| materia |
8/2011 |
2011-02-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência para que a escola municipal passe a ensinar o hino de Natércia para os alunos. |
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| norma |
1/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
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| norma |
2/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
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| norma |
3/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
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| norma |
4/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
"Dispõe sobre a designação de servidor para a formalização e realização de licitações na modalidade Convite." |
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| norma |
9/2010 |
2010-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
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| norma |
10/2010 |
2010-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
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| norma |
11/2010 |
2010-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
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| norma |
1132/2010 |
2010-12-27 |
Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2011." |
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| norma |
1130/2010 |
2010-12-24 |
Lei |
"Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e contribuições e dá outras providências." |
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| materia |
33/2010 |
2010-12-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências de aquisição de uniformes para todos os funcionários da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
271/2010 |
2010-12-07 |
Resolução |
"Concede título de Cidadão Honorário Naterciano à pessoa que especifica." |
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| materia |
8/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. GILIANE APARECIDA CARVALHO FERNANDES, presidente da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
9/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ MANOEL DOS REIS (ZICO MILITÃO), pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
10/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ HAMILTON DA SILVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
11/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. RONALDO FERRARI, digníssimo delegado do município de Natércia, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
12/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. BRAZ CARNUTES DA SILVA , pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
13/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssima Sra. VERA BARRETO DA SILVA , pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
14/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS REIS, coordenador de esportes, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
15/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. CREUSA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
16/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, aos Ilustríssimos Senhores. FRANCISCO CARLOS DO VALE e PAULO FERNANDES DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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17/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. WILLIAM MAURICIO GOULART, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
18/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. MIRIAM EUFRÁSIO DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
19/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. OSVALDO HONORATO DE VILAS BOAS, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
20/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. ALESSANDRA CAETANO DE SIQUEIRA CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
23/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. CELINA GOULART JUNHO, pelo trabalho na educação e fazendo sua parte na assistência social no nosso município. |
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| materia |
24/2010 |
2010-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. HEBE RIBEIRO DA SILVA JUNHO, pelos relevantes serviços prestados à educação de nosso município. |
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| materia |
31/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar corrimão na escada do cemitério municipal. |
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| materia |
32/2010 |
2010-11-16 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de regularizar a situação da água liberada pela reciclagem no córrego do Boi Malhado, passando a 100 metros acima da captação da Copasa. |
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8/2010 |
2010-11-11 |
Portaria |
"Nomeia comissão especial de licitação da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." |
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| materia |
3/2010 |
2010-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. EFIGÊNIA BUENO SIQUEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
4/2010 |
2010-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. MARIANA DE SOUZA REIS ALVES, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
5/2010 |
2010-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssimo Sr. JOSÉ RAIMUNDO FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
6/2010 |
2010-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. JOÃO BOANERGES MARTINS, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
7/2010 |
2010-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. GEOVANI DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| norma |
7/2010 |
2010-10-29 |
Portaria |
"Nomeia comissão especial de licitação da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." |
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30/2010 |
2010-10-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de tornar as seguintes ruas mão única: rua São Pedro – trecho que começa na cooperativa até o parquinho; rua Joaquim Torquato; rua Cristiano Caetano – trecho que começa na Praça Justino Lisboa Carneiro até a esquina do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. |
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| materia |
21/2010 |
2010-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. MARIA WALDEREZ BARBEDO, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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22/2010 |
2010-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. JÚLIO COSTA ALTENFELDER, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| norma |
1125/2010 |
2010-10-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial aos professores em atividade." |
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| norma |
1126/2010 |
2010-10-06 |
Lei |
"Dá denominação a Vias Públicas." |
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| norma |
1127/2010 |
2010-10-06 |
Lei |
"Atribui denominação a Vias Públicas no Conjunto Habitacional Prefeito Sr. Luiz Lopes Fernandes." |
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| norma |
1128/2010 |
2010-10-06 |
Lei |
"Atribui denominação a Vias Públicas no Loteamento Chapadão." |
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| norma |
1129/2010 |
2010-10-06 |
Lei |
"Dá denominação aos Bairros que especificam." |
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| materia |
1/2010 |
2010-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. DILSON GALLO DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
2/2010 |
2010-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. ELZA NACÁCIO E SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
28/2010 |
2010-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Natércia - MG, para o exercício financeiro de 2011." |
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27/2010 |
2010-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a Concessão de Subvenção, Auxílios e Contribuição e dá outras providências." |
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| materia |
22/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial aos professores em atividades." |
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| materia |
23/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá denominação a Vias Públicas." |
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