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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1026 A/2007 2007-12-06 Lei "Altera os valores do anexo da Lei nº 975/06, de 18 de abril de 2006." 1 extracted
materia 5/2007 2007-12-04 Requerimento REQUERER, que seja solicitado informações sobre o andamento do calçamento de ruas do município aprovados nos projetos 002/2007 e 003/2007, nas Leis 999/2007 e 1000/2007, uma vez que existe ruas que ainda não foram calçadas. 1 extracted
norma 1026/2007 2007-11-21 Lei "Concede abono salarial aos professores." 1 extracted
materia 34/2007 2007-11-20 Projeto de Lei Ordinária "Altera os valores do anexo da Lei nº 975/06,0de 18 de abril de 2006." 1 extracted
norma 1023/2007 2007-11-19 Lei "Altera a Lei Municipal nº 1017, de 28 de Maio de 2007 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2008." 1 extracted
norma 1024/2007 2007-11-19 Lei "Autoriza a adequação de valores do PPA para elaboração do Orçamento 2008." 1 extracted
norma 1025/2007 2007-11-19 Lei "Estima a receita e fixa a despesa do Município de NATÉRCIA-MG para o exercício financeiro de 2008." 1 extracted
materia 36/2007 2007-11-18 Projeto de Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica." 1 extracted
materia 33/2007 2007-11-16 Projeto de Lei Ordinária "Concede abono salarial aos professores." 1 extracted
norma 1022/2007 2007-10-05 Lei "Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e contribuições e dá outras providências." 1 extracted
norma 3/2007 2007-10-01 Portaria "Nomeia comissão especial de fiscalização, acompanhamento e aprovação da obra pública da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." 1 extracted
norma 1020/2007 2007-09-19 Lei "Autoriza abrir crédito especial." 1 extracted
norma 1021/2007 2007-09-19 Lei "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento e dá outras providências." 1 extracted
materia 29/2007 2007-09-06 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a Concessão de Subvenção, Auxílios e contribuição e dá outras providências." 1 extracted
materia 30/2007 2007-09-06 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal nº 1.017, de 28 de Maio de 2007 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2008." 1 extracted
materia 31/2007 2007-09-06 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a adequação de valores do PPA para elaboração do Orçamento 2008." 1 extracted
materia 32/2007 2007-09-06 Projeto de Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Natércia - MG para o exercício financeiro de 2008." 1 extracted
materia 27/2007 2007-09-04 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abrir Crédito Especial." 1 extracted
materia 28/2007 2007-09-04 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento e dá outras providências." 1 extracted
norma 1018/2007 2007-08-30 Lei "Autoriza abrir crédito especial." 1 extracted
norma 1019/2007 2007-08-30 Lei "Autoriza abrir crédito especial." 1 extracted
norma 2/2007 2007-08-29 Portaria "Nomeia comissão especial de licitação da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." 1 extracted
materia 3/2007 2007-08-21 Requerimento Requer informações sobre instalação da torre de celular em nosso Município. 1 extracted
materia 4/2007 2007-08-21 Requerimento Requer informações o calçamento da Rua Antonio Luiz Pereira. 1 extracted
materia 10/2007 2007-08-07 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de atendimento do pleito formulado pelos moradores da rua Vereador Sebastião Fernandes de Freitas, enviado a esta Casa de Leis. 1 extracted
materia 11/2007 2007-08-07 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja retirada da praça Justino Lisboa Carneiro uma árvore que encontra-se seca no jardim, que sejam colocados dois bancos que estão faltando, também solicita-se a pintura dos bancos e muros da praça. 1 extracted
materia 26/2007 2007-08-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abrir Crédito Especial." 1 extracted
materia 25/2007 2007-07-17 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abrir Crédito Especial." 1 extracted
norma 3/2007 2007-06-29 Decreto Legislativo "Concede prorrogação de licença para o Prefeito Municipal afastar-se do Município e dá outras providências." 1 extracted
materia 9/2007 2007-06-06 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que procure entrar em contato com os senhores Prefeitos de Careaçu, Santa Rita do Sapucaí, São Sebastião da Bela Vista, Pouso Alegre e outros municípios próximos, para que juntamente com a Polícia Civil e Militar desses municípios, encontrem alternativas para minimizar os inúmeros casos de furtos que têm ocorrido em nossa região. 1 extracted
norma 2/2007 2007-06-06 Decreto Legislativo "Concede licença para o Vice-Prefeito Municipal afastar-se do Município e dá outras providências." 1 extracted
norma 1/2007 2007-06-04 Decreto Legislativo "Concede licença para o Prefeito Municipal afastar-se do Município e dá outras providências." 1 extracted
materia 24/2007 2007-06-01 Projeto de Lei Ordinária "Estabelece feriado religioso no município de Natércia." 1 extracted
norma 1/2007 2007-05-28 Lei Complementar "Autoriza criação de cargo." 1 extracted
norma 1014/2007 2007-05-28 Lei "Estabelece feriado religioso no município de Natércia." 1 extracted
norma 1015/2007 2007-05-28 Lei "Abre Crédito especial para aluguel de imóvel." 1 extracted
norma 1016/2007 2007-05-28 Lei "Abre Crédito especial para atender o Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças." 1 extracted
norma 1017/2007 2007-05-28 Lei "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1016 A/2007 2007-05-25 Lei "Concede abono a servidor público municipal que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1013/2007 2007-05-18 Lei "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 886/2003 e dá outras providências." 1 extracted
materia 7/2007 2007-05-15 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal providências no sentido de contatar Deputados Estaduais e Federais a fim de conseguir recursos financeiros para a cobertura da quadra esportiva do Bairro do São Bernardo, nesta cidade. 1 extracted
materia 8/2007 2007-05-15 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de ser concedido como feriado municipal o dia de "Corpus Christi". 1 extracted
materia 19/2007 2007-05-14 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial para aluguel de imóvel. 1 extracted
materia 20/2007 2007-05-14 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial para atender o Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças." 1 extracted
materia 21/2007 2007-05-14 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza desmembramento da área em lote." 1 extracted
materia 22/2007 2007-05-14 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza demolição de escolas públicas." 1 extracted
materia 23/2007 2007-05-14 Projeto de Lei Ordinária "Concede abono a servidor público municipal que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 6/2007 2007-05-02 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja concedido transporte escolar para os alunos que estudam em Três Corações e Varginha. 1 extracted
norma 1011/2007 2007-04-27 Lei "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências." 1 extracted
norma 1012/2007 2007-04-27 Lei "Concede revisão geral anual da renumeração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." 1 extracted