| norma |
1164/2011 |
2011-12-26 |
Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2012." |
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| norma |
1165/2011 |
2011-12-26 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1111, de 02 de Junho de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011." |
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| materia |
34/2011 |
2011-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 ( LEI DO PLANO PLURIANUAL )QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.111, DE 02 DE JUNHO DE 2010(LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS)QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011." |
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| norma |
1163/2011 |
2011-12-07 |
Lei |
"Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e contribuições e dá outras providências." |
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| materia |
33/2011 |
2011-12-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada como medida de prevenção para fortes chuvas a possibilidade de comprar para o hospital um gerador de energia elétrica. |
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| materia |
33/2011 |
2011-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.097 , DE 02 DE DEZENBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIAL ) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013 , ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.111 , DE 02 DE JUNHO DE 2010 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA ) QUE DISPÕE SOBRE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011." |
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| materia |
34/2011 |
2011-12-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência no sentido de auxiliar com as contas de água e luz do senhor Tadeu Cassiano, conforme já feito nos anos anteriores. |
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| norma |
1162/2011 |
2011-11-30 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1111, de 02 de Junho de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011." |
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| materia |
21/2011 |
2011-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. VICENTE AUGUSTO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Natércia. |
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| materia |
22/2011 |
2011-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. CARLOS TEODORO DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Natércia. |
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| materia |
23/2011 |
2011-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Natércia. |
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| materia |
24/2011 |
2011-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ LINO INÁCIO, pelos relevantes serviços ao município de Natércia. |
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| materia |
25/2011 |
2011-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. EVA MARIA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços ao município de Natércia. |
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| materia |
32/2011 |
2011-11-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de providenciar uma escala de plantão para os motoristas com a finalidade de transportar os atletas nos finais de semanas. |
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| norma |
1161/2011 |
2011-11-04 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar "lixeira coletivas", e dá outras providências." |
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| materia |
6/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. NELSON LINO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo do município de Natércia. |
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| materia |
7/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. JUSTO RODRIGUES DE SIQUEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao legislativo do município de Natércia. |
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| materia |
8/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ ANTÔNIO DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados ao legislativo do município de Natércia. |
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| materia |
9/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ MENINO DA SILVA (ZICO DUCA), pelos relevantes serviços prestados ao município de Natércia. |
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| materia |
10/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. CLAUDIO SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Natércia. |
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| materia |
11/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ EUFRÁSIO CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Natércia. |
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| materia |
12/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. LEILA BUENO DOS SANTOS FREITAS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Natércia. |
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| materia |
13/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. SARGENTO JOSÉ REINALDO MATEUS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Natércia. |
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| materia |
14/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. BENEDITO PEREIRA DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Natércia. |
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| materia |
15/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. CARMEM MARIANA FERNANDES DE VILAS BOAS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Natércia. |
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| materia |
16/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. ADOLFO LINO DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Natércia. |
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| materia |
17/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. SEBASTIÃO ARANTES, pelos relevantes serviços prestados ao município de Natércia. |
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| materia |
18/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. VICENTE FERNANDES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Natércia. |
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| materia |
19/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. VALDECIR LEANDRO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestado a Escola Municipal Cel Goulart voluntariamente. |
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| materia |
20/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. ESTER GOULART DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Natércia. |
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| materia |
26/2011 |
2011-11-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de providenciar a aquisição de mesas e cadeiras para alunos de estatura intermediária. |
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| materia |
27/2011 |
2011-11-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência no sentido de criar uma horta comunitária para atender as escolas municipais, hospital, etc. |
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| materia |
28/2011 |
2011-11-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de adquirir brinquedos (balanço, escorregadores, etc.) para a escola municipal. |
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| materia |
29/2011 |
2011-11-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência no sentido de criar um viveiro de mudas de árvores no município. |
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| materia |
30/2011 |
2011-11-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência no sentido de providenciar a poda dos galhos das palmeiras ou seu corte definitivo, na Praça Justino Lisboa Carneiro. |
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| materia |
31/2011 |
2011-11-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para manter o cemitério aberto por um período maior pelo menos na véspera do feriado de Finados, solicita-se também providenciar um melhor acesso do cemitério novo para o cemitério velho e um corrimão na entrada do cemitério velho. |
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| norma |
277/2011 |
2011-11-01 |
Resolução |
"Concede título de Cidadão Honorário Naterciano à pessoa que especifica." |
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| norma |
278/2011 |
2011-11-01 |
Resolução |
"Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário Benemérito ao agraciado que menciona, e dá outras providências." |
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| norma |
1160/2011 |
2011-11-01 |
Lei |
"Cria o Programa Integrado de Saúde e Higiene nas Escolas da Rede Municipal de Ensino." |
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| materia |
32/2011 |
2011-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.097,DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 ( LEI DO PLANO PLURIANUAL)QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013 , ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1111, DE 02 DE JUNHO DE 2010 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTERIAS ) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011." |
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| norma |
1155/2011 |
2011-10-21 |
Lei |
"Autoriza a inclusão de ações e adequação de valores do PPA para elaboração da Lei Orçamentária 2012." |
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| norma |
1156/2011 |
2011-10-21 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1146, de 08 Junho de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2012." |
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| norma |
1157/2011 |
2011-10-21 |
Lei |
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências." |
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| norma |
1158/2011 |
2011-10-21 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1111, de 02 de Junho de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011." |
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| norma |
1159/2011 |
2011-10-21 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a promover doações de imóveis de sua propriedade e outros benefícios para famílias de baixa renda, e dá outras providências." |
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| materia |
4/2011 |
2011-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. WALDEMIR EUFRÁSIO BERNARDES, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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no document
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| materia |
5/2011 |
2011-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Dr. CELSO TEIXEIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do município de Natércia na área da saúde. |
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| materia |
7/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Resolução |
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE NATERCIANO Á PESSOA QUE ESPECIFICA" |
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| materia |
8/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BENEMÉRITO AO AGRACIADO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
25/2011 |
2011-10-18 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de dedetizar as ruas e bueiros de nosso município, inclusive as repartições públicas e escolas. |
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