| norma |
1087/2009 |
2009-09-23 |
Lei |
"Autoriza a doação de material de construção e o fornecimento de mão-de-obra a pessoas carentes em situação emergencial de natureza habitacional e dá outras providências." |
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1088/2009 |
2009-09-23 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de auxilio funeral as pessoas de baixa renda no município de Natércia e dá outras providências." |
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7/2009 |
2009-09-16 |
Portaria |
"Nomeia comissão especial de licitação da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." |
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8/2009 |
2009-09-16 |
Portaria |
"Nomeia comissão especial de fiscalização, acompanhamento e aprovação da obra da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." |
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63/2009 |
2009-09-15 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal à pedido de muitos moradores da rua José Carneiro Junho, venho solicitar a limpeza e a canalização do córrego que recebe o esgotamento sanitário da referida rua e também da rua José Ananias Magalhães. |
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64/2009 |
2009-09-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências junto a quadra de esporte do "Conjunto Habitacional Santa Catarina" e também em relação a limpeza das ruas. |
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65/2009 |
2009-09-15 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências em relação ao cascalhamento de estradas. |
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66/2009 |
2009-09-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura no sentido de se criar um museu em nosso município. |
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67/2009 |
2009-09-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que se entre em entendimento com o Banco Itaú S/A – Natércia – MG para que seja instalado um caixa eletrônico para atendimento à população fora do horário de funcionamento bancário. |
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68/2009 |
2009-09-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido que se coloque o nome do sr. João Paulo e Silva em uma rua a título de homenagem. |
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69/2009 |
2009-09-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido que se faça a iluminação do gramado da entrada do Conjunto Habitacional Santa Catarina. |
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264/2009 |
2009-09-15 |
Resolução |
"Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." |
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1085/2009 |
2009-09-02 |
Lei |
"Autoriza desmembramento de área em lotes." |
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1086/2009 |
2009-09-02 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Aluguel de Um Terreno Para Depósito de Lixos no Município de Natércia (MG)." |
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| materia |
1/2009 |
2009-09-01 |
Moção |
MOÇÂO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. ISAIAS LUCIANO SAID, 3° Sargento do município de Natércia, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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2/2009 |
2009-09-01 |
Moção |
MOÇÂO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ AIRTON JUNHO DOS REIS, digníssimo Prefeito do Município de Natércia, pela aquisição de 8 (oito) veículos para frota municipal. |
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| materia |
3/2009 |
2009-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Reverendíssimo Sr. Pe. WALTER DAUZCUK, digníssimo Administrador Paroquial do Município de Natércia, pelo excelente desempenho a frente da Paróquia de Santa Catarina de Alexandria. |
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4/2009 |
2009-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Sra. PAULINHA ORSI JUNHO, pela contribuição voluntaria junto a Câmara Municipal. |
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32/2009 |
2009-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de Auxilio Funeral as pessoas de baixa renda no Município de Natércia e dá outras providências." |
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57/2009 |
2009-09-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sugere que apresente um projeto de Lei à Câmara Municipal concedendo isenção fiscal parcial no pagamento do IPTU, para aposentados, pensionistas e portadores de deficiências físicas que possuem um único imóvel de moradia. |
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58/2009 |
2009-09-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal estudar a possibilidade de usar uma parte da arrecadação do IPTU para reparos dos calçamentos de nossas ruas. |
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59/2009 |
2009-09-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal isentar parcialmente os contribuintes de baixa renda das taxas municipais referentes a aprovação de plantas e projetos residenciais. |
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60/2009 |
2009-09-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal cadastrar todos os lotes vagos por rua através de mapas, com nomes dos respectivos proprietários. |
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61/2009 |
2009-09-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de haver parcelamento no Imposto Territorial Urbano (IPTU). |
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62/2009 |
2009-09-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal estudar a possibilidade de realizar doação de uniformes aos alunos da rede pública municipal. Confecção de uniformes escolares. |
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| materia |
31/2009 |
2009-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha para analise das Comissões. |
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| materia |
33/2009 |
2009-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização de transporte de estudantes de terceiro grau e cursos técnicos, e da outras providências." |
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| norma |
262/2009 |
2009-08-19 |
Resolução |
"Institui a Câmara Municipal Mirim de Natércia, estabelece normas de funcionamento, eleições e dá outras providências." |
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263/2009 |
2009-08-19 |
Resolução |
"Autoriza o arquivamento do processo de compra direta 0016/2007." |
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25/2009 |
2009-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições e dá outras providências." |
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| materia |
26/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal º 1074, de 17 de Junho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2010." |
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27/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Projeto de Lei do Plano Plurianual 2010-2013." |
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28/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia - MG, para o exercício financeiro de 2010." |
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29/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Aluguel de Um Terreno para depósito de lixos no Município de Natércia (MG)." |
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30/2009 |
2009-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza desmembramento de área em lotes." |
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1084/2009 |
2009-08-05 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 946, de 28 de Dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal nº 1049, de 04 de Julho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009." |
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53/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a criação do CODEMA – Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, no município de Natércia – MG. |
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55/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de arrumar a entrada do sítio do sr. Honorato Fagundes. |
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| materia |
56/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que se faça a sinalização da estrada estadual (depois do matadouro) e também na municipal. |
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1081/2009 |
2009-07-10 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 946, de 28 de Dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal nº 1049, de 04 de Julho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009." |
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| norma |
1082/2009 |
2009-07-10 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 946, de 28 de Dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal nº 1049, de 04 de Julho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009." |
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1083/2009 |
2009-07-10 |
Lei |
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município." |
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261/2009 |
2009-07-09 |
Resolução |
"Dispõe sobre o Informativo Oficial da Câmara Municipal de Natércia - MG e dá outras providências." |
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24/2009 |
2009-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município." |
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54/2009 |
2009-07-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de apoio à Romaria a Aparecida do Norte. |
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23/2009 |
2009-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a permissão de uso de um imóvel alugado ao Banco do Brasil S/A para Instalação de Caixa Eletrônico no Município de Natércia (MG)." |
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21/2009 |
2009-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 946, de 28 de Dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 à 2009, altera a Lei Municipal nº 1049, de 04 de Julho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2009." |
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22/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 946, de 28 de Dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 à 2009, altera a Lei Municipal nº 1049, de 04 de Julho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2009." |
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| norma |
1075/2009 |
2009-06-19 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 946, de 28 de Dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal nº 1049, de 04 de Julho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009." |
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| norma |
1076/2009 |
2009-06-19 |
Lei |
"Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica." |
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