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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12813/2018 2018-06-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA SUBIDA DA RUA 15 DE NOVEMBRO E EURIDES MOREIRA DO PRADO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 12815/2018 2018-06-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA SUBIDA DA RUA INDEPENDÊNCIA VILA SALVADOR E RUA PROFESSORA RITA SIQUEIRA SERRANO. 1 extracted
materia 6300/2018 2018-05-28 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SR. ALFREDO VITOR ROMEIRO. 1 extracted
materia 12805/2018 2018-05-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,SOLICITANDO PODA DE ARVORES NA ESQUINA DAS RUAS SÍRIA E ESPANHA,NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 12810/2018 2018-05-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO,SOLICITANDO BRAÇOS ALONGADOS E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 12818/2018 2018-05-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA MURIAÉ,ONDE EXISTE A FAIXA,NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
norma 1147/2018 2018-05-28 PORTARIA DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2018 2018-05-25 PROJETO DE LEI INSTITUI O GRUPO DE MODERNIZAÇÃO MUNICIPAL E SUAS ATRIBUIÇÕES NA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12817/2018 2018-05-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO QUE VIABILIZE TRANSPORTE PÚBLICO PARA REGIÃO DO RIO PRETO E ADJACÊNCIAS,ZONA RURAL DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 3523/2018 2018-05-24 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO Á EMPRESA VIAÇÃO UNIÃO,SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ALTERAÇÃO DE PERCURSO DA LINHA CIRCULAR NOS HORÁRIOS DE 7:00 E 17:00, PARA QUE TRAFEGUE PELA PARTE ALTA DO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 12798/2018 2018-05-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEMUTTRAN E Á EMPRESA VIAÇÃO UNIÃO, A ALTERAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA CIRCULAR NOS HORÁRIOS DE 7:00 E 17:00 PARA QUE TRAFEGUE NA PARTE ALTA DO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 12808/2018 2018-05-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO,SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA LOCALIZADA NA RUA CEL. FRANCISCO VERMELHO,BAIRRO PORTO. 1 extracted
materia 12816/2018 2018-05-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN SOLICITANDO ALTERAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA CIRCULAR NOS HORÁRIOS DE 7:00 E 17:00,PARA QUE TRAFEGUE PELA PARTE ALTA DO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 3521/2018 2018-05-23 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO,VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE,DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL,COMANDANTE DO 47º BATALHÃO DA PMMG, COMISSIONÁRIOS DE MENORES E CONSELHO TUTELAR COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INTENSIFICAR BUSCAS ATIVAS E FISCALIZAÇÕES NAS RUAS PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES,PÇA CEL PACHECO DE MEDEIROS ,RUA GABRIEL DE OLIVEIRA,RUA ONEIDA PASSOS,VILA JORGE E PRAÇA HASTEIREITER. 1 extracted
norma 5647/2018 2018-05-23 LEI INSTITUI A LICENÇA PROVISÓRIA PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS POR MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2006, E DISPÕE SOBRE A SUA APLICAÇÃO, EXPEDIÇÃO, VIGÊNCIA, RENOVAÇÃO E CANCELAMENTO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5648/2018 2018-05-23 LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM COMANDA IMPRESSA INDIVIDUAL PARA CONTROLE DE CONSUMO DOS CLIENTES 1 extracted
materia 67/2018 2018-05-22 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA IONILY MONTEIRO,O LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2018 2018-05-22 PROJETO DE LEI AUTORIZA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ- MURIAÉ-PREV A FIRMAR TERMO DE ADESÃO E FILIAR-SE Á ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN,SEÇÃO MINAS GERAIS-ABO/MG 1 extracted
materia 69/2018 2018-05-22 PROJETO DE LEI AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ- FUNDARTE A FIRMAR TERMO DE ADESÃO E FILIAR-SE Á ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN, SEÇÃO MINAS GERAIS- ABO/MG 1 extracted
materia 4930/2018 2018-05-22 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE GOVERNO COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA RESPONDIDO E ENVIADO CÓPIA COM INFORMAÇÕES RELATIVAS A VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6293/2018 2018-05-22 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APALUSOS AO CAPITÃO SR. IVANIN PIMENTEL DE PAIVA E EQUIPE DO DEMUTRAN PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 6294/2018 2018-05-22 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS DIRETORES , PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE MIGUEL MUHD PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DA FESTAS DA FAMÍLIA 1 extracted
materia 6295/2018 2018-05-22 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS DIRETORES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ZÉLIA DE BARROS CARNEIRO PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DA FESTA DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 6296/2018 2018-05-22 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPS. 1 extracted
materia 6297/2018 2018-05-22 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE RIKIELY OLIVEIRA FERNANDES PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 12774/2018 2018-05-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ SOLICITANDO QUE COLOQUE RASTREADOR EM TODOS OS VEÍCULOS QUE FAZEM TRANSPORTE DE PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12777/2018 2018-05-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DE UMA AUTO CLAVE NO CONSULTÓRIO DENTISTA NA UBS DO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 12778/2018 2018-05-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE DUAS AUTO CLAVES, UM FOTOPOLIMERILIZADOR, UM ULTRASON DE LIMPEZA E UMA SERINGA TRÍPICE DO CONSULTÓRIO DOS DENTISTAS DO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 12780/2018 2018-05-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA COLOCADO CORRIMÃO NA PRIMEIRA PONTE DE MACUCO DISTRITO DE MACUCO. 1 extracted
materia 12782/2018 2018-05-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DO DISTRITO DE MACUCO. 1 extracted
materia 12783/2018 2018-05-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO CORRIMÃO NA PRIMEIRA PONTE DE MACUCO NO DISTRITO DE MACUCO. 1 extracted
materia 12784/2018 2018-05-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O CONSERTO DE ALGUNS BRINQUEDOS QUE ESTÃO COM A ESTRUTURA COMPROMETIDA NO PARQUE MUNICIPAL GUIDO MARLIÉRI. 1 extracted
materia 12788/2018 2018-05-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA JOSÉ RESENDE FONTES NO BAIRRO CHÁCARA BOA VISTA. 1 extracted
materia 12854/2018 2018-05-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENEDITO VIDEIRA,NA VILA CAVALIER 1 extracted
norma 1146/2018 2018-05-22 PORTARIA NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2018-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 3522/2018 2018-05-21 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO Á EMPRESA VIAÇÃO UNIÃO COM A SOLICITAÇÃO QUE VIABILIZE O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDIA O BAIRRO UNIÃO,NAS RUAS NARCISO DIAS RABELO E TEÓFILO TOSTES, ATENDENDO TAMBÉM A VILA SANTA RITA. 1 extracted
materia 6291/2018 2018-05-21 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. IVANIR PIMENTEL,DIRETOR DO DEMUTRAN. 1 extracted
materia 6292/2018 2018-05-21 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA POLIANA BOTELHO, NOVA PROMESSA BRASILEIRA DO UFC. 1 extracted
materia 12770/2018 2018-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL COM A SOLICITAÇÃO DO RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDIA O BAIRRO UNIÃO,NAS RUAS NARCISO DIAS RABELO E TEÓFILO TOSTES, ATENDENDO TAMBÉM A VILA SANTA RITA. 1 extracted
materia 12771/2018 2018-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A COMPRA DE DOIS VEÍCULOS EQUIPADOS PARA FAZER A SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA CIDADE. 1 extracted
materia 12772/2018 2018-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A LIMPEZA DA RUA HIDEMBURGO VILHENA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO,BEM COMO A RETIRADA DE UMA PEDRA NA MESMA. 1 extracted
materia 12773/2018 2018-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES LIMPEZA,CAPINAS E PODAS DE TODO BAIRRO EDGAR MIRANDA. 0 no document
materia 12775/2018 2018-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A LIMPEZA DE TODO BAIRRO PADRE THIAGO,PROMOVENDO CAPINAS , LIMPEZA E PODA INCLUSIVE NA RUA TOM COBY. 1 extracted
materia 12776/2018 2018-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
materia 12779/2018 2018-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, NA RUA ANTÔNIO MÁXIMO RIBEIRO,BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 12781/2018 2018-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. DR. NILO PACHECO DE MEDEIROS, EM ESPECIAL NA REGIÃO QUE LIGA O BAIRRO SANTANA AO BAIRRO NAPOLEÃO. 1 extracted
materia 12785/2018 2018-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETO DO DEMSUR COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO RECREIO,NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 12786/2018 2018-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJAM REALIZADAS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ÂNGELO SIMÃO, BAIRRO INCONFIDÊNCIA II. 1 extracted
materia 12787/2018 2018-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR PARA QUE PROMOVA REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA GUILHERMINA DE OLIVEIRA NO BAIRRO EDGAR MIRANDA . 1 extracted