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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12911/2018 2018-08-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES UMA LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA,INCLUINDO CAPINAS,REPAROS DE MEIOS FIOS,REFORMAS DO CALÇAMENTO,MUROS DE CONTENÇÕES E PODAS DE ARVORES. 1 extracted
materia 12913/2018 2018-08-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE RUA PADRE ARNALDO E NA RUA HIDEMBURGO VILHENA COM A RUA FRANCISCO JOSÉ GERTRUDES,AMBOS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 12914/2018 2018-08-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO DRENAGEM PLUVIAL DA RUA CEL.FRANCISCO VERMELHO(PORTO),CAPTANDO AS ÁGUAS DA RUA ÂNTÔNIO PEREIRA COELHO E NA OUTRA VERTENTE CAPTANDO AS ÁGUAS DA RUA MURIAÉ. 1 extracted
materia 12915/2018 2018-08-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DENSUR SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GENUINO SCOPARO,BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 12916/2018 2018-08-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO AMPLIAÇÃO OU MODIFICAÇÃO NA CAPITAÇÃO DE ÁGUA NA RUA ANTÔNIO LUIS SOARES BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 12918/2018 2018-08-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO DA RUA INDEPENDÊNCIA-CENTRO. 1 extracted
materia 12936/2018 2018-08-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM PODADAS AS COPAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA CEL. DOMICIANO E RUA GABRIEL DE OLIVEIRA NO CENTRO. 1 extracted
materia 12937/2018 2018-08-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA GERAL DO BAIRRO DORNELAS II. 1 extracted
sessao 21 2018-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 100/2018 2018-08-20 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO CRIA ANEXO XII, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4952/2018 2018-08-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART 191 C/C COM O ART 193 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 4953/2018 2018-08-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RESPOSTA DE PEDIDO DE INFOMAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 1 extracted
materia 4954/2018 2018-08-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMUTTRAM PARA QUE ENCAMINHE COPIAS DA PLANILHA TARIFARIA APRESENTADA PELA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES COLETIVOS E ATA DO COMUTTRAN QUE APROVOU REFERIDO AUMENTO. 1 extracted
materia 12912/2018 2018-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE PROCEDA A ALTERAÇÃO CONTRATUAL EM CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA SINART. 1 extracted
materia 12917/2018 2018-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO AUMENTO DA TOLERÂNCIA DE TEMPO NA CHEGADA DE CLIENTES PARA O ATENDIMENTO NO CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 12919/2018 2018-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN,QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALAMEDA DAS ORQUÍDEAS,NO BAIRRO QUINTA DAS FLORES. 1 extracted
materia 12909/2018 2018-08-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REIVINDICAÇÃO DA INDICAÇÃO 11.485/2017 REFERENTE A QUADRA POLIESPORTIVA BAIRRO SÃO JOAQUIM. 1 extracted
norma 1151/2018 2018-08-17 PORTARIA REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4956/2018 2018-08-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO RESPONSÁVEL LEGAL NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ DA SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO SINART,SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS. 1 extracted
norma 5683/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A FRANCISCO DE ASSIS TESTE 1 extracted
norma 5684/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A GILSON JUSTINIANO DOS SANTOS JÚNIOR 1 extracted
norma 5685/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ALOISIO GARCIA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 5686/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A VANDER BRUNI DA SILVA. 1 extracted
norma 5687/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A FREDERICO BORGES DA COSTA 1 extracted
norma 5688/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A RONALDO BATISTA MORAES 1 extracted
norma 5689/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A HAMILTON FERNANDO DUTRA MILITÃO. 1 extracted
norma 5690/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MAXWELL ANDRADE NERY 1 extracted
norma 5691/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ÂNGELO PEDROSA CLEMENTE 1 extracted
norma 5692/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A WALLACE KENEDY DA SILVA. 1 extracted
norma 5693/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ARTUR JOSÉ DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 5694/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A THIAGO MORAIS DE ALMEIDA LEMES 1 extracted
norma 5695/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOSE SOUZA RODRIGUES 1 extracted
norma 5696/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 5697/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOÃO CRUZ REIS FILHO 1 extracted
norma 5698/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A PRISCILLA BARBUTO BOTELHO TEIXEIRA. 1 extracted
norma 5699/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A GERALDO M MAGELA PEREIRA 1 extracted
norma 5700/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RONALDO WILSON THOMAZ PEIXOTO 1 extracted
norma 5701/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOSEFA ROQUE DE SOUZA 1 extracted
norma 5702/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A TÂNIA FERNANDA ALBUQUERQUE CARNEIRO 1 extracted
norma 5703/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA. 1 extracted
norma 5704/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO LUIZ THURLER SECUNHO 1 extracted
norma 5705/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JORGE FERREIRA RODRIGUES 1 extracted
norma 5706/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A RAPHAEL BARRETO CAMPOS 1 extracted
norma 5707/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A AMÉRICO ANTÔNIO DA SILVA CABRAL. 1 extracted
norma 5708/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JORGE DE SOUZA MONTES 1 extracted
norma 5709/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA VITORINA MARTINS ASSIS. 1 extracted
norma 5710/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A RICARDO CADÊTE SPÍNOLA. 1 extracted
norma 5711/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS. 1 extracted
norma 5712/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A NÁDIA MARIA ALVIM 1 extracted
norma 5713/2018 2018-08-15 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO 1 extracted