| materia |
24/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Atribui denominação a Vias Públicas no Conjunto Habitacional Prefeito Sr. Luiz Lopes Fernandes." |
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| materia |
25/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Atribui denominação a Vias Públicas no Loteamento Chapadão." |
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| materia |
26/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá denominação aos Bairros que especificam." |
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| norma |
1123/2010 |
2010-09-09 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1074, de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010." |
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| norma |
1124/2010 |
2010-09-09 |
Lei |
"Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências." |
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| norma |
6/2010 |
2010-08-26 |
Portaria |
"Nomeia comissão especial de fiscalização, acompanhamento e aprovação da obra da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." |
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| materia |
21/2010 |
2010-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências." |
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| materia |
28/2010 |
2010-08-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de informatizar todo o sistema de saúde interligando as várias unidades de saúde como a farmácia, o laboratório, o posto de saúde e o hospital. |
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| materia |
29/2010 |
2010-08-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar as margens do Rio São Bernardo próximo ao terreno do Pedro Tomé até a cachoeira. |
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| materia |
27/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade da nutricionista do município trabalhar um dia da semana na "Escola Estadual João Goulart Santiago Brum", para elaboração do cardápio do lanche escolar. |
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| materia |
25/2010 |
2010-07-07 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de isenção de tributos da Escola Estadual João Goulart Santiago Brum. |
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| materia |
26/2010 |
2010-07-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de se fechar o local onde é depositado e separado o lixo para reciclagem. |
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| materia |
20/2010 |
2010-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n º 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de de Crédito Especial no Orçamentos do exercício financeiro de 2010." |
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| norma |
1119/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
"Autoriza a adesão do Município de NATÉRCIA MG, à ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS, e dá outras providências." |
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| norma |
1120/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder serviços de manutenção em caminhos e acessos em propriedades rurais do Município e dá outras providências." |
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| norma |
1121/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
"Institui o Conselho Municipal do Turismo e o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo." |
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| norma |
1122/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
"Autoriza a Prefeitura Municipal a Conceder Cestas Básicas em Pecúnia na Forma que Específica, e Dá Outras Providências." |
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| materia |
19/2010 |
2010-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura a conceder Cestas Básicas em Pecúnia na Forma específica, e dá outras providências." |
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| norma |
5/2010 |
2010-06-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
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| materia |
16/2010 |
2010-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a adesão do Município de Natércia MG, à Associação do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas, e dá outras providências." |
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| materia |
18/2010 |
2010-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Conselho Municipal do Turismo e o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo." |
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| materia |
17/2010 |
2010-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder serviços de manutenção em caminhos e acessos em propriedades rurais do Município e dá outras providências." |
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| materia |
22/2010 |
2010-06-15 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de instalar cestos de lixo na praça central e em toda cidade. |
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| materia |
23/2010 |
2010-06-15 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de dar uma cesta básica todos os meses para os funcionários da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
24/2010 |
2010-06-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de reajustar os valores das gratificações concedidas pela lei 1003/2007. |
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| norma |
1115/2010 |
2010-06-08 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1074, de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010." |
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| norma |
1116/2010 |
2010-06-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas." |
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| norma |
1117/2010 |
2010-06-08 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1074, de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010." |
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| norma |
1118/2010 |
2010-06-08 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1074, de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010." |
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| norma |
1112/2010 |
2010-06-04 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1074, de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010." |
1 |
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| norma |
1113/2010 |
2010-06-04 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1074, de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010." |
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| norma |
1114/2010 |
2010-06-04 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1074, de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010." |
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| materia |
13/2010 |
2010-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas." |
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| materia |
14/2010 |
2010-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n º 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de de Crédito Especial no Orçamentos do exercício financeiro de 2010." |
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| materia |
15/2010 |
2010-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n º 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de de Crédito Especial no Orçamentos do exercício financeiro de 2010." |
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| norma |
1111/2010 |
2010-06-02 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências." |
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| materia |
21/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de passar o trator de esteira na estrada de café do sr. José Araci no Bairro da Usina. |
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| norma |
4/2010 |
2010-06-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
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| materia |
9/2010 |
2010-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n º 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de de Crédito Especial no Orçamentos do exercício financeiro de 2010." |
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| materia |
10/2010 |
2010-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n º 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de de Crédito Especial no Orçamentos do exercício financeiro de 2010." |
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| materia |
11/2010 |
2010-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n º 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de de Crédito Especial no Orçamentos do exercício financeiro de 2010." |
1 |
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| materia |
12/2010 |
2010-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n º 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de de Crédito Especial no Orçamentos do exercício financeiro de 2010." |
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| norma |
1109/2010 |
2010-05-19 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências." |
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| norma |
1110/2010 |
2010-05-19 |
Lei |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
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| norma |
1108/2010 |
2010-05-06 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1074, de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010." |
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| norma |
270/2010 |
2010-05-05 |
Resolução |
"Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2001, do Município de Natércia - MG." |
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| materia |
7/2010 |
2010-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências." |
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| materia |
8/2010 |
2010-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
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| materia |
20/2010 |
2010-05-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências na aquisição de um uniforme para o funcionário do cemitério municipal. |
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| norma |
3/2010 |
2010-04-27 |
Portaria |
"Nomeia comissão especial de licitação da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." |
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