| materia |
225/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
PARA QUE REMETA A ESTA CASA UM RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DE TODOS OS AGENTES DE SAÚDE ATUANTES. |
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| materia |
226/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA AV. ANTONIO PEREIRA LIMA. |
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| materia |
227/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM DESTINADOS UNIFORMES ADEQUADOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
228/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM INSTALADAS "PROTEÇÕES LATERAIS" NA PONTE DO PINHEIRINHO, NA ESTRADA DOS CUNHAS. |
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| materia |
229/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
PARA QUE ESCLAREÇA RESPOSTA FEITA PELO OFÍCIO Nº 227/2015 SOBRE O REQUERIMENTO 211/2015. |
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| materia |
221/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
PARA QUE NOS INFORME QUAIS OS SERVIDORES EFETIVOS ESTÃO AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES E QUAL A JUSTIFICATIVA SOBRE CADA UM DELES. |
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| materia |
222/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
PARA QUE INTERVENHA JUNTO AOS RESPONSÁVEIS PELO VEÍCULOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR, USADOS PARA CONDUZIR OS ALUNOS E PROFESSORES DA ZONA RURAL PARA A CIDADE E VICE - VERSA, E DA CIDADE PARA O DISTRITO DE MILAGRE, PARA QUE SEJAM CONTINUADAMENTE REVISADOS, CONSERTADOS E LIMPOS. |
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| materia |
224/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA, UMA CÓPIA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ELABORADA PELO IBAM PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
230/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA INSTALADO UM TOLDO NA PARTE DOS FUNDOS DO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
1952/2015 |
2015-09-16 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. |
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| norma |
1953/2015 |
2015-09-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE TERRENO EM DOAÇÃO. |
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| materia |
212/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME QUAL LEI MUNICIPAL AUTORIZA QUE OS ADVOGADOS DA PREFEITURA RECEBAM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM PROCESSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
213/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE UMA LIMPEZA NA "CAIXA D'ÁGUA" EXISTENTE PERTO DO BATALHÃO. |
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| materia |
215/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA EM TODAS BOCAS DE LOBO (BUEIROS) EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
216/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA NOMEADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O CONSELHO DO FUNDEB DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
217/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARANÁ, NO JARDIM BRASIL. |
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| materia |
218/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PARA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DA COPASA. |
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| materia |
219/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
PARA QUE NOS INFORME SE HAVERÁ ALGUMA COMEMORAÇÃO NO DISTRITO DE MILAGRE. |
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| materia |
220/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA AJUDAR NA MANUTENÇÃO DO LAR DAS CRIANÇAS ALAM KARDEC. |
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| norma |
1951/2015 |
2015-09-02 |
Lei |
REVOGA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO VAGO LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL "JAMILE AYUB JORGE" NO NOSSO MUNICÍPIO, A EMPRESA APARECIDA DONIZETE DIAS RIBEIRO DA SILVA. |
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| norma |
1976/2015 |
2015-09-02 |
Lei |
"REVOGA A LEI Nº 1.951 DE 02/09/2015" |
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| norma |
5/2015 |
2015-09-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO |
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| materia |
205/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM COLOCADAS PEDRAS BRITAS OU GRAMADO O TERRENO QUE FICA NOS FUNDOS DO CENTRO EDUCACIONAL ALCIDES DE PAULA BRAGA ( ANTIGO CAMPO DA RÁDIO), QUE ESTÁ SERVINDO DE ACESSO AO CEMEI CRESCENDO E APRENDENDO E DE ESTACIONAMENTO PARA PROFESSORES DO CENTRO EDUCACIONAL E DA PRÓPRIA CEMEI. |
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| materia |
206/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME EM QUE LOCAL ESTÁ FUNCIONANDO A BIBLIOTECA PÚBLICA NO DISTRITO DE MILAGRE. |
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| materia |
207/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM URGENTEMENTE ASFALTADAS AS RUAS ANTONIO LONGO E PRIMO SOARES NETO, SITUADAS NO BAIRRO MOCOQUINHA. |
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| materia |
208/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
PARA QUE RETORNE IMEDIATAMENTE AS VISITAS DOS AGENTES DE SAÚDE NOS BAIRROS PITANGUEIRAS, BARREIRO, DOIS IRMÃOS, FAZENDINHA, DEGREDO E CANA DO REINO. |
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| materia |
209/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE O RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DE ALUNOS SOLUCIONA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O PROBLEMA DO ÔNIBUS QUE TANTO FALTA NA BUSCA DOS ALUNOS NA LINHA DO BAIRRO BAÚ. |
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| materia |
210/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
PARA QUE NOS INFORME QUAL SHOW SERÁ PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E O VALOR DO RESPECTIVO SHOW NA XXII EXPAM QUE SERÁ REALIZADA E QUAL LEI QUE PERMITE ESTE PAGAMENTO, POIS É UMA DATA FORA DA ÉPOCA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
211/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL FORAM AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE ESTÁ SENDO JOGADO NO CÓRREGO EXISTENTE NO JARDIM BRASIL. |
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| norma |
1950/2015 |
2015-08-26 |
Lei |
AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PLANTONISTAS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. |
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| materia |
200/2015 |
2015-08-21 |
Requerimento |
QUE INFORME QUAIS ATITUDES ESTÃO SENDO EXECUTADAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1947/2015, SENDO QUE MUITAS CASAS COMERCIAIS ESTÃO FICANDO ABERTAS. |
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| materia |
201/2015 |
2015-08-21 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS QUE FAZEM FISIOTERAPIA DEVIDAMENTE AGENDADAS PELO RESPECTIVO DEPARTAMENTO. |
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| materia |
203/2015 |
2015-08-21 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A ADEQUAÇÃO E MUDANÇAS DE LOCAL NO PRÓPRIO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS NORMAS E OS CRITÉRIOS BÁSICOS DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
196/2015 |
2015-08-14 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA COLOCADO UM "CORRIMÃO" NO POLI ESPORTIVO DE MILAGRE E CONSTRUÍDA UMA RAMPA PARA DEFICIENTES. |
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| materia |
197/2015 |
2015-08-14 |
Requerimento |
PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO REFERENTE A EXPAM 2012. |
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| materia |
198/2015 |
2015-08-14 |
Requerimento |
PARA QUE NOS INFORME O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS NO FINAL CO CÓRREGO DO TIJUCO. |
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| materia |
199/2015 |
2015-08-14 |
Requerimento |
PARA QUE O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES SEJA AMPLAMENTE DIVULGADA EM DIFERENTES MEIOS DE COMUNICAÇÃO. |
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| norma |
1948/2015 |
2015-08-12 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1843, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA PARA OS RESIDENTES NO BAIRRO COETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1949/2015 |
2015-08-12 |
Lei |
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS -ACE E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO NOSSO MUNICÍPIO DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 9º - A DA LEI FEDERAL Nº 12.994 DE 17/06/2014. |
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| norma |
4/2015 |
2015-08-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTE-SANTENSE |
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| materia |
185/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE O PACIENTE QUE ESTÁ FAZENDO FISIOTERAPIA E QUE POR DETERMINAÇÃO DO MÉDICO RESPONSÁVEL TENHA QUE SER PRORROGADO O TRATAMENTO, TENHA PRIORIDADE PARA A REALIZAÇÃO. |
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| materia |
192/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO QUAL ESTAVA SUBORDINADO NA ÉPOCA EM QUE FOI DESATIVADO, O CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS VOLTE A FUNCIONAR O MAIS BREVE POSSÍVEL. |
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| materia |
193/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUAL A DATA QUE SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVISTA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NO ART. 44 DA LEI 10.257/2001, PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
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| materia |
194/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA QUAIS AS SOLICITAÇÕES DE LIBERAÇÕES SOLICITADAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS, BARRACÕES, E OUTRAS BENFEITORIAS NO PARQUE INDUSTRIAL DESTA CIDADE DURANTE A ADMINISTRAÇÃO DO ATUAL PREFEITO. |
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| materia |
195/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
REMETER A ESTA CASA UM RELATÓRIO INFORMANDO QUAIS CONTRIBUINTES QUE FORAM BENEFICIADOS POR CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU, DURANTE O PERÍODO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
171/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
QUE SEJA COLOCADO UM NOVO APARELHO DE TV NA RODOVIÁRIA LOCAL. |
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| materia |
183/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
ENCAMINHAR OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA 2° UNIDADE DO PRÓINFÂNCIA DE NOSSA CIDADE (AINDA EM CONSTRUÇÃO), DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM AO SR. GASTÃO ROBERTO CUNHA. |
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| materia |
184/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA E DEPARTAMENTO DE ESPORTES, DISPONIBILIZE E ORGANIZE ESPAÇOS FÍSICOS E ESTABELEÇA PARCERIAS COM ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO DE DIFERENTES PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE AS FÉRIAS, A COMEÇAR PELAS PRÓXIMAS FÉRIAS DE VERÃO. |
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| materia |
186/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITA ADESÃO NA PREFEITURA DE NOSSO MUNICÍPIO À AMOG-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO BAIXA MOGIANA, UNDIME-UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO OU OUTROS QUAISQUER ÓRGÃOS ASSOCIATIVOS OU COOPERATIVOS QUE TRABALHEM PELA NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
187/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
RETIRAR OS ENTULHOS EXISTENTES AO REDOR DAS CASAS DO LOTEAMENTO JARDIM COSTA DO SOL. |
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