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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 978/2006 2006-05-03 Lei "Concede reajuste salarial aos servidores públicos e dá outras providências." 1 extracted
materia 977/2006 2006-05-02 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 978/2006 2006-05-02 Projeto de Lei Ordinária "Concede reajuste salarial aos servidores públicos e agentes políticos e dá outras providências." 1 extracted
materia 975/2006 2006-04-18 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o sistema de pagamento de diárias e de despesas de viagens e estabelece outras providências." 1 extracted
materia 976/2006 2006-04-18 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Natércia e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/2006 2006-04-17 Requerimento REQUERER seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias, preste as seguintes informações: 1- Qual o critério utilizado para a concessão e pagamento de horas extras aos servidores municipais? 2- A Prefeitura Municipal possui sistema de controle de ponto dos servidores? 3- Como é feito o controle de ponto dos servidores municipais? 4- Qual o servidor responsável pelo apontamento de horas extras realizadas pelos servidores municipais? 5- Qual o servidor responsável pelo lançamento, em folha, das horas extras realizadas pelos servidores municipais? 1 extracted
materia 3/2006 2006-04-17 Requerimento REQUERER seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias, preste as seguintes informações: 1- Qual o critério utilizado pela Administração Municipal para o pagamento de abono pecuniário aos seus servidores? 2- O abono pecuniário constante da folha de pagamento dos servidores nos meses de agosto de 2005 a janeiro de 2006, está embasado em que lei municipal? 3- Qual o critério utilizado pela Administração Municipal para o pagamento das verbas remuneratórias denominadas “diferenças de salário”? 4- Qual o suporte legal utilizado pela Administração Municipal para o pagamento das verbas remuneratórias denominadas de “diferenças de salário”? 1 extracted
materia 974/2006 2006-04-11 Projeto de Lei Ordinária "Assunto: Projeto de LDO do exercício de 2007" 1 extracted
norma 5/2006 2006-04-03 Portaria "Dispõe sobre a designação de servidor para a formalização e realização de licitações na modalidade Convite." 1 extracted
norma 4/2006 2006-03-31 Portaria “Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” 1 extracted
norma 973/2006 2006-03-29 Lei "Dá denominação a via pública." 1 extracted
materia 973/2006 2006-03-28 Projeto de Lei Ordinária "Dá denominação a via pública." 1 extracted
norma 970/2006 2006-03-22 Lei "Aprova o Plano Decenal de Educação de Natércia e dá outras providências." 1 extracted
norma 971/2006 2006-03-22 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 972/2006 2006-03-22 Lei "Concede abono salarial aos professores." 1 extracted
materia 971/2006 2006-03-21 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 972/2006 2006-03-21 Projeto de Lei Ordinária "Concede abono salarial aos professores." 1 extracted
norma 964/2006 2006-03-09 Lei "Autoriza assinatura de convênio com APAE." 1 extracted
norma 965/2006 2006-03-09 Lei "Abre crédito especial - compra de equipamentos hospitalares." 1 extracted
norma 966/2006 2006-03-09 Lei "Abre crédito especial - Programa Saúde em Casa." 1 extracted
norma 967/2006 2006-03-09 Lei "Autoriza o parcelamento do IPTU." 1 extracted
norma 968/2006 2006-03-09 Lei "Abre crédito especial para transporte de alunos." 1 extracted
norma 966 A/2006 2006-03-09 Lei "Abre crédito especial - Programa Saúde em Casa." 1 extracted
norma 963/2006 2006-03-08 Lei "Declara como sendo de utilidade pública para o fim que se destina, a APAE do município." 1 extracted
materia 963/2006 2006-03-07 Projeto de Lei Ordinária "Declara como sendo de Utilidade Pública para o fim que de destina, a APAE do município." 1 extracted
materia 964/2006 2006-03-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza assinatura de convênio com APAE." 1 extracted
materia 965/2006 2006-03-07 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial - compra de Equipamentos Hospitalares." 1 extracted
materia 967/2006 2006-03-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o parcelamento do IPTU." 1 extracted
materia 970/2006 2006-03-06 Projeto de Lei Ordinária "Aprova o Plano Decenal de Educação de Natércia e dá outras providências." 1 extracted
materia 1/2006 2006-02-21 Indicação Indica que as ruas Prefeito Pedro Caetano e Benedito Lino dos Reis tenha sentido único, devendo o trânsito fluir apenas para quem sai da cidade, sentido bairro. 1 extracted
materia 966/2006 2006-02-21 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial - Programa Saúde em Casa." 1 extracted
materia 968/2006 2006-02-21 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial para transporte de alunos." 1 extracted
materia 969/2006 2006-02-21 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial para transporte de funcionário." 1 extracted
materia 1/2006 2006-02-07 Requerimento Requerimento da cópia da folha de pagamento dos servidores do município, relativos ao mês de agosto de 2005 até janeiro do corrente ano. 1 extracted
norma 256/2006 2006-02-07 Resolução "O Presidente da Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições e nos termos da Lei, RESOLVE…" 1 extracted
norma 1/2006 2006-01-02 Portaria "Nomeia servidor para o cargo de contador e dá outras providências." 1 extracted
norma 2/2006 2006-01-02 Portaria "Nomeia servidor para o cargo de procurador jurídico e dá outras providencias." 1 extracted
norma 3/2006 2006-01-02 Portaria "Nomeia servidor para o cargo de Secretário Geral da Câmara Municipal e estabelece outras providências." 1 extracted
materia 962/2005 2005-12-28 Projeto de Lei Ordinária "Cria cardo de Faxineira e dá outras providências." 1 extracted
norma 946/2005 2005-12-28 Lei "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009." 1 extracted
norma 947/2005 2005-12-28 Lei "Estima a receita e fixa a despesa do Município de NATÉRCIA-MG para o exercício financeiro de 2006." 1 extracted
norma 957/2005 2005-12-28 Lei "Autoriza doação de terreno para o Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências." 1 extracted
norma 958/2005 2005-12-28 Lei "Concede abono salarial aos professores." 1 extracted
norma 959/2005 2005-12-28 Lei "Cria cargo de contador e dá outras providências." 1 extracted
norma 960/2005 2005-12-28 Lei "Cria cargo de procurador jurídico e dá outras providências." 1 extracted
norma 961/2005 2005-12-28 Lei "Cria cargo de Secretário Geral da Câmara e dá outras providências." 1 extracted
materia 957/2005 2005-12-27 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza doação de terreno para o Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências." 1 extracted
materia 958/2005 2005-12-27 Projeto de Lei Ordinária "Concede abono salarial aos professores." 1 extracted
materia 959/2005 2005-12-26 Projeto de Lei Ordinária "Cria cargo de Contador e dá outras providências." 1 extracted
materia 960/2005 2005-12-26 Projeto de Lei Ordinária "Cria cargo de Procurador Jurídico e dá outras providências." 1 extracted