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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 931/2005 2005-03-30 Projeto de Lei Ordinária "Desmembra área em lotes." 1 extracted
materia 932/2005 2005-03-30 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 921/2005 2005-03-02 Lei "Abre crédito especial - Construção de campo de futebol." 1 extracted
norma 922/2005 2005-03-02 Lei "Abre crédito especial - Compra de equipamentos hospitalares." 1 extracted
materia 921/2005 2005-02-15 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial - Construção de Campo de Futebol." 1 extracted
materia 922/2005 2005-02-15 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial - Compra de Equipamentos hospitalares." 1 extracted
materia 925/2005 2005-02-15 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial - EPCDOE." 1 extracted
norma 917/2005 2005-02-01 Lei "Cria cargo de coordenador pedagógico." 1 extracted
norma 918/2005 2005-02-01 Lei "Abre crédito especial - CIDE." 1 extracted
norma 919/2005 2005-02-01 Lei "Abre crédito especial - Compra de Enfardadeira." 1 extracted
norma 920/2005 2005-02-01 Lei "Abre crédito especial - Compra de ambulância." 1 extracted
norma 923/2005 2005-02-01 Lei "Altera dispositivo da Lei nº 806/2001 que dispõe sobre ajuda financeira á Rádio Clube FM." 1 extracted
norma 926/2005 2005-02-01 Lei "Cria o cargo de Atendente de Assistência Social." 1 extracted
materia 917/2005 2005-01-28 Projeto de Lei Ordinária "Cria cargo de Coordenador Pedagógico." 1 extracted
materia 918/2005 2005-01-28 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial - CIDE." 1 extracted
materia 919/2005 2005-01-28 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial - Compra de Enfardadeira." 1 extracted
materia 920/2005 2005-01-28 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial - Compra de ambulância." 1 extracted
materia 923/2005 2005-01-28 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei nº 806/2023 que dispõe sobre ajuda financeira à Rádio Clube FM." 1 extracted
materia 924/2005 2005-01-28 Projeto de Lei Ordinária ""Abre Crédito Especial -PNATE." 1 extracted
materia 926/2005 2005-01-28 Projeto de Lei Ordinária "Cria o cargo de Atendente de Assistência Social." 1 extracted
norma 924/2005 2005-01-26 Lei "Abre Crédito Especial - PNATE." 1 extracted
norma 925/2005 2005-01-26 Lei "Abre Crédito Especial - EPCDOE." 1 extracted
norma 912/2004 2004-12-15 Lei "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia para o exercício financeiro de 2005." 1 extracted
norma 916/2004 2004-12-08 Lei "Concede Título de Cidadão Naterciano a pessoa que menciona e dá outras providências." 1 extracted
materia 916/2004 2004-12-07 Projeto de Lei Ordinária "Concede Título de Cidadão Naterciano à pessoa que menciona e dá outras providências." 1 extracted
norma 913/2004 2004-10-22 Lei "Cria cargo de dentista para o PSF." 1 extracted
norma 914/2004 2004-10-22 Lei "Cria cargo de auxiliar de consultório odontológico para o PSF." 1 extracted
norma 915/2004 2004-10-22 Lei "Autoriza instalação de empresa." 1 extracted
materia 913/2004 2004-10-20 Projeto de Lei Ordinária "Cria cargo de dentista para o PSF." 1 extracted
materia 914/2004 2004-10-20 Projeto de Lei Ordinária "Cria cargo de auxiliar de consultório odontológico par ao PSF." 1 extracted
materia 915/2004 2004-10-20 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza instalação de empresa." 1 extracted
norma 910/2004 2004-08-27 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 911/2004 2004-08-27 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 910/2004 2004-08-24 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 911/2004 2004-08-24 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 909/2004 2004-08-05 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 909/2004 2004-08-03 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 901/2004 2004-06-02 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 902/2004 2004-06-02 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 903/2004 2004-06-02 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 904/2004 2004-06-02 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 905/2004 2004-06-02 Lei "Concede reajuste de salário." 1 extracted
norma 906/2004 2004-06-02 Lei "Autoriza instalação de usina." 1 extracted
norma 907/2004 2004-06-02 Lei "Autoriza doação de terreno." 1 extracted
norma 908/2004 2004-06-02 Lei "Isenta juros e multa no pagamento do IPTU e nas melhorias de calçamento e iluminação." 1 extracted
materia 901/2004 2004-06-01 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 902/2004 2004-06-01 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 903/2004 2004-06-01 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 904/2004 2004-06-01 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 905/2004 2004-06-01 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted