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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4934/2018 2018-06-19 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA COM COPIAS SOBRE FONTES DE RECURSOS DO PACOTES DE OBRAS. 1 extracted
materia 4936/2018 2018-06-19 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DEMSUR PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO MURO EM BOM JESUS DA CACHOEIRA. 1 extracted
materia 6306/2018 2018-06-19 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE VIVALDO ANTÔNIO DA SILVA PENA,PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 6308/2018 2018-06-19 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á LEONOR MARCOS SOARES DIAS TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL,ATUALMENTE LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNCICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 12841/2018 2018-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA MARCIANO FERREIRA. 1 extracted
materia 12844/2018 2018-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE , SOLICITANDO PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA ATENDIMENTO MÉDICO AOS MORADORES DA COMUNIDADE DA GAMELEIRA,DISTRITO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 12845/2018 2018-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CALÇAMENTO,MELHORA NA CAPTAÇÃO DE REDE PLUVIAL DA RUA PRINCIPAL DE ACESSO A RUA QUE LIGA OS BAIRROS UNIÃO AO GASPAR. 1 extracted
materia 12846/2018 2018-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E AO SECRETARIO MUNICIPAL GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO DA RUA SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA E, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E CRIAÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA ALAMEDA JOSÉ MARIANO MACHADO AMBAS NO BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
materia 12847/2018 2018-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE QUE SEJA COLOCADOS BRAÇOS E LÂMPADAS DE POSTES NA AV. CLOBIO RIBEIRO LOPES BAIRRO SANTANA II. 1 extracted
materia 12848/2018 2018-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA AV. CLOBIO RIBEIRO LOPES BAIRRO SANTANA III. 1 extracted
materia 12849/2018 2018-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE 02 BRAÇOS E LÂMPADAS NO POSTE NA PRACINHA DO BAIRRO MARAMBAIA. 1 extracted
materia 12850/2018 2018-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA VIA DE ACESSO QUE LIGA A PARTE ALTA DA RUA TIO ANTONIO DOS SANTOS NO BAIRRO MARAMBAIA. 1 extracted
materia 12855/2018 2018-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO VARREDOR DE RUA E RECOLHIMENTO DO LIXO PORTA A PORTA PARA BAIRRO UNIÃO PARTE ALTA. 1 extracted
materia 12856/2018 2018-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA DR NEWTON DE RESENDE. 1 extracted
materia 12857/2018 2018-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA RUA COQUEIROS ,BAIRRO RECANTO VERDE. 1 extracted
materia 12859/2018 2018-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NO ESCADÃO QUE LIGA RUA GENUINO SCOPARO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA COM A RUA ANTONIO PEREIRA GALVÃO NO BAIRRO ENCOBERTA. 1 extracted
materia 12860/2018 2018-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DO ESCADÃO QUE LIGA A RUA ANTONIO THOMAZ GONZAGA COM A RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA. 1 extracted
sessao 17 2018-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 81/2018 2018-06-18 PROJETO DE LEI AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES, ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTA NA LEI 5.578 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 4935/2018 2018-06-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES Á POSSÍVEIS PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA CÂNDIDA DO CARMO,BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 6307/2018 2018-06-18 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GEOVAH DOS SANTOS ANDRADE PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 12851/2018 2018-06-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DE TODOS ESCADÕES DE ACESSO AOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12852/2018 2018-06-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE REFORMA DE TODAS AS PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12862/2018 2018-06-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO SOFOCÓ . 1 extracted
materia 12863/2018 2018-06-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE PODA DAS ÁRVORES NA RUA CEL.FRANCISCO VERMELHO,PORTO. 1 extracted
materia 12842/2018 2018-06-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE GOVERNO SOLICITANDO QUE VIABILIZE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO O TRABALHO INTEGRADO E COORDENADO ENTRE O DEMUTTRAN,SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DEMSUR PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS EM CONJUNTO COM A SMOP. 1 extracted
norma 392/2018 2018-06-15 RESOLUÇÃO ALTERA RESOLUÇÃO 357 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12843/2018 2018-06-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A TRASNFERÊNCIA DO CONSOLIDADO DO BAIRRO ALTO CASTELO,ORIGINARIAMENTE NA UBS SÃO FRANCSICO,PARA A UBS DO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 12853/2018 2018-06-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO JOÃO VI 1 extracted
materia 12858/2018 2018-06-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO JOÃO VI 1 extracted
materia 12861/2018 2018-06-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES NA RUA JÚLIO BRANDÃO. 1 extracted
materia 79/2018 2018-06-13 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2018 2018-06-13 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1148/2018 2018-06-13 PORTARIA DEFINE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. 1 extracted
norma 5654/2018 2018-06-13 LEI ACRESCENTA ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
norma 5655/2018 2018-06-13 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA. 1 extracted
norma 5656/2018 2018-06-13 LEI INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2018 2018-06-12 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE LGBT NA ÁREA DA SAÚDE 1 extracted
materia 3525/2018 2018-06-12 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ABI-ACKEL PARA QUE CONSIGA EMENDA PARLAMENTAR PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS,DE FORMA A SEREM APLICADAS PARA CUSTEIO E PROPICIAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE INFRAESTRUTURA E DE RECURSOS MATERIAIS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE DO PRONTOCOR. 1 extracted
materia 6302/2018 2018-06-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRETULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS/ATLETAS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO JOSÉ TANUS BRAZ PELO BICAMPEONATO DO JEM E JEMG NA ETAPA MICROREGIONAL 2017/2018. 1 extracted
materia 6304/2018 2018-06-12 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE ONEIDA CORREA DE FARIA LIMA,PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 12820/2018 2018-06-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE JUNTO AO DEMUTTRAN SINALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODA EXTENSÃO DA RUA ALTINO RODRIGUES PEREIRA,E A PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE INCLUINDO A TROCA DE PLACAS POR REFLEXIVAS. 1 extracted
materia 12821/2018 2018-06-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS CURTOS POR LONGOS COM TROCA DE LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO DIVISÓRIO. 1 extracted
materia 12825/2018 2018-06-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A TROCA DA LÂMPADA NO ULTIMO POSTE DA RUA SEBASTIÃO JOSINO DA COSTA,BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 12828/2018 2018-06-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO TREVO EXISTENTE NA RUA ALBERTO JOSÉ FERREIRA,BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
materia 12829/2018 2018-06-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VAPOR DE SÓDIO E BRAÇOS LONGOS NOS POSTES DA RUA ALBERTO JOSÉ FERREIRA,BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
materia 12834/2018 2018-06-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO ESTUDO COM FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALBERTO JOSÉ FERREIRA,BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
materia 12835/2018 2018-06-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,ESPORTE E LAZER SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO JOSÉ TANUS BRAZ. 1 extracted
materia 12837/2018 2018-06-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE PODA DAS ÁRVORES RUA SEBASTIÃO JOSINO DA COSTA,BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 12838/2018 2018-06-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA SANTOS DUMONT,BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted