAS MAGALHÃES, ONDE ESTÃO INSTALADOS ALGUNS PSFS E A SEDE DO BEM-ME-QUER. |
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