| materia |
27/2009 |
2009-04-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de se criar (construir) uma rua que ligue o Conjunto Habitacional Santa Catarina até a rua São Pedro. |
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| materia |
28/2009 |
2009-04-07 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que se construa na entrada dos principais locais e repartições públicas de nosso município, rampas para o acesso de deficientes físicos, para que se faça valer a Lei nº 10.098 "que estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida". |
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29/2009 |
2009-04-07 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para que se possa construir um banheiro no Cemitério Municipal, bem como o fornecimento de roupas adequadas ao trabalho para o uso do funcionário. |
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| materia |
9/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doação onerosa, o imóvel que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
9/2009 |
2009-03-18 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração organizacional geral a Administração da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências." |
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| norma |
1066/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a destinar imóvel do Município para instalação da nova sede da Câmara Municipal." |
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| norma |
1067/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a alterar Contrato de Permissão de Uso de Prédio celebrado com a Polícia Militar de Minas Gerais." |
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| materia |
8/2009 |
2009-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a destinar imóvel do Município para instalação do Sindicato Rural dos Produtores de Natércia e dá outras providências." |
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15/2009 |
2009-03-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de que se faça a padronização de um tipo de piso para que seja utilizado na colocação das calçadas do município. |
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| materia |
16/2009 |
2009-03-17 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de criar uma pista de motocross, bicicross e skate, para lazer dos jovens e crianças de nosso município. |
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17/2009 |
2009-03-17 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de instalar cestos de lixo na praça central e em toda a cidade. |
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| materia |
18/2009 |
2009-03-17 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de melhorar a entrada da cidade do lado que liga Natércia/Conceição das Pedras. |
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| materia |
19/2009 |
2009-03-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de melhorar a manutenção da torre de televisão onde se encontra o aparelho de receptação de canais de televisão. |
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20/2009 |
2009-03-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de melhorar a marcação de consultas para o atendimento médico no centro de saúde "Joaquim Mendes Junho". |
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| materia |
21/2009 |
2009-03-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de que se faça uma ampliação do Cemitério Municipal. |
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| materia |
22/2009 |
2009-03-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de que se faça o calçamento e iluminação elétrica da rua Alberico Gallo, Natércia – MG. |
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| materia |
23/2009 |
2009-03-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de transferir o morador Sebastião Pingado, residente atualmente no limite do cemitério municipal. |
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| materia |
7/2009 |
2009-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Transporte Especial para Eventos Esportivos, Culturais e de Lazer no Município de Natércia (MG)." |
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| materia |
14/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja providenciada a troca dos postes de iluminação, pois alguns encontram-se com água no suporte e requer também que sejam implantados mais pontos de lixo, na Praça Justino Lisboa Carneiro. |
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| materia |
5/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a destinar imóvel do Município para instalação da nova sede da Câmara Municipal." |
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| materia |
6/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a alterar Contrato de Permissão de Uso de Prédio celebrado com a Polícia Militar de Minas Gerais." |
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| norma |
1063/2009 |
2009-02-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à COPASA/MG - Companhia de Saneamento de Minas Gerais e dá outras providências." |
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| norma |
1064/2009 |
2009-02-19 |
Lei |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2009 Para Atendimento ao Convênio SEAM Calçamento." |
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| norma |
1065/2009 |
2009-02-19 |
Lei |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2009 Para Atendimento ao Convênio Turismo no Brasil - OGU." |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
Indica que seja verificada a possibilidade de parcelamento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU em duas ou mais parcelas dependendo do valor. |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de contratação de médicos cardiologistas e geriatra para atendimento pelo menos uma vez a cada 15 (quinze) dias para comunidade naterciana. |
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| materia |
7/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita com máxima urgência uma revisão na Lei Complementar 03/2008 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências". |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de reimplantação da sala de informática para que esta seja exclusiva para o atendimento a aprendizagem dos alunos da Escola Municipal "Coronel Goulart". |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade da construção de um parquinho e quadra infantil na Rua Manoel Eufrásio de Carvalho S/N, lote este ao lado da Escola Municipal "Cel. Goulart" para lazer das crianças, principalmente da Educação Infantil (Pré – 1º e 2º Períodos – Faixa etária: 04 e 05 anos). |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que se faça uma reforma na parte hidráulica, elétrica, nos forros e pisos, no prédio da antiga prefeitura, situado na rua Prefeito José Nacácio. |
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| materia |
11/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que se faça um calçamento que ligará a rua Pedro Lopes Fernandes até a entrada da Chácara Boa Esperança. |
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| materia |
12/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de que se faça um rebaixamento ou alongamento nos quebra-molas da entrada da cidade, especificamente na rua Vereador Sebastião Fernandes de Freitas e os outros dois na altura da chácara de propriedade do sr. Justo Nacácio. |
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| materia |
13/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de que se instale um bebedouro de água na quadra de esporte do Conjunto Habitacional Santa Catarina. |
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| norma |
260/2009 |
2009-02-10 |
Resolução |
"Mudança provisória do local de funcionamento da sede da Câmara Municipal de Natércia - MG." |
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| norma |
6/2009 |
2009-02-04 |
Portaria |
"Firma com a entidade financeira Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil), para concessão de empréstimos aos agentes políticos municipais e servidores municipais em provimento em cargo comissionado com desconto em folha de pagamento e estabelece outras providências." |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à COPASA/MG - Companhia de Saneamento de Minas Gerais e dá outras providências." |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que sejam adotadas providências no sentido de fixar um valor maior de incentivo de custeio da Rádio Clube FM no valor de um salário e meio mínimo mensal. Haja visto que a Lei nº 923/2005, de 01 de fevereiro de 2005, fixou o valor a ser repassado mensalmente a Rádio Clube FM de um salário mínimo. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à COPASA/MG - Companhia de Saneamento de Minas Gerais e dá outras providências." |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de viabilizar a implantação de um orelhão público na rua Pedro Lopes Fernandes em Natércia – MG. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2009 Para Atendimento ao Convênio Turismo no Brasil - OGU. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a construção de um banheiro público na Praça "Prefeito Justino Lisboa Carneiro". |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2009 Para Atendimento ao Convênio SEAM Calçamento." |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a reforma do "Clube Recreativo Catarinense" situado na rua "Prefeito José Nacácio", centro, Natércia – MG. |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
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| norma |
2/2009 |
2009-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
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| norma |
3/2009 |
2009-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
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| norma |
4/2009 |
2009-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre a designação de servidor para a formalização e realização de licitações na modalidade Convite." |
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| norma |
5/2009 |
2009-01-02 |
Portaria |
"Nomeia comissão especial de fiscalização, acompanhamento e aprovação da obra da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." |
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| norma |
8/2008 |
2008-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
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| norma |
9/2008 |
2008-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
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