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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2006 2006-12-07 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de melhor conservação da rua Antônio Luiz Pereira. 1 extracted
materia 995/2006 2006-12-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a alienação de bens pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências." 1 extracted
materia 996/2006 2006-12-07 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial para pagamento de serviços de assistência social." 1 extracted
materia 8/2006 2006-11-21 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que adote providências quanto à retirada da escada colocada na rua Joaquim Rodrigues, a fim de que o trânsito no local seja regularizado. 1 extracted
materia 7/2006 2006-11-06 Indicação Indicam ao senhor Prefeito Municipal que adote providências urgentes no sentido de contratar médicos para prestação de serviços no Posto de Saúde Municipal. 1 extracted
materia 994/2006 2006-10-30 Projeto de Lei Ordinária "Institui indenização de despesas de viagens através de diárias." 1 extracted
norma 3/2006 2006-10-18 Emenda à Lei Orgânica "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Natércia e estabelece outras providências." 1 extracted
norma 4/2006 2006-10-18 Emenda à Lei Orgânica "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e estabelece outras providências." 1 extracted
materia 7/2006 2006-10-17 Requerimento Requerer seja encaminhado ofício à D. Secretária de Saúde de Natércia solicitando os seguintes esclarecimentos: 1. Qual é a média mensal de atendimentos efetuado pelo SUS e qual o valor mensal dessa média? 2. Quem é o atual diretor do hospital de Natércia? 3. Segundo nos informou V. Sra., o Dr. Rogério encontra-se afastado temporariamente do hospital, portanto perguntamos: afastado a que título? Este vínculo está oficializado em que documento? 4. Durante o período em que o Dr. Rogério estava na direção do hospital de Natércia eram realizadas cirurgias e atendimentos particulares? (SIM ou NÃO) 5. Como funciona o Conselho Municipal de Saúde? Quais são os seus membros? 6. Qual a competência do Conselho no que tange à gestão das verbas da Saúde? Pedimos discriminação das mesmas, notadamente dos meses de março, agosto e setembro. 7. Para finalizar solicitamos cópia do estatuto do hospital e cópia da documentação que dá suporte legal ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 5/2006 2006-10-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja estabelecido prazo para pagamentos dos funcionários públicos até o quinto dia útil. 1 extracted
materia 6/2006 2006-10-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita uma reforma na ponte do matadouro. 1 extracted
materia 992/2006 2006-10-03 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei nº 728-1999." 1 extracted
materia 993/2006 2006-10-03 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza alienação de bens pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 987/2006 2006-09-26 Lei "Abre crédito especial para assinatura de convênio com a justiça eleitoral." 1 extracted
materia 988/2006 2006-09-20 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições e dá outras providências." 1 extracted
materia 989/2006 2006-09-20 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal nº 974, de 28 de Junho de 2006 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2007." 1 extracted
materia 990/2006 2006-09-20 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal nº 946, e 28 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009." 1 extracted
materia 991/2006 2006-09-20 Projeto de Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Natércia - MG para o exercício financeiro de 2007." 1 extracted
materia 3/2006 2006-09-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam restabelecidos os adicionais por tempo de serviço em percentual de 10% do vencimento por quinquênio, bem como a sexta parte prevista no revogado art. 154 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Indica, ainda, ao senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a elaboração e implantação de plano de carreira dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 4/2006 2006-09-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja promovida uma revisão dos valores cobrados em virtude da contribuição para iluminação pública, estabelecendo-se, se for o caso, um maior número de índices de modo a corrigir distorções notadamente em relação às pessoas cujo valor da conta de energia elétrica é menor. 1 extracted
materia 6/2006 2006-09-05 Requerimento Requerer seja encaminhado ofício à d. Secretária de Saúde de Natércia solicitando os seguintes esclarecimentos: 1 Como funciona o hospital? 2 Há diretoria? 3 Quem é o atual diretor? 4 Existem as atas (livros de atas)? 5 De que forma é feita a prestação de serviços pelo SUS? 6 Existe verba vinda do SUS? Como é aplicada? 7 Existe convênio firmado com o SUS? 8 O hospital possui médicos contratados? Quais são? Quais as remunerações? Existem os respectivos contratos? 9 Existe algum convenio da Prefeitura com algum hospital ou entidade prestadora de serviço medico fora de Natércia? 10 Nota-se que no hospital são feitas cirurgias particulares e as realizadas pelo SUS são todas encaminhadas ao Hospital Samuel Líbano. Por quê? 1 extracted
materia 986/2006 2006-09-05 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza doação de terreno." 1 extracted
norma 9/2006 2006-09-05 Portaria "Dispõe sobre a nomeação de comissão especial de licitação." 1 extracted
materia 987/2006 2006-09-04 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial para assinatura de Convênio com a Justiça Eleitoral." 1 extracted
norma 984/2006 2006-08-30 Lei "Transforma subunidade em unidade orçamentária no orçamento corrente." 1 extracted
norma 985/2006 2006-08-25 Lei "Autoriza o Executivo municipal a conceder o uso de bem imóvel que especifica." 1 extracted
norma 2/2006 2006-08-18 Emenda à Lei Orgânica "Altera a redação do art. 104 da Lei Orgânica Municipal." 1 extracted
norma 983/2006 2006-08-07 Lei "Abre crédito especial para construção de portal e urbanização." 1 extracted
materia 5/2006 2006-08-01 Requerimento Requer a representação pela não apresentação da documentação de prestação de contas anual. 1 extracted
materia 984/2006 2006-08-01 Projeto de Lei Ordinária "Transforma subunidade em unidade orçamentária no orçamento corrente. 1 extracted
materia 985/2006 2006-08-01 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/2006 2006-07-05 Indicação Indica que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de que adote providências no sentido de sanar os problemas de falta de água no Conjunto Habitacional Santa Catarina. 1 extracted
materia 983/2006 2006-07-05 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial para construção de portal e urbanização." 1 extracted
norma 1/2006 2006-07-05 Emenda à Lei Orgânica "Dispõe sobre a alteração dos períodos legislativos." 1 extracted
norma 257/2006 2006-07-05 Resolução "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica Municipal e estabelece outras providências." 1 extracted
norma 980/2006 2006-06-30 Lei "Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel que especifica." 1 extracted
norma 981/2006 2006-06-30 Lei "Dispõe sobre revisão geral anual de remuneração aplicável aos servidores da Câmara Municipal." 1 extracted
norma 982/2006 2006-06-30 Lei "Dispõe sobre alteração do art. 34 da Lei Municipal nº 895/03, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente." 1 extracted
materia 982/2006 2006-06-20 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração do art. 34 da Lei Municipal nº 895/03, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente." 1 extracted
materia 979/2006 2006-06-06 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências." 1 extracted
materia 980/2006 2006-06-06 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel que especifica." 1 extracted
materia 981/2006 2006-06-06 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre revisão geral anual de remuneração aplicável aos servidores da Câmara Municipal." 1 extracted
norma 8/2006 2006-06-01 Portaria "Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." 1 extracted
materia 4/2006 2006-05-16 Requerimento Requerer o encaminhamento de REPRESENTAÇÃO, na forma regimental, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, solicitando a apuração de eventuais irregularidades no pagamento de horas extras dobra de turno, diferença de salários e adicionais pecuniários, pagos pelo Executivo Municipal a determinados servidores, à míngua de qualquer controle de horário ou de autorização legal, conforme apurado pelos documentos encaminhados a esta Casa de Leis 1 extracted
norma 977/2006 2006-05-05 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 1/2006 2006-05-04 Lei Complementar "Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração da Câmara Municipal de Natércia e respectivo Quadro de Cargos Públicos e estabelece outras providências." 1 extracted
norma 6/2006 2006-05-04 Portaria "Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." 1 extracted
norma 7/2006 2006-05-04 Portaria "Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." 1 extracted
norma 975/2006 2006-05-04 Lei "Dispõe sobre o sistema de pagamento de diárias e de despesas de viagens e estabelece outras providências." 1 extracted
norma 976/2006 2006-05-04 Lei "Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Natércia e dá outras providências." 1 extracted