| materia |
9/2006 |
2006-12-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de melhor conservação da rua Antônio Luiz Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
995/2006 |
2006-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a alienação de bens pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
996/2006 |
2006-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial para pagamento de serviços de assistência social." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2006 |
2006-11-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que adote providências quanto à retirada da escada colocada na rua Joaquim Rodrigues, a fim de que o trânsito no local seja regularizado. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito Municipal que adote providências urgentes no sentido de contratar médicos para prestação de serviços no Posto de Saúde Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
994/2006 |
2006-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui indenização de despesas de viagens através de diárias." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2006 |
2006-10-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Natércia e estabelece outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2006 |
2006-10-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e estabelece outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2006 |
2006-10-17 |
Requerimento |
Requerer seja encaminhado ofício à D. Secretária de Saúde de Natércia solicitando os seguintes esclarecimentos:
1. Qual é a média mensal de atendimentos efetuado pelo SUS e qual o valor mensal dessa média?
2. Quem é o atual diretor do hospital de Natércia?
3. Segundo nos informou V. Sra., o Dr. Rogério encontra-se afastado temporariamente do hospital, portanto perguntamos: afastado a que título? Este vínculo está oficializado em que documento?
4. Durante o período em que o Dr. Rogério estava na direção do hospital de Natércia eram realizadas cirurgias e atendimentos particulares? (SIM ou NÃO)
5. Como funciona o Conselho Municipal de Saúde? Quais são os seus membros?
6. Qual a competência do Conselho no que tange à gestão das verbas da Saúde? Pedimos discriminação das mesmas, notadamente dos meses de março, agosto e setembro.
7. Para finalizar solicitamos cópia do estatuto do hospital e cópia da documentação que dá suporte legal ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2006 |
2006-10-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja estabelecido prazo para pagamentos dos funcionários públicos até o quinto dia útil. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2006 |
2006-10-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita uma reforma na ponte do matadouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
992/2006 |
2006-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei nº 728-1999." |
1 |
extracted
|
| materia |
993/2006 |
2006-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza alienação de bens pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
987/2006 |
2006-09-26 |
Lei |
"Abre crédito especial para assinatura de convênio com a justiça eleitoral." |
1 |
extracted
|
| materia |
988/2006 |
2006-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
989/2006 |
2006-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 974, de 28 de Junho de 2006 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2007." |
1 |
extracted
|
| materia |
990/2006 |
2006-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 946, e 28 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009." |
1 |
extracted
|
| materia |
991/2006 |
2006-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Natércia - MG para o exercício financeiro de 2007." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2006 |
2006-09-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam restabelecidos os adicionais por tempo de serviço em percentual de 10% do vencimento por quinquênio, bem como a sexta parte prevista no revogado art. 154 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Indica, ainda, ao senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a elaboração e implantação de plano de carreira dos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2006 |
2006-09-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja promovida uma revisão dos valores cobrados em virtude da contribuição para iluminação pública, estabelecendo-se, se for o caso, um maior número de índices de modo a corrigir distorções notadamente em relação às pessoas cujo valor da conta de energia elétrica é menor. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2006 |
2006-09-05 |
Requerimento |
Requerer seja encaminhado ofício à d. Secretária de Saúde de Natércia solicitando os seguintes esclarecimentos:
1 Como funciona o hospital?
2 Há diretoria?
3 Quem é o atual diretor?
4 Existem as atas (livros de atas)?
5 De que forma é feita a prestação de serviços pelo SUS?
6 Existe verba vinda do SUS? Como é aplicada?
7 Existe convênio firmado com o SUS?
8 O hospital possui médicos contratados? Quais são? Quais as remunerações? Existem os respectivos contratos?
9 Existe algum convenio da Prefeitura com algum hospital ou entidade prestadora de serviço medico fora de Natércia?
10 Nota-se que no hospital são feitas cirurgias particulares e as realizadas pelo SUS são todas encaminhadas ao Hospital Samuel Líbano. Por quê? |
1 |
extracted
|
| materia |
986/2006 |
2006-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza doação de terreno." |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2006 |
2006-09-05 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de comissão especial de licitação." |
1 |
extracted
|
| materia |
987/2006 |
2006-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial para assinatura de Convênio com a Justiça Eleitoral." |
1 |
extracted
|
| norma |
984/2006 |
2006-08-30 |
Lei |
"Transforma subunidade em unidade orçamentária no orçamento corrente." |
1 |
extracted
|
| norma |
985/2006 |
2006-08-25 |
Lei |
"Autoriza o Executivo municipal a conceder o uso de bem imóvel que especifica." |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2006 |
2006-08-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Altera a redação do art. 104 da Lei Orgânica Municipal." |
1 |
extracted
|
| norma |
983/2006 |
2006-08-07 |
Lei |
"Abre crédito especial para construção de portal e urbanização." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2006 |
2006-08-01 |
Requerimento |
Requer a representação pela não apresentação da documentação de prestação de contas anual. |
1 |
extracted
|
| materia |
984/2006 |
2006-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Transforma subunidade em unidade orçamentária no orçamento corrente. |
1 |
extracted
|
| materia |
985/2006 |
2006-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2006 |
2006-07-05 |
Indicação |
Indica que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de que adote providências no sentido de sanar os problemas de falta de água no Conjunto Habitacional Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
983/2006 |
2006-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial para construção de portal e urbanização." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2006 |
2006-07-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Dispõe sobre a alteração dos períodos legislativos." |
1 |
extracted
|
| norma |
257/2006 |
2006-07-05 |
Resolução |
"Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica Municipal e estabelece outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
980/2006 |
2006-06-30 |
Lei |
"Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel que especifica." |
1 |
extracted
|
| norma |
981/2006 |
2006-06-30 |
Lei |
"Dispõe sobre revisão geral anual de remuneração aplicável aos servidores da Câmara Municipal." |
1 |
extracted
|
| norma |
982/2006 |
2006-06-30 |
Lei |
"Dispõe sobre alteração do art. 34 da Lei Municipal nº 895/03, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente." |
1 |
extracted
|
| materia |
982/2006 |
2006-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração do art. 34 da Lei Municipal nº 895/03, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente." |
1 |
extracted
|
| materia |
979/2006 |
2006-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
980/2006 |
2006-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel que especifica." |
1 |
extracted
|
| materia |
981/2006 |
2006-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre revisão geral anual de remuneração aplicável aos servidores da Câmara Municipal." |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2006 |
2006-06-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2006 |
2006-05-16 |
Requerimento |
Requerer o encaminhamento de REPRESENTAÇÃO, na forma regimental, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, solicitando a apuração de eventuais irregularidades no pagamento de horas extras dobra de turno, diferença de salários e adicionais pecuniários, pagos pelo Executivo Municipal a determinados servidores, à míngua de qualquer controle de horário ou de autorização legal, conforme apurado pelos documentos encaminhados a esta Casa de Leis |
1 |
extracted
|
| norma |
977/2006 |
2006-05-05 |
Lei |
"Abre crédito especial." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2006 |
2006-05-04 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração da Câmara Municipal de Natércia e respectivo Quadro de Cargos Públicos e estabelece outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2006 |
2006-05-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2006 |
2006-05-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
1 |
extracted
|
| norma |
975/2006 |
2006-05-04 |
Lei |
"Dispõe sobre o sistema de pagamento de diárias e de despesas de viagens e estabelece outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
976/2006 |
2006-05-04 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Natércia e dá outras providências." |
1 |
extracted
|