| materia |
30/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE SAUDE E HIGIENE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." |
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| materia |
31/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A INSTALAR LIXEIRA COLETIVAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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1/2011 |
2011-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. JOAQUIM LINO DE SIQUEIRA, pelos relevantes serviços prestados junto ao esporte . |
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2/2011 |
2011-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. MARINA DUARTE DE VILAS BOAS, pelos relevantes serviços prestados a educação da zona rural do município de Natércia. |
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3/2011 |
2011-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Reverendíssimo Sr. Padre JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, padre do município Baependi, que nasceu e cresceu no município de Natércia. |
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23/2011 |
2011-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
24/2011 |
2011-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES E ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2012” |
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| materia |
24/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência no sentido de se elaborar um Plano de Contingência para o município de Natércia. |
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| materia |
25/2011 |
2011-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1146 DE 08 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012” |
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26/2011 |
2011-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA – MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.”. |
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27/2011 |
2011-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
28/2011 |
2011-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1111, DE 02 DE JUNHO DE 2010 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRA ÀS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011". |
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| materia |
29/2011 |
2011-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÕES DE IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE E OUTROS BENEFÍCIOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| norma |
1154/2011 |
2011-09-21 |
Lei |
"Concede à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG isenção tributária e dá outras providências." |
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| norma |
276/2011 |
2011-09-20 |
Resolução |
"Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2006, do Município de Natércia - MG." |
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| norma |
16/2011 |
2011-09-09 |
Lei Complementar |
"Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual." |
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| norma |
1153/2011 |
2011-09-09 |
Lei |
"Altera Dispositivo da Lei 1006/2007, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB." |
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| materia |
6/2011 |
2011-09-06 |
Projeto de Resolução |
“ DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA-MG” |
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| materia |
22/2011 |
2011-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
275/2011 |
2011-09-06 |
Resolução |
"Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2007, do Município de Natércia - MG." |
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| norma |
1152/2011 |
2011-08-24 |
Lei |
"Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Projeto Sonho Feliz - PROSOFE." |
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| norma |
1150/2011 |
2011-08-19 |
Lei |
"Dispõe Sobre a Utilização do "Ginásio Poliesportivo José Lino Filho", "Ginásio Poliesportivo Jorge Anacleto" e "Restaurante do Parque de Exposição Oscar Lino dos Reis" Para a Realização de Eventos e Dá Outras Providências." |
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| norma |
1151/2011 |
2011-08-19 |
Lei |
"Atribui denominação a obras executadas no município de Natércia - MG." |
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| materia |
5/2011 |
2011-08-16 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA- MG” |
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| materia |
20/2011 |
2011-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.” |
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| materia |
21/2011 |
2011-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO SONHO FELIZ – PROSOFE” |
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| materia |
23/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência quanto ao calçamento do jardim na Praça Justino Lisboa Carneiro. |
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| materia |
3/2011 |
2011-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL". |
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| norma |
8/2011 |
2011-07-20 |
Portaria |
"Nomeia comissão especial de fiscalização, acompanhamento e aprovação da obra da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." |
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| norma |
1149/2011 |
2011-07-11 |
Lei |
"Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica." |
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| norma |
7/2011 |
2011-07-01 |
Portaria |
"Nomeia comissão especial de licitação da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." |
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| norma |
1147/2011 |
2011-06-27 |
Lei |
"Dá denominação ao Conjunto Habitacional." |
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| norma |
1148/2011 |
2011-06-27 |
Lei |
"Atribui denominação a Vias Públicas do município de Natércia - MG." |
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| materia |
22/2011 |
2011-06-21 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de aquisição do instrumento musical "Susafone Mi Bemol" para a Banda Lira Catarinense. |
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| norma |
274/2011 |
2011-06-21 |
Resolução |
"Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício financeiro de 2009, do Município de Natércia - MG." |
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| norma |
15/2011 |
2011-06-08 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados na Administração da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." |
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| norma |
1145/2011 |
2011-06-08 |
Lei |
"Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores efetivos da educação e da outras providências." |
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| norma |
1146/2011 |
2011-06-08 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências." |
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| materia |
4/2011 |
2011-06-07 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA – MG”. |
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| materia |
17/2011 |
2011-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL” |
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| materia |
18/2011 |
2011-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG.” |
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| materia |
19/2011 |
2011-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Atribui denominação a Vias Públicas do Município de Natércia - MG." |
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| norma |
1141/2011 |
2011-05-19 |
Lei |
"Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares da Serra das Minas e Região - AGRIFAM." |
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| norma |
1142/2011 |
2011-05-19 |
Lei |
"Dispõe Sobre a Regulamentação de Loteamentos e Terrenos Urbanos no Município de Natércia e Dá Outras Providências." |
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| norma |
1143/2011 |
2011-05-19 |
Lei |
"Concede apoio financeiro a atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades esportivas, olímpicas e paraolímpicas vinculadas ao Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiro (COB) - Bolsa-Atleta." |
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| norma |
1144/2011 |
2011-05-19 |
Lei |
"Altera os valores do anexo da Lei nº 975/06, de 18 de abril de 2006." |
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| norma |
1138/2011 |
2011-05-04 |
Lei |
"Autoriza o município de Natércia (MG) a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências." |
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| norma |
1139/2011 |
2011-05-04 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências." |
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| norma |
1140/2011 |
2011-05-04 |
Lei |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
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| materia |
2/2011 |
2011-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA (MG) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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