| materia |
15/2011 |
2011-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CONCEDE APOIO FINANCEIRO A ATLETAS PRATICANTES DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO EM MODALIDADES ESPORTIVAS, OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS VINCULADAS AO COMITÊ OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO BRASILEIRO (COB) – BOLSA-ATLETA -.” |
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| materia |
16/2011 |
2011-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA OS VALORES DO ANEXO DA LEI Nº 975/06, DE 18 DE ABRIL DE 2006.” |
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| norma |
6/2011 |
2011-05-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
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| norma |
14/2011 |
2011-04-20 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura na Administração da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." |
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| norma |
1135/2011 |
2011-04-20 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1111, de 02 de Junho de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011." |
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| norma |
1136/2011 |
2011-04-20 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1111, de 02 de Junho de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011." |
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| norma |
1137/2011 |
2011-04-20 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1111, de 02 de Junho de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011." |
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| materia |
9/2011 |
2011-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
10/2011 |
2011-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATÉRCIA (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
11/2011 |
2011-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
12/2011 |
2011-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA.” |
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13/2011 |
2011-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA DAS MINAS E REGIÃO - AGRIFAM”. |
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| materia |
14/2011 |
2011-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DE LOTEAMENTOS E TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
18/2011 |
2011-04-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de providenciar a limpeza do córrego onde também escoa o esgoto, na rua José Carneiro Junho, Bairro da Chapada. |
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| materia |
19/2011 |
2011-04-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de providenciar a limpeza das margens do Rio São Bernardo nas proximidades das residências da D. Thais, D. Cida, Sr. Edmundo, D. Maria das Graças, Dra. Juliana. |
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| materia |
20/2011 |
2011-04-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de arrumar o meio fio da rua paralela à rua José Honorato Vilas Boas até a rua José de Souza Campos. |
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| materia |
21/2011 |
2011-04-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de construir um bueiro na rua José de Souza Campos, próximo à casa da D. Cidinha. |
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5/2011 |
2011-04-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
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6/2011 |
2011-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA LEI MUNICIPAL 1.097 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, ALTERA LEI MUNICIPAL 1111 DE 02 DE JUNHO DE 2010 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011." |
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| materia |
7/2011 |
2011-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1111, DE 02 DE JUNHO DE 2010 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 – CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS” |
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| materia |
8/2011 |
2011-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1111, DE 02 DE JUNHO DE 2010 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011- CONSTRUÇÃO DE QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL GOULART” |
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| materia |
16/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de recuperação das vias públicas: José Honorato Vilas Boas (frente à Coopervas), Maria Duarte Vilas Boas (frente à casa da Dona Alzira). |
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| materia |
17/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência no sentido de construir uma residência para o senhor João Guilherme dos Santos. |
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| norma |
1134/2011 |
2011-03-16 |
Lei |
"Autoriza o município de Natércia (MG) a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências." |
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| materia |
1/2011 |
2011-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA NA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| materia |
14/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade da limpeza do córrego paralelo a rua Benedito Bueno dos Santos. |
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| materia |
15/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de refazer o encanamento da rede de esgoto junto a COPASA na rua São Pedro nas proximidades do Supermercado Pagan e garagem da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
5/2011 |
2011-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”. |
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| norma |
1133/2011 |
2011-03-02 |
Lei |
"Dispõe sobre o projeto "Aluguel Social", e dá outras providências." |
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| materia |
2/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
<P ALIGN="JUSTIFY" CLASS="WESTERN">AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATÉRCIA (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</P> |
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| materia |
4/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
<P ALIGN="JUSTIFY" CLASS="WESTERN">“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO "GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ LINO FILHO", “GINÁSIO POLIESPORTIVO JORGE ANACLETO” E “RESTAURANTE DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO OSCAR LINO DOS REIS” PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</P> |
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| materia |
9/2011 |
2011-03-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de conseguir um poço artesiano para o Bairro do Atirado. |
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| materia |
10/2011 |
2011-03-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de providenciar as redes de proteção para os dois ginásios poli esportivos. |
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| materia |
11/2011 |
2011-03-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de providenciar o acesso ao loteamento que faz divisa com a rua Manoel Lino dos Reis, canalizando a água e fazendo o aterro necessário. |
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| materia |
12/2011 |
2011-03-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de providenciar a confecção de placas de segurança para a zona rural, com os dizeres: "Área protegida pela Polícia Militar 24 horas". |
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| materia |
13/2011 |
2011-03-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de providenciar quebra-molas na rua Antônio Alves da Silva, localizada no loteamento do Tito. |
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| norma |
272/2011 |
2011-03-01 |
Resolução |
"Cria o programa internet do cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Natércia - MG e dá outras providências." |
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| norma |
273/2011 |
2011-03-01 |
Resolução |
"Dispõe sobre a Criação do Site Oficial da Câmara Municipal de Natércia - MG, e dá outras providências." |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de demolir o prédio da antiga sede da EMATER e construir um prédio com uma base maior. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-15 |
Projeto de Resolução |
“CRIA O PROGRAMA INTERNET DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PROJETO “ALUGUEL SOCIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2/2011 |
2011-02-15 |
Projeto de Resolução |
“AUTORIZA O USO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES DA CASA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA - MG E NOS EVENTOS EM QUE SE FAÇA REPRESENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de trocar a caixa de água do Bairro do Turvo. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-15 |
Projeto de Resolução |
“ DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-15 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de cumprir a Portaria 3.178 de 19 de outubro de 2010 que fixa valor do incentivo de custeio referente a implantação de Agentes Comunitários de Saúde. |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-15 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência no sentido de instalar os computadores da Associação do Bairro do Atirado. |
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| materia |
5/2011 |
2011-02-15 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência no sentido de se construir um vestiário ao lado do campo do Bairro do Atirado. |
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| materia |
6/2011 |
2011-02-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência no sentido de melhorar a entrada da cidade próximo ao bairro Santa Catarina (arrumar a calçada, reboque do muro de proteção do gramado, plantio de flores). |
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| materia |
7/2011 |
2011-02-15 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência no sentido de revisar o plano de cargos e salários dos funcionários públicos do município de Natércia. |
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