| materia |
23/2008 |
2008-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial para construção de ponte." |
1 |
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| materia |
24/2008 |
2008-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial para consturção de ponte." |
1 |
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| materia |
21/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá denominação a obra pública." |
1 |
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| materia |
22/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza conceder isenção e dá outras providências." |
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| materia |
16/2008 |
2008-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza desmembramento de área em lote." |
1 |
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| materia |
17/2008 |
2008-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial para reforma e ampliação de escola." |
1 |
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| materia |
18/2008 |
2008-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Abre Crédito Especial para construção de portal e urbanização." |
1 |
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| materia |
19/2008 |
2008-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir imóvel e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
20/2008 |
2008-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial para aquisição de imóvel." |
1 |
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| materia |
15/2008 |
2008-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural." |
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| norma |
1038/2008 |
2008-05-07 |
Lei |
"Abre crédito especial para aquisição de equipamentos laboratoriais." |
1 |
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| materia |
14/2008 |
2008-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial para aquisição de equipamentos laboratoriais." |
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| materia |
13/2008 |
2008-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3/2008 |
2008-04-04 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
4/2008 |
2008-04-04 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do município de Natércia, estado de Minas Gerais." |
1 |
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| norma |
5/2008 |
2008-04-04 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Natércia e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
6/2008 |
2008-04-04 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Organização Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
7/2008 |
2008-04-04 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a avaliação de desempenho, para fins de promoção dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Natércia." |
1 |
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| norma |
8/2008 |
2008-04-04 |
Lei Complementar |
"Regulamenta a concessão de adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres e de periculosidade aos servidores públicos municipais." |
1 |
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| norma |
1036/2008 |
2008-04-04 |
Lei |
"Dispõe sobre a remuneração do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1037/2008 |
2008-04-04 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências." |
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| norma |
1037-A/2008 |
2008-04-04 |
Lei |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
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| materia |
11/2008 |
2008-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências." |
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| materia |
12/2008 |
2008-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
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| norma |
1033/2008 |
2008-03-19 |
Lei |
"Abre crédito especial para aquisição de veículo." |
1 |
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| norma |
1034/2008 |
2008-03-19 |
Lei |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1021/2007 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1035/2008 |
2008-03-19 |
Lei |
"Abre crédito especial e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
9/2008 |
2008-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1021/2007 e dá outras providências." |
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| materia |
10/2008 |
2008-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial e dá outras providências." |
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| materia |
7/2008 |
2008-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito especial para aquisição de veículo." |
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| materia |
8/2008 |
2008-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a remuneração do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências." |
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| norma |
1032/2008 |
2008-02-22 |
Lei |
"Concede abono salarial aos professores e diretores." |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de consertar a ponte do Bairro do Turvo, situada na divisa do município de Conceição das Pedras e Natércia. |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de doar o imóvel do Clube Recreativo Catarinense para a AMOM – Associação dos Moradores Organizados de Natércia. |
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| materia |
4/2008 |
2008-02-19 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de cumprir a Portaria nº 1761 de 24 de julho de 2007 que fixa valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde. |
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| norma |
1029/2008 |
2008-02-19 |
Lei |
"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Natércia e dá outras providências." |
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| norma |
1030/2008 |
2008-02-19 |
Lei |
"Abre crédito especial para aquisição de veículo." |
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| norma |
1031/2008 |
2008-02-19 |
Lei |
"Abre crédito especial para calçamento." |
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| norma |
2/2008 |
2008-02-13 |
Portaria |
"Nomeia comissão especial para fiscalização avaliação de condições emergenciais ou de calamidade pública do município de Natércia e estabelece outras providências." |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-08 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de encontrar um galpão para que possa ser instalada a empresa M. M. Magon, inscrita sob o CNPJ 05.933.445/0001-33, que encontra-se instalada na Praça da Bandeira, tendo em vista que as constantes enchentes vem causando prejuízo aos proprietários da empresa que estão ameaçando levar a fábrica embora. |
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| materia |
5/2008 |
2008-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Natércia e dá outras providências." |
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| materia |
1/2008 |
2008-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede abono salarial aos professores e diretores." |
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| materia |
2/2008 |
2008-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial para aquisição de veículo." |
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| materia |
3/2008 |
2008-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial para calçamento." |
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| norma |
1/2008 |
2008-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre a designação de servidor para a formalização e realização de licitações na modalidade Convite." |
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| norma |
1027/2007 |
2007-12-28 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica." |
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| norma |
1028/2007 |
2007-12-22 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica." |
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| materia |
12/2007 |
2007-12-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de melhorar o calçamento da rua Sebastião Tomaz de Souza. |
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| materia |
35/2007 |
2007-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica." |
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| materia |
37/2007 |
2007-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Revoga o Código Tributário do Município de Natércia e Institui o Novo Código Tributário para o Município." |
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