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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12789/2018 2018-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO PORTO BELO. 1 extracted
materia 12790/2018 2018-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO CÓRREGO NA REGIÃO NÃO ENCANADA POR MANILHAS PRÓXIMA Á ESCOLA MUNICIPAL CLÉRIA TICON CARNEIRO, NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 12791/2018 2018-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DEMSUR COM A SOLICITAÇÃO QUE POSSAM REALIZAR LIMPEZA AO LONGO DE TODO O CÓRREGO RIBEIRÃO SÃO PAULO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 12792/2018 2018-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETO DO DEMUTTRAN COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDIA O BAIRRO UNIÃO,NAS RUAS NARCISO DIAS RABELO E TEÓFILO TOSTES, ATENDENDO TAMBÉM A VILA SANTA RITA. 1 extracted
materia 12793/2018 2018-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE REAVIVE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NAS RUAS ATAULFO ALVES E LUIZ ANTÔNIO NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 12794/2018 2018-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN COM A SOLICITAÇÃO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU UMA PINTURA SEMELHANTE, PRÓXIMO AO COMPLEXO ESPORTIVO GILBERTO TANUS BRAZ NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 12795/2018 2018-05-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN COM A SOLICITAÇÃO QUE VIABILIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NAS RUAS CAROLINA BRUM, ANTÔNIO RIBEIRO FILHO E AVENIDA ALFREDO BICALHO CANEDO,NO BAIRRO CHÁCARA BRUM. 1 extracted
materia 65/2018 2018-05-18 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI Nº 2165/97 QUE CRIA O DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2018 2018-05-17 PROJETO DE LEI INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS INFORMATIVAS SOBRE O DISQUE 180 ( VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER) E DISQUE 100 ( ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES). 1 extracted
materia 63/2018 2018-05-16 PROJETO DE LEI ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N° 4.068 DE 26 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MURIAÉ - FMJUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2018 2018-05-16 PROJETO DE LEI ACRESCENTA ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
norma 5642/2018 2018-05-16 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.421/2017 QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE CÁLCULO DOS CUSTOS PARA ANÁLISE DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5644/2018 2018-05-16 LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO 2019. 1 extracted
norma 5645/2018 2018-05-16 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5646/2018 2018-05-16 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 62/2018 2018-05-15 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM COMANDA IMPRESSA INDIVIDUAL PARA CONTROLE DE CONSUMO DOS CLIENTES 1 extracted
materia 6288/2018 2018-05-15 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENFERMEIRO ISONEL DÓRIS GERÔNIMO. 1 extracted
materia 6290/2018 2018-05-15 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE BENTO RODRIGUES FERREIRA. 1 extracted
materia 12753/2018 2018-05-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AS MAIS DIVERSAS ÁREAS EM QUE O EFETIVO ENCONTRA-SE EM DEFASAGEM. 1 extracted
materia 12754/2018 2018-05-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. 1 extracted
materia 12756/2018 2018-05-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO NAS RUAS ARMANDO DIAS DOS SANTOS,BAIRRO SÃO PEDRO E RUA HORTÊNCIAS BAIRRO RECANTO VERDE. 1 extracted
materia 12761/2018 2018-05-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COM A SOLICITAÇÃO QUE FAÇAM PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS MATEUS SECUNHO E CUSTÓDIO DORNELAS SODRÉ BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 12762/2018 2018-05-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COM A SOLICITAÇÃO QUE FAÇAM PODA DAS ÁRVORES E POSSAM JUNTO AO CODEMA SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARAS O CORTE DA ÁRVORE ' FICUS AUSTRALIANO" NA RUA JUDITE SANTOS BAIRRO SANTO ÂNTONIO. 1 extracted
materia 12763/2018 2018-05-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO CHÁCARA BRUM. 1 extracted
materia 12764/2018 2018-05-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DO DEMSUR, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO COM A SOLICITAÇÃO PARA TROCA DA ANTIGA REDE DE ESGOTO EXISTENTE NO LOCAL, E OPERAÇÃO TAPA BURACO,CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO COM REPARAÇÃO OS VÁRIOS DECLIVES EXISTENTES NA RUA ALEOZINA LINA DA SILVEIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 12765/2018 2018-05-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DO DEMSUR, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO COM A SOLICITAÇÃO PARA TROCA DA ANTIGA REDE DE ESGOTO EXISTENTE NO LOCAL, E OPERAÇÃO TAPA BURACO,CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO COM REPARAÇÃO OS VÁRIOS DECLIVES EXISTENTES NA RUA ALEOZINA LINA DA SILVEIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 12768/2018 2018-05-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN REITERAR A SOLICITAÇÃO DE QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA MOLAS NA RUA MENOTTI PORCARO NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 12769/2018 2018-05-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMOE AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO REMARCAÇÃO, REFORMA DA CALÇADA ESQUINA DA RUA MATEUS SECUNHO COM A RUA JUDITE SANTOS ,BEM COMO SINALIZAÇÃO QUANTO A VEÍCULOS PESADOS QUE POSSAM TRAFEGAR PELOS LOCAL. 1 extracted
sessao 13 2018-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 12755/2018 2018-05-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O CONSERTO DE ALGUNS BRINQUEDOS QUE ESTÃO COM A ESTRUTURA COMPROMETIDA NO PARQUE MUNICIPAL GUIDO MARLIÉRI. 1 extracted
materia 12760/2018 2018-05-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA E ESTUDO PARA POSSÍVEL PODA OU RETIRADA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ALDO FURLANI, PRÓXIMO AO NÚMERO 162-B,BAIRRO ALTO DO CASTELO. 1 extracted
materia 12767/2018 2018-05-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA GERAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE MUNICIPAL GUIDO MARLIÉRI. 1 extracted
materia 61/2018 2018-05-10 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6289/2018 2018-05-10 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DENTISTA DR. RICARDO MARUM FILHO, EM AGRADECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, DO BAIRRO GASPAR. 1 extracted
materia 12757/2018 2018-05-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE PRÓ INFÂNCIA NO CONDOMÍNIO JOÃO BRAZ E OU NO CONDOMÍNIO NAVARRO PARA AS CRIANÇAS DOS DOIS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DORNELAS II. 1 extracted
materia 12758/2018 2018-05-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADO ASFALTAMENTO NA RUA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 12759/2018 2018-05-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JOSÉ CIRILO. 1 extracted
materia 12766/2018 2018-05-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA , LIMPEZA E VARRIÇÃO NA RUA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E VILA SALVADOR NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
norma 5639/2018 2018-05-09 LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
norma 5641/2018 2018-05-09 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUSÃO DE FONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4929/2018 2018-05-08 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COMPROVANTES E SALDOS DA CONTA REFERENTE A PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. 1 extracted
materia 6284/2018 2018-05-08 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÁS DIRETORIAS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E DO OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE,PELAS FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHADOR. 1 extracted
materia 6285/2018 2018-05-08 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EDUARDO FREITAS CRUZ PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 6286/2018 2018-05-08 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MIGUEL ÂNGELO DE CARVALHO GRIMGENMKOZ PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 12729/2018 2018-05-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PRAÇA JOSÉ TAVARES DE PAULA. 1 extracted
materia 12730/2018 2018-05-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ENTRADA DO BAIRRO JOÃO VI. 1 extracted
materia 12731/2018 2018-05-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE PEDESTRES ÁS MARGENS DA RODOVIA SEBASTIÃO DA CUNHA E CASTRO, NO TRECHO DE ACESSO AO BAIRRO CARDOSO DE MELO. 1 extracted
materia 12752/2018 2018-05-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA INCLUIDO NO PLANO DE GOVERNO E ORÇAMENTO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO KENNEDY E TAMBÉM NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA II,AMBAS COM ÁREA DE LAZER. 1 extracted
sessao 12 2018-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2018 2018-05-07 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted