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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12839/2018 2018-06-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE GOVERNO PARA QUE PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 12840/2018 2018-06-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE GOVERNO PARA QUE PROVIDENCIE A PROTEÇÃO COM GRADE NO ANTIGO CEMITÉRIO AO LADO DA FACULDADE SANTA MARCELINA. 1 extracted
sessao 16 2018-06-12 Ordinária — 1 extracted
materia 76/2018 2018-06-11 PROJETO DE LEI ACRESCENTA AÇÃO E METAS FÍSICAS - LEI MUNICIPAL Nº 5.571 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - PPA. 1 extracted
materia 78/2018 2018-06-11 PROJETO DE LEI DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO DORNELAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6303/2018 2018-06-11 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LAURA SILVA TORRES PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 12819/2018 2018-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE CÂMERA DE OLHO VIVO NA PRAÇA DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 12824/2018 2018-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA RUA ISRAEL PINHEIRO DE LACERDA,QUE LIGA O BAIRRO SANTANA AO BAIRRO SANTANA 3. 1 extracted
materia 12826/2018 2018-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REFORMA DA PRAÇA WALTON GOULART,BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 12827/2018 2018-06-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A REFORMA DA PRAÇA DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 75/2018 2018-06-08 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERTINA TURETA, O LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6305/2018 2018-06-08 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSÉ BERIGUI PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 12822/2018 2018-06-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ASTOLFO MENESES NO BAIRRO PORTO. 1 extracted
materia 12823/2018 2018-06-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA,NA RUA ASTOLFO MENESES NO BAIRRO PORTO. 1 extracted
materia 12830/2018 2018-06-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTENÇÃO DA RUA ANTÔNIO MAXIMO RIBEIRO FILHO,NO BAIRRO SÃO PEDRO,MORRO DO RODRIGÃO,LADO ESQUERDO 1 extracted
materia 12831/2018 2018-06-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS,NA RUA MARCUS TARCÍSIO,NO BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
materia 12832/2018 2018-06-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTEÇÃO DA RUA ANTÔNIO MAXIMO RIBEIRO FILHO,NO BAIRRO SÃO PEDRO,MORRO DO RODRIGÃO,LADO ESQUERDO. 1 extracted
materia 74/2018 2018-06-07 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 1465/2017, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4933/2018 2018-06-07 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES A ESTUDO DE MODIFICAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
materia 12833/2018 2018-06-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PSF,NO BAIRRO JOÃO XXIII,PARTE ALTA. 1 extracted
materia 12836/2018 2018-06-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JOÃO XXIII,PARTE ALTA. 1 extracted
materia 12799/2018 2018-06-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO JUNTO AO DEMUTRAN TRANSPORTE PÚBLICO PARA REGIÃO DO RIO PRETO E ADJACÊNCIAS,ZONA RURAL DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 12814/2018 2018-06-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NO MURO DA SUBIDA DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
norma 5649/2018 2018-06-06 LEI ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N° 4.068 DE 26 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MURIAÉ - FMJUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5650/2018 2018-06-06 LEI ALTERA A LEI Nº 2165/97 QUE CRIA O DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5651/2018 2018-06-06 LEI INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS INFORMATIVAS SOBRE O DISQUE 180 ( VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER) E DISQUE 100 ( ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES). 1 extracted
norma 5652/2018 2018-06-06 LEI AUTORIZA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ- MURIAÉ-PREV A FIRMAR TERMO DE ADESÃO E FILIAR-SE Á ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN,SEÇÃO MINAS GERAIS-ABO/MG 1 extracted
norma 5653/2018 2018-06-06 LEI AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ- FUNDARTE A FIRMAR TERMO DE ADESÃO E FILIAR-SE Á ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN, SEÇÃO MINAS GERAIS- ABO/MG 1 extracted
materia 3/2018 2018-06-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA RESOLUÇÃO 357 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2018 2018-06-05 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2018 2018-06-05 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA. 1 extracted
materia 6299/2018 2018-06-05 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUZIA DOS SANTOS COSTA PELOS EU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 12801/2018 2018-06-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO TRANSFERÊNCIA DO ATENDIMENTO BÁSICO DO ALTO DO CASTELO PARA UBS DO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 12806/2018 2018-06-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ALGUMAS ÁRVORES NA RUA JÚLIO BRANDÃO. 1 extracted
sessao 15 2018-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 71/2018 2018-06-04 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SELO ESCOLA VERDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 3524/2018 2018-06-04 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS,COM A SOLICITAÇÃO QUE INFORME A SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ENTRE AS CIDADES DE PEDRA DOURADA E MURIAÉ, QUE FOI EXTINTA RECENTEMENTE. 1 extracted
materia 4932/2018 2018-06-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA LEGISLATIVAS COM INFORMAÇÕES RELATIVAS A EMPRESA ENERGISA. 1 extracted
materia 6298/2018 2018-06-04 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MORADORES DO BAIRRO DA BARRA, PELA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSITÊNCIA AO IDOSO,ATRAVÉS DO NOBRE COLEGA COORDENADOR ANTÔNIO DE LIMA. 1 extracted
materia 6301/2018 2018-06-04 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE MAURO CELSO MACHADO PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 12796/2018 2018-06-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ,SOLICITANDO PROVIDÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTES ANÁÇISE DE VIABILIDADE CONSTRUÇÃO DE UMA RUA LIGANDO BECO MANOEL LADISLAU NETO COM A RUA INDEPENDÊNCIA LIGANDO NO BAIRRO SÃO CRISÓVÃO A RUA CARLOS DIAS GOES. 1 extracted
materia 12797/2018 2018-06-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PERTINENTES ANALISE DE VIABILIDADE DE RETIRAR UMA ESCADA QUE LIGA RUA PORTUGAL A RUA LUTER KING E TRANSFORMÁ-LA EM RUA DE ACESSO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 12800/2018 2018-06-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL,OPERÁRIO FC, CRUZEIRO, SÃO CRISTÓVÃO,FUTEBOL CLUBE DO PORTO,VERMELHO E BOA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 12802/2018 2018-06-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES NA RUA TEÓFILO TOSTES BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
materia 12803/2018 2018-06-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COM A SOLICITAÇÃO QUE SE ENCAMINHEM JUNTO AO CODEMA PARA VIABILIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CORTE DE UMA ÁRVORE NA RUA INDEPENDÊNCIA Nº 301. 1 extracted
materia 12804/2018 2018-06-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COM A SOLICITAÇÃO QUE SE ENCAMINHEM JUNTO AO CODEMA PARA VIABILIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CORTE DE UMA ÁRVORE NA RUA PEDRO MAZINE ,BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 12807/2018 2018-06-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA,REPARO DO CANTEIRO NO CRUZAMENTO DO SEMÁFORO ENTRE AS RUAS MAESTRO SANSÃO E AV DR. PASSOS. 1 extracted
materia 12809/2018 2018-06-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO,SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR O CAMPO DO OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 12811/2018 2018-06-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO,SOLICITANDO CONCRETO DE CORRIMÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA SANTO ANTÔNIO,PEDRO MAZINE E ROSA MOREIRA,AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 12812/2018 2018-06-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO,SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E RECAPEAMENTO DE UM BURACO EXISTENTE NA RUA HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO,BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted