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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/2008 2008-12-31 Portaria “Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” 1 extracted
norma 1062/2008 2008-12-11 Lei "Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial aos professores em atividade." 1 extracted
materia 42/2008 2008-12-08 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza doação de Terreno." 1 extracted
norma 9/2008 2008-12-04 Lei Complementar "Revoga o Código Tributário do município de Natércia e institui o novo Código Tributário para o município." 1 extracted
norma 1061/2008 2008-12-04 Lei "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2009." 1 extracted
materia 40/2008 2008-11-11 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza doação de Terreno." 1 extracted
materia 41/2008 2008-11-11 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial aos professores em atividade." 1 extracted
norma 6/2008 2008-10-24 Portaria "Dispõe sobre a designação de servidor para a formalização e realização de licitações na modalidade Convite." 1 extracted
norma 7/2008 2008-10-24 Portaria "Nomeia comissão especial de licitação da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." 1 extracted
norma 5/2008 2008-10-23 Portaria “Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” 1 extracted
norma 4/2008 2008-10-22 Portaria “Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” 1 extracted
norma 1057/2008 2008-10-22 Lei "Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e contribuições e dá outras providências." 1 extracted
norma 1058/2008 2008-10-22 Lei "Autoriza a adequação de valores e ações do PPA para elaboração do Orçamento 2009." 1 extracted
norma 1059/2008 2008-10-22 Lei "Altera a Lei Municipal nº 1049, de 04 de Julho de 2008 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2009." 1 extracted
norma 1060/2008 2008-10-22 Lei "Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências." 1 extracted
materia 39/2008 2008-10-07 Projeto de Lei Ordinária "Cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH e dá outras providências." 1 extracted
norma 1054/2008 2008-09-08 Lei "Abre crédito especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 1055/2008 2008-09-08 Lei "Abre crédito especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 1056/2008 2008-09-08 Lei "Autoriza conceder isenção e dá outras providências." 1 extracted
norma 1053/2008 2008-09-05 Lei "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Natércia para o mandato vigente a partir de 01-01-2009 a 31-12-2012." 1 extracted
materia 38/2008 2008-09-02 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza conceder isenção e dá outras providências." 1 extracted
materia 32/2008 2008-08-21 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e contibuições e dá outras providências." 1 extracted
materia 33/2008 2008-08-21 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a adequação de valores e ações do PPA para elaboração do Orçamento 2009." 1 extracted
materia 34/2008 2008-08-21 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal nº 1049, de 04 de Julho de 2008 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para exercício financeiro de 2009." 1 extracted
materia 35/2008 2008-08-21 Projeto de Lei Ordinária "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Natércia - MG, para o exercício financeiro de 2009." 1 extracted
materia 36/2008 2008-08-21 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 37/2008 2008-08-21 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 1052/2008 2008-08-21 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
materia 31/2008 2008-08-19 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Natércia para o mandato vigente a partir de 01-01-2009 a 31-12-2012." 1 extracted
materia 30/2008 2008-08-05 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 5/2008 2008-07-15 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de instalar postes de energia elétrica na rua Sebastião Gonçalves dos Reis. 1 extracted
norma 1050/2008 2008-07-10 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 1051/2008 2008-07-10 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 3/2008 2008-07-07 Portaria "Nomeia comissão especial de licitação da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." 1 extracted
norma 1049/2008 2008-07-04 Lei "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências." 1 extracted
materia 26/2008 2008-06-30 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB - MG, na forma e condições que especifica." 1 extracted
materia 27/2008 2008-06-30 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 28/2008 2008-06-30 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 29/2008 2008-06-30 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza doação de terreno." 1 extracted
norma 1047/2008 2008-06-18 Lei "Dá denominação a obra pública." 1 extracted
norma 1048/2008 2008-06-18 Lei "Autoriza conceder isenção e dá outras providências." 1 extracted
materia 25/2008 2008-06-17 Projeto de Lei Ordinária "Altera a denominação de Via Pública que especifica." 1 extracted
norma 1040/2008 2008-06-16 Lei "Autoriza desmembramento de área em lote." 1 extracted
norma 1041/2008 2008-06-16 Lei "Abre crédito especial para reforma e ampliação de escola." 1 extracted
norma 1042/2008 2008-06-16 Lei "Abre crédito especial para construção de portal e urbanização." 1 extracted
norma 1043/2008 2008-06-16 Lei "Abre crédito especial para aquisição de imóvel." 1 extracted
norma 1044/2008 2008-06-16 Lei "Abre crédito especial para construção de ponte." 1 extracted
norma 1045/2008 2008-06-16 Lei "Abre crédito especial para construção de ponte." 1 extracted
norma 1046/2008 2008-06-16 Lei "Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir imóvel e dá outras providências." 1 extracted
norma 1039/2008 2008-06-13 Lei "Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural." 1 extracted