| norma |
5663/2018 |
2018-06-27 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5665/2018 |
2018-06-27 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 1465/2017, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5666/2018 |
2018-06-27 |
LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5667/2018 |
2018-06-27 |
LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5668/2018 |
2018-06-27 |
LEI |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTA NA LEI 5578 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
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| norma |
5669/2018 |
2018-06-27 |
LEI |
ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4182 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011,DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5670/2018 |
2018-06-27 |
LEI |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5671/2018 |
2018-06-27 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
86/2018 |
2018-06-26 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA INFANTIL DO PROINFANCIA NO BAIRRO DORNELAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
87/2018 |
2018-06-26 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SIDNEY NOBRE DA SILVA,O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DA GÁVEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
88/2018 |
2018-06-26 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IOLANDA VÁSQUEZ PEREIRA,O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO GÁVEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
88/2018 |
2018-06-26 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IOLANDA VASQUES OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO GÁVEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
89/2018 |
2018-06-26 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOR EM LOCAL VISÍVEL E ADEQUADO, KITS BÁSICOS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ECONÔMICAS DE GINÁSTICAS,MUSCULAÇÃO E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6309/2018 |
2018-06-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SON TAEKWON-DO CLUBE E A ESCOLA DRAGÃO VERMELHO DE ARTES MARCIAIS AO SR.GRÃO MESTRE EDSON B. SILVA "SON" E AO SR. MESTRE ADALTO LUIZ AFONSO,PELOS SERVIÇOS DE SOCIALIZAÇÃO,RESPEITO E DISCIPLINA E COMPETÊNCIA QUE VEM PRESTANDO A CIDADE DE MURIAÉ E AO NOSSO DISTRITO DE VERMELHO. |
1 |
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| materia |
6311/2018 |
2018-06-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APALUSOS,PELOS 72 ANOS DA CRIAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE MURIAÉ,NA PESSOA DO CHEFE DE INSTRUÇÃO TG04-16 SUB TENENTE BENEDITO VICENTE FIRMINO TEODORO. |
1 |
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| materia |
6313/2018 |
2018-06-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE WAGNER PAULO DE SOUZA,PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
6315/2018 |
2018-06-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE RITA DE CASSIA OLIVEIRA ALMEIDA ,PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
12864/2018 |
2018-06-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE COM URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM ,QUE INCLUI PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DO INÍCIO DA RUA ALIETE MARIA DE OLIVEIRA BAIRRO PADRE TIAGO |
1 |
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| materia |
12872/2018 |
2018-06-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,SOLICITANDO SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA,CAPINA E INFRAESTRUTURA NO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE MACUCO,ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
12878/2018 |
2018-06-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DONA MARICAS,BAIRRO PREFEITO HÉLIO ARAÚJO. |
1 |
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| sessao |
18 |
2018-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
82/2018 |
2018-06-25 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTA NA LEI 5578 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
83/2018 |
2018-06-25 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4182 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011,DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
84/2018 |
2018-06-25 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
85/2018 |
2018-06-25 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3526/2018 |
2018-06-25 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ABI-ACKEL,PARA QUE SOLICITA JUNTO AO DNIT,A SINALIZAÇÃO DA BR 356,KM 276,( CURVA TOMBADEIRA DA PRATINHA). |
1 |
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| materia |
6310/2018 |
2018-06-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR SR. DR. PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
6312/2018 |
2018-06-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR E TODA SUA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DE TODAS AS ÁREAS DESTA AUTARQUIA. |
1 |
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| materia |
6314/2018 |
2018-06-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE JOAQUIM XAVIER DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
6316/2018 |
2018-06-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
12865/2018 |
2018-06-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO INCONFIDÊNCIA ATÉ O BAIRRO PORTO BELO OU OUTRA LINHA QUE POSSA ATENDÊ-LOS. |
1 |
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| materia |
12866/2018 |
2018-06-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE GOVERNO SOLICITANDO QUE VIABILIZE OS SEGUINTES BENEFÍCIOS ENTRE OS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO E SANTO ANTÔNIO : ESGOTO SUBTERRÂNEO,CALÇAMENTO DESNIVELADO,TERRENO ABANDONADO NO FINAL DA RUA, ESCADÃO DE ACESSO A RUA PORTUGAL PRECISANDO DE REPAROS. |
1 |
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| materia |
12868/2018 |
2018-06-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA DR. NEWTON REZENDE,BAIRRO ENCOBERTA. |
1 |
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| materia |
12869/2018 |
2018-06-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A FIXAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO BAIRRO SANTANA. |
1 |
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| materia |
12871/2018 |
2018-06-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO URGENTE MANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO ENTRE AS RUAS GUILHERMINO DE OLIVEIRA E A RUA JOSELINA MIRANDA NO BAIRRO EDGAR MIRANDA. |
1 |
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| materia |
12873/2018 |
2018-06-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MAIS UM QUADRO DE PADRÃO DE ENRRGIA NA R. SANTOS DUMONT NO BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
12874/2018 |
2018-06-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA GERAL DO GALPÃO DA FEIRA LIVRE. |
1 |
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| materia |
12875/2018 |
2018-06-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO NA RUA MONTE ALEGRE NO BAIRRO PADRE THIAGO. |
1 |
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| materia |
12877/2018 |
2018-06-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL INDICANDO PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS THEODORICO ROSA SILVA COM A SEBASTIÃO CELESTINO DE ALMEIDA,NO BAIRRO SAFIRA. |
1 |
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| materia |
12879/2018 |
2018-06-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PODA DE ARVORE NA RUA MARIANA CAMPOS BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
1 |
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| materia |
12880/2018 |
2018-06-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ZOONOSE E ENDEMIAS SOLICITANDO COMPARECIMENTO DE AGENTE NA TRAVESSA EDSON FERREIRA ENTRONCAMENTO COM A RUA NEWTON RESENDE NO BAIRRO ROSÁRIO E REALIZAR DESRATIZAÇÃO. |
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| materia |
4937/2018 |
2018-06-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO TERRRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA RITA SIQUEIRA E DANDO FUNDOS PARA A RUA PORTUGAL NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
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| materia |
12867/2018 |
2018-06-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CANALIZAÇÃO DE TUBULAÇÕES DE ÁGUA QUE ESTÃO DRENANDO A CÉU ABERTO NA RUA CARLOS DIAS GOES,VILA SALVADOR NO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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| materia |
12876/2018 |
2018-06-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCADA NO FINAL DO BECO PASCOAL BERTO, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
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| norma |
5560/2018 |
2018-06-20 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA VINCENZO SCHETTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5657/2018 |
2018-06-20 |
LEI |
INSTITUI O GRUPO DE MODERNIZAÇÃO MUNICIPAL E SUAS ATRIBUIÇÕES NA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5658/2018 |
2018-06-20 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERTINA TURETA, O LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5659/2018 |
2018-06-20 |
LEI |
ACRESCENTA AÇÃO E METAS FÍSICAS - LEI MUNICIPAL Nº 5.571 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - PPA. |
1 |
extracted
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| norma |
5660/2018 |
2018-06-20 |
LEI |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO DORNELAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5661/2018 |
2018-06-20 |
LEI |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES, ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTA NA LEI 5.578 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
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