| materia |
189/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE EM FAZER UM DECRETO OU PORTARIA PARA NÃO SER COBRADO OS HONORÁRIOS DOS ADVOGADOS DA PREFEITURA QUANDO OS MESMOS ENTRAM COM AÇÕES DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS AOS CONTRIBUINTES COM DIVIDAS ATIVAS. |
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| materia |
190/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA SE HAVERÁ EXPAM, A DATA DE REALIZAÇÃO E O MOTIVO DE NÃO TER SIDO REALIZADA NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DE NOSSA CIDADE COMO DE COSTUME. |
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| materia |
191/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE, POIS ELES TAMBÉM TEM DIREITO A ESTE BENEFÍCIO. |
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| norma |
13/2015 |
2015-08-03 |
Resolução |
CONTRATO A TÍTULO PRECÁRIO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| norma |
12/2015 |
2015-07-31 |
Resolução |
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE. |
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| norma |
1946/2015 |
2015-07-15 |
Lei |
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP. |
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| materia |
162/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
QUE NA EXPAM 2015 SEJA DEDICADO UM DIA PARA APRESENTAÇÃO DE CANTORES EVANGÉLICOS - GOSPEL. |
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| materia |
172/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
QUE SEJA MELHOR REGULAMENTADA A RETIRADA DE ENTULHOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
173/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
JUNTAMENTE COM A ACIMS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM "FEIRÃO" COM AS LOJAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
174/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO SEPARADO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, EM TEMPO INTEGRAL. |
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| materia |
175/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
SEJAM SINALIZADAS AS LOMBADAS DE TODA A CIDADE E AS DEPRESSÕES NO ASFALTO ASA RUAS DO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA. |
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| materia |
176/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
EFETUAR LIMPEZA NAS CALÇADAS EXISTENTES NO BAIRRO CHÁCARA DO TREVO. |
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| materia |
177/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA MOCOQUINHA NA ALTURA DO N° 218. |
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| materia |
178/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
DETERMINE UM ESTUDO PARA A MELHORIA NO ACESSO AOS REQUERIMENTOS POSTADOS NO SITE DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
179/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
REMETER A ESTA CASA TODO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA EXPAM 2012. |
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| materia |
180/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
INFORMAR QUAL SERVIDOR OCUPA O CARGO DE FISCALIZADOR, REFERENTE AO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS. |
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| materia |
181/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER USADA A VERBA DO VALOR DE R$210.000,00 LIBERADA PELO PRÓ-MUNICÍPIO PARA INFRA-ESTRUTURA, PARA QUE SEJA ASFALTADA A RUA JUVENAL MAGALHÃES RIBEIRO, DESDE O AMBULATÓRIO ATÉ A SANTA CASA LOCAL. |
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| materia |
182/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL NA SECRETARIA DA CÂMARA ONDE OS VEREADORES POSSAM TER ACESSO A TODAS CORRESPONDÊNCIAS QUE CHEGAM NA CÂMARA, MESMO SENDO ENDEREÇADAS AO SR. PRESIDENTE. |
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| materia |
163/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE EM DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE TELEFONE PARA SOLICITAR CAMINHÃO PIPA EM CASO URGENTE, COMO INCÊNDIOS OU OUTRAS CALAMIDADES. |
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| materia |
164/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
REFAZER O CALÇAMENTO NO INÍCIO DA AV. VITAL PAULINO DA COSTA, DO CRUZAMENTO COM A RUA PAULO PELEGRINI ATÉ A RUA QUE VAI PARA O BAIRRO MATADOURO. |
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| materia |
165/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
EFETUAR LIMPEZA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO JARDIM COSTA DO SOL. |
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| materia |
166/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
REVITALIZAR O CARAMANCHÃO DA PRAÇA JOAQUIM BERNARDES, MAIS CONHECIDA COMO JARDIM VELHO, REPLANTANDO MUDAS DE PRIMAVERA. |
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| materia |
167/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, AS GRAVAÇÕES FEITAS POR MONITORAMENTO NA GARAGEM MUNICIPAL DO ANO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
168/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
INFORMAR QUANTAS BATERIAS FORAM RETIRADAS E USADAS, CONTENDO UMA RELAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE AS UTILIZARAM, JUNTAMENTE COM CÓPIAS DAS GUIAS DE NOMES DOS SERVIDORES QUE AS RETIRARAM DO ALMOXARIFADO, REFERENTES AO ANO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
169/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
INFORMAR DESDE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, QUANTOS BALDES DE ÓLEO DE MOTOR FORAM ADQUIRIDOS E TAMBÉM CÓPIAS DAS GUIAS DE UTILIZAÇÃO EM CADA VEÍCULO DA FROTA E QUAL O SERVIDOR QUE RETIROU O BALDE DO ALMOXARIFADO. |
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| materia |
170/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
REMETER A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DAS SUCATAS EXISTENTES NA GARAGEM DA PREFEITURA E SE POSSÍVEL ENVIAR FOTOS DAS MESMAS. |
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| norma |
11/2015 |
2015-07-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA. |
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| norma |
9/2015 |
2015-07-01 |
Resolução |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO. |
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| norma |
10/2015 |
2015-07-01 |
Resolução |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. |
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| norma |
1944/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
INSTITUI O AUMENTO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
1945/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
EXTINGUI-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
8/2015 |
2015-06-30 |
Resolução |
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA. |
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| norma |
1943/2015 |
2015-06-29 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA" |
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| materia |
155/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
PARA QUE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS APÓS AS SESSÕES ORDINÁRIAS. |
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| materia |
156/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENJAMIM CONSTANT. |
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| materia |
157/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E, SE POSSÍVEL, INFORMATIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ARQUIVADOS "ARQUIVO MORTO", REFERENTE À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS. |
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| materia |
158/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. VITAL PAULINO DA COSTA. |
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| materia |
159/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME SE EXISTE TERRENOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA DOAÇÃO NO PARQUE INDUSTRIAL E TAMBÉM SE EXISTEM TERRENOS QUE FORAM DOADOS NO LOCAL E QUAL PROCEDIMENTO FEITO PARA ADQUIRIR. |
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| materia |
160/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
PARA QUE REMETA IMEDIATAMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS GASTOS DO CARNAVAL 2015. |
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| materia |
161/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO URGENTE DAS CONTENÇÕES DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA CHÁCARA DO TREVO. |
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| materia |
149/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA PINTADO O TERREIRÃO DO SAMBA. |
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| materia |
150/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA REMETIDO O LAUDO TÉCNICO REFERENTE A INTERDIÇÃO DO "TERREIRÃO DO SAMBA". |
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| materia |
151/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME O MOTIVO POR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PAROU DE TRANSPORTAR OS ALUNOS QUE FAZEM SUPLETIVO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO. |
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| materia |
152/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
PARA QUE A COPASA TOME PROVIDÊNCIA QUANTO A CAIXA D'ÁGUA EXISTENTE NO BAIRRO JARDIN IPIRANGA, PROVENDO A LIMPEZA Q PINTURA. |
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| materia |
153/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
PARA QUE REALIZE UM ESTUDO COMPLETO, PARA QUE SEJA POSSÍVEL REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS VIAS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. |
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| norma |
1942/2015 |
2015-06-18 |
Lei |
REGULA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1941/2015 |
2015-06-16 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2015 |
2015-06-12 |
Requerimento |
PARA QUE EXIJA QUE AS CAÇAMBAS DE ENTULHOS, UTILIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIOS, SEJAM DEVIDAMENTE SINALIZADAS. |
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| materia |
140/2015 |
2015-06-12 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, TOME PROVIDENCIAS SOBRE AS ÁGUAS PARADAS QUE FICAM NO LADO DIREITO DA RUA QUE INICIA NA AV. VITAL PAULINO DA COSTA, COM TÉRMINO NA RUA PRIMO SOARES. |
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| materia |
141/2015 |
2015-06-12 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME A ESTA CASA, SOBRE O ANDAMENTO E OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO "LIXO RECICLÁVEL" QUE SO CIDADÃOS DEPOSITAM EM SUAS PORTAS. |
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