| materia |
12839/2018 |
2018-06-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE GOVERNO PARA QUE PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
12840/2018 |
2018-06-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE GOVERNO PARA QUE PROVIDENCIE A PROTEÇÃO COM GRADE NO ANTIGO CEMITÉRIO AO LADO DA FACULDADE SANTA MARCELINA. |
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| sessao |
16 |
2018-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
76/2018 |
2018-06-11 |
PROJETO DE LEI |
ACRESCENTA AÇÃO E METAS FÍSICAS - LEI MUNICIPAL Nº 5.571 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - PPA. |
1 |
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| materia |
78/2018 |
2018-06-11 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO DORNELAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6303/2018 |
2018-06-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LAURA SILVA TORRES PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
12819/2018 |
2018-06-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE CÂMERA DE OLHO VIVO NA PRAÇA DO ROSÁRIO. |
1 |
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| materia |
12824/2018 |
2018-06-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA RUA ISRAEL PINHEIRO DE LACERDA,QUE LIGA O BAIRRO SANTANA AO BAIRRO SANTANA 3. |
1 |
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| materia |
12826/2018 |
2018-06-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REFORMA DA PRAÇA WALTON GOULART,BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
1 |
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| materia |
12827/2018 |
2018-06-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A REFORMA DA PRAÇA DO ROSÁRIO. |
1 |
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| materia |
75/2018 |
2018-06-08 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERTINA TURETA, O LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
6305/2018 |
2018-06-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSÉ BERIGUI PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
12822/2018 |
2018-06-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ASTOLFO MENESES NO BAIRRO PORTO. |
1 |
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| materia |
12823/2018 |
2018-06-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA,NA RUA ASTOLFO MENESES NO BAIRRO PORTO. |
1 |
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| materia |
12830/2018 |
2018-06-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTENÇÃO DA RUA ANTÔNIO MAXIMO RIBEIRO FILHO,NO BAIRRO SÃO PEDRO,MORRO DO RODRIGÃO,LADO ESQUERDO |
1 |
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| materia |
12831/2018 |
2018-06-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS,NA RUA MARCUS TARCÍSIO,NO BAIRRO DA BARRA. |
1 |
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| materia |
12832/2018 |
2018-06-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTEÇÃO DA RUA ANTÔNIO MAXIMO RIBEIRO FILHO,NO BAIRRO SÃO PEDRO,MORRO DO RODRIGÃO,LADO ESQUERDO. |
1 |
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| materia |
74/2018 |
2018-06-07 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 1465/2017, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4933/2018 |
2018-06-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES A ESTUDO DE MODIFICAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
12833/2018 |
2018-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PSF,NO BAIRRO JOÃO XXIII,PARTE ALTA. |
1 |
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| materia |
12836/2018 |
2018-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JOÃO XXIII,PARTE ALTA. |
1 |
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| materia |
12799/2018 |
2018-06-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO JUNTO AO DEMUTRAN TRANSPORTE PÚBLICO PARA REGIÃO DO RIO PRETO E ADJACÊNCIAS,ZONA RURAL DESTA CIDADE. |
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| materia |
12814/2018 |
2018-06-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NO MURO DA SUBIDA DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA INDEPENDÊNCIA. |
1 |
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| norma |
5649/2018 |
2018-06-06 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N° 4.068 DE 26 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MURIAÉ - FMJUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5650/2018 |
2018-06-06 |
LEI |
ALTERA A LEI Nº 2165/97 QUE CRIA O DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5651/2018 |
2018-06-06 |
LEI |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS INFORMATIVAS SOBRE O DISQUE 180 ( VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER) E DISQUE 100 ( ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES). |
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| norma |
5652/2018 |
2018-06-06 |
LEI |
AUTORIZA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ- MURIAÉ-PREV A FIRMAR TERMO DE ADESÃO E FILIAR-SE Á ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN,SEÇÃO MINAS GERAIS-ABO/MG |
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| norma |
5653/2018 |
2018-06-06 |
LEI |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ- FUNDARTE A FIRMAR TERMO DE ADESÃO E FILIAR-SE Á ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN, SEÇÃO MINAS GERAIS- ABO/MG |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA RESOLUÇÃO 357 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2018 |
2018-06-05 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2018 |
2018-06-05 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA. |
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| materia |
6299/2018 |
2018-06-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUZIA DOS SANTOS COSTA PELOS EU FALECIMENTO. |
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| materia |
12801/2018 |
2018-06-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO TRANSFERÊNCIA DO ATENDIMENTO BÁSICO DO ALTO DO CASTELO PARA UBS DO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
12806/2018 |
2018-06-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ALGUMAS ÁRVORES NA RUA JÚLIO BRANDÃO. |
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| sessao |
15 |
2018-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
71/2018 |
2018-06-04 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SELO ESCOLA VERDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
3524/2018 |
2018-06-04 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS,COM A SOLICITAÇÃO QUE INFORME A SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ENTRE AS CIDADES DE PEDRA DOURADA E MURIAÉ, QUE FOI EXTINTA RECENTEMENTE. |
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| materia |
4932/2018 |
2018-06-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA LEGISLATIVAS COM INFORMAÇÕES RELATIVAS A EMPRESA ENERGISA. |
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| materia |
6298/2018 |
2018-06-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MORADORES DO BAIRRO DA BARRA, PELA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSITÊNCIA AO IDOSO,ATRAVÉS DO NOBRE COLEGA COORDENADOR ANTÔNIO DE LIMA. |
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| materia |
6301/2018 |
2018-06-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE MAURO CELSO MACHADO PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
12796/2018 |
2018-06-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ,SOLICITANDO PROVIDÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTES ANÁÇISE DE VIABILIDADE CONSTRUÇÃO DE UMA RUA LIGANDO BECO MANOEL LADISLAU NETO COM A RUA INDEPENDÊNCIA LIGANDO NO BAIRRO SÃO CRISÓVÃO A RUA CARLOS DIAS GOES. |
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| materia |
12797/2018 |
2018-06-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PERTINENTES ANALISE DE VIABILIDADE DE RETIRAR UMA ESCADA QUE LIGA RUA PORTUGAL A RUA LUTER KING E TRANSFORMÁ-LA EM RUA DE ACESSO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
12800/2018 |
2018-06-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL,OPERÁRIO FC, CRUZEIRO, SÃO CRISTÓVÃO,FUTEBOL CLUBE DO PORTO,VERMELHO E BOA FAMÍLIA. |
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| materia |
12802/2018 |
2018-06-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES NA RUA TEÓFILO TOSTES BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
12803/2018 |
2018-06-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COM A SOLICITAÇÃO QUE SE ENCAMINHEM JUNTO AO CODEMA PARA VIABILIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CORTE DE UMA ÁRVORE NA RUA INDEPENDÊNCIA Nº 301. |
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| materia |
12804/2018 |
2018-06-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COM A SOLICITAÇÃO QUE SE ENCAMINHEM JUNTO AO CODEMA PARA VIABILIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CORTE DE UMA ÁRVORE NA RUA PEDRO MAZINE ,BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
12807/2018 |
2018-06-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA,REPARO DO CANTEIRO NO CRUZAMENTO DO SEMÁFORO ENTRE AS RUAS MAESTRO SANSÃO E AV DR. PASSOS. |
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| materia |
12809/2018 |
2018-06-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO,SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR O CAMPO DO OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
12811/2018 |
2018-06-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO,SOLICITANDO CONCRETO DE CORRIMÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA SANTO ANTÔNIO,PEDRO MAZINE E ROSA MOREIRA,AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
12812/2018 |
2018-06-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO,SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E RECAPEAMENTO DE UM BURACO EXISTENTE NA RUA HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO,BAIRRO JOÃO XXIII. |
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