| norma |
1107/2010 |
2010-04-22 |
Lei |
"Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências." |
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| materia |
19/2010 |
2010-04-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de arrumar a estrada do Bairro do São Bernardo, no trecho que fica a 50 metros acima da entrada do sítio do senhor Mário Faustino. |
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| materia |
6/2010 |
2010-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n º 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de de Crédito Especial no Orçamentos do exercício financeiro de 2010." |
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5/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências." |
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1106/2010 |
2010-03-23 |
Lei |
"Autoriza loteamento de área em lotes." |
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| norma |
13/2010 |
2010-03-17 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Chefe de Comunicação Legislativo." |
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1105/2010 |
2010-03-17 |
Lei |
"Dá denominação a Vias Públicas." |
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14/2010 |
2010-03-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de voltar a transportar os alunos que residem no Conjunto Habitacional Santa Catarina, de conformidade com a Lei 10.880/2004 – Lei que regula o Programa Nacional ao Transporte Escolar, e conforme inciso VII do artigo 208 da Constituição Federal. |
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| materia |
15/2010 |
2010-03-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a aquisição de mais um consultório odontológico para o Posto de Saúde "Joaquim Mendes Junho". |
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| materia |
16/2010 |
2010-03-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de atender à solicitação do senhor Benedito Roque no que tange ao término da estrada no Bairro do Manga Larga. |
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| materia |
17/2010 |
2010-03-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar um motorista para levar as professoras para dar aula no Bairro dos Fagundes. |
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| materia |
18/2010 |
2010-03-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de reservar fichas no Posto de Saúde "Joaquim Mendes Junho" para as pessoas idosas da comunidade, pois de acordo com a Lei 10.741/2003 que dispõe sobre o estatuto do Idoso, em seu art. 3º, parágrafo único – A garantia de prioridade compreende I – Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. |
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| norma |
269/2010 |
2010-03-16 |
Resolução |
"Dispõe sobre a criação de um programa informativo de rádio, pela Câmara Municipal de Natércia - MG." |
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| materia |
4/2010 |
2010-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza loteamento de área em lotes." |
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| norma |
12/2010 |
2010-03-05 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Natércia, e dá outras providências." |
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| materia |
2/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de retirar o caminhão que encontra-se parado perto do asilo. |
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| materia |
3/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja cedido um carro para levar os universitários de Natércia que estudam nas cidades de Três Corações, Varginha e Alfenas. |
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| materia |
4/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de disponibilizar um funcionário para atuar como inspetor de alunos na Escola Estadual João Goulart Santiago Brum. |
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| materia |
5/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de arrumar um trator para fazer uma terra planagem para o João Paulo (da Alzira), fica no terreno do Oscar. |
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| materia |
6/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de arrumar a subida da rua José Ananias Magalhães, o barranco e autorizar o Guido do Vale a plantar flores no local. |
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| materia |
7/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de retornar o horário de expediente dos servidores públicos municipais para 30 horas semanais, ou seja, 6 horas por dia. |
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| materia |
8/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de fazer a manutenção da limpeza das ruas do Conjunto Habitacional Santa Catarina, no que se refere ao crescimento de matos. |
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| materia |
9/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de arrumar os buracos existentes na esquina da rua José Teodoro dos Reis e Sebastião Candido da Silva, e fazer a guia em frente à casa em construção do senhor Daniel. |
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| materia |
10/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de atender à solicitação da direção e dos funcionários da Escola Estadual João Goulart Santiago Brum que necessitam de condução para reuniões em Itajubá quando não há ajuda de custos. |
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| materia |
11/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de arrumar os buracos existentes na rua Pedro Lopes Fernandes (Morro do Piolho). |
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| materia |
12/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de abrir as saídas de esgotos das casas à margem do rio São Bernardo. |
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| materia |
13/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de arrumar a estrada do Vira-Vento. |
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| materia |
2/2010 |
2010-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá denominação a Vias Públicas." |
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| materia |
3/2010 |
2010-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências." |
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| norma |
1104/2010 |
2010-02-22 |
Lei |
"Concede revisão geral aos servidores públicos do quadro de pessoal dos cargos - inativos da Câmara Municipal de Natércia - MG." |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de transferir a moradia da senhora Darli Silva. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede revisão geral aos servidores públicos do quadro de pessoal dos cargos - inativos da Câmara Municipal de Natércia -MG." |
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| norma |
2/2010 |
2010-01-15 |
Portaria |
"Nomeia comissão especial de licitação da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." |
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| norma |
1/2010 |
2010-01-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre a designação de servidor para a formalização e realização de licitações na modalidade Convite." |
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| norma |
1102/2009 |
2009-12-31 |
Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar o Inciso I do Art. 2° da Lei 1.061 de 04 de Dezembro de 2.008 para a abertura de créditos adicionais suplementares." |
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| norma |
1103/2009 |
2009-12-31 |
Lei |
"Autoriza o município de Natércia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências." |
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| materia |
43/2009 |
2009-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar o Inciso I do Art. 2º da Lei 1.061 de 04 Dezembro de 2.008 para a abertura de crédito adicionais suplementares." |
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| materia |
44/2009 |
2009-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Natércia a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências." |
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| norma |
1100/2009 |
2009-12-16 |
Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Cesta Básica de Alimentação aos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia - MG." |
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| norma |
1101/2009 |
2009-12-16 |
Lei |
"Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Natércia." |
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| norma |
1095/2009 |
2009-12-02 |
Lei |
"Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e contribuições e dá outras providências." |
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| norma |
1096/2009 |
2009-12-02 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1074, de 17 Junho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2010." |
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| norma |
1097/2009 |
2009-12-02 |
Lei |
"Plano Plurianual 2010-2013." |
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| norma |
1098/2009 |
2009-12-02 |
Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2010." |
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| norma |
1099/2009 |
2009-12-02 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial aos professores em atividade." |
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| materia |
10/2009 |
2009-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem aos 25 anos do Título do Catarinense em Cachoeira da Minas aos ilustríssimos Senhores : Alessandro Borelli Magalhães; Fernando Alberico de Carvalho; José Mauricio do Vale; Luis Antônio do Vale; Humberto Dehon Barreto da Silva; João Paulo dos Reis; Vramir Carvalho Bernardes; Hamilton Raimundo de Carvalho; Adilson Pereira dos Reis; Vladimir Carvalho Bernardes; Ademir Carvalho Bernardes; Danilo dos Santos Bernardes; José Cleber Thomé; Luciano Carvalho Santos; Josimar de Souza Paiva; Claucimir Carvalho Bernardes; Carlos Roberto dos Santos; Nivaldo Antônio Enéas; Nelson Lino dos Reis; Anésio Lino dos Reis. |
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no document
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| materia |
97/2009 |
2009-12-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que se construa alguns pontos de apoio a UBS (Unidade Básica de Saúde), em alguns bairros da cidade. |
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| materia |
98/2009 |
2009-12-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a possível instalação de um Posto da Agência do Banco SICOOB (Sistema Coorporativo de Crédito do Brasil). |
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| materia |
99/2009 |
2009-12-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para se adotar um plano de saúde para os funcionários públicos. |
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| norma |
268/2009 |
2009-12-01 |
Resolução |
"Concede título de Cidadão Honorária Naterciana à pessoa que especifica." |
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