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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 906/2004 2004-06-01 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza instalação de usina." 1 extracted
materia 907/2004 2004-06-01 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza doação de terreno." 1 extracted
materia 908/2004 2004-06-01 Projeto de Lei Ordinária "Isenta jutos e multa no pagamento do IPTU e nas melhorias de calçamento e iluminação." 1 extracted
materia 898/2004 2004-05-04 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências." 1 extracted
norma 898/2004 2004-04-16 Lei "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências." 1 extracted
norma 899/2004 2004-04-16 Lei "Cria vaga." 1 extracted
norma 900/2004 2004-04-16 Lei "Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG." 1 extracted
materia 899/2004 2004-04-14 Projeto de Lei Ordinária "Cria Vaga." 1 extracted
materia 900/2004 2004-04-14 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companha Energética de Minas Gerais - CEMIG." 1 extracted
norma 896/2004 2004-02-04 Lei "Altera dispositivo da Lei nº 837/02 que cria cargo de berçarista." 1 extracted
norma 897/2004 2004-02-04 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 896/2004 2004-02-03 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei nº 837/02 que cria cargo de berçarista." 1 extracted
materia 897/2004 2004-02-03 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 892/2003 2003-12-23 Lei "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2004." 1 extracted
norma 895/2003 2003-12-04 Lei "Dispõe a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências." 1 extracted
materia 895/2003 2003-12-02 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências." 1 extracted
norma 893/2003 2003-11-03 Lei "Autoriza a concessão de subvenções sociais e de auxílios." 1 extracted
norma 894/2003 2003-11-03 Lei "Abre Crédito Especial para a compra de equipamento." 1 extracted
materia 893/2003 2003-10-28 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a concessão de subvenções sociais e de auxílios." 1 extracted
materia 894/2003 2003-10-28 Projeto de Lei Ordinária ""Abre Crédito Especial para a compra de equipamento." 1 extracted
norma 890/2003 2003-09-23 Lei "Abre Crédito Especial para a manutenção da frota municipal." 1 extracted
norma 891/2003 2003-09-23 Lei "Abre Crédito Especial para a manutenção de hortas comunitárias." 1 extracted
materia 890/2003 2003-09-22 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial para a manutenção da frota municipal." 1 extracted
materia 891/2003 2003-09-22 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial para a manutenção de hortas comunitárias." 1 extracted
materia 889/2003 2003-08-05 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o parcelamento dos salários dos Servidores Públicos." 1 extracted
materia 883/2003 2003-07-01 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências." 1 extracted
materia 888/2003 2003-07-01 Projeto de Lei Ordinária "Emenda a Lei nº 450/1993 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos." 1 extracted
norma 883/2003 2003-07-01 Lei "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências." 1 extracted
norma 888/2003 2003-07-01 Lei "Emenda a Lei nº 450/1993 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos." 1 extracted
norma 885/2003 2003-05-07 Lei "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos e dá outras providências." 1 extracted
norma 886/2003 2003-05-07 Lei "Dá denominação a vias públicas." 1 extracted
norma 887/2003 2003-05-07 Lei "Altera dispositivo da Lei nº 871/2002 que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública." 1 extracted
materia 885/2003 2003-05-06 Projeto de Lei Ordinária "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos e dá outras providências." 1 extracted
materia 886/2003 2003-05-06 Projeto de Lei Ordinária "Dá denominação a vias públicas." 1 extracted
materia 887/2003 2003-05-06 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei nº 871/2002 que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública." 1 extracted
norma 882/2003 2003-04-17 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 884/2003 2003-04-17 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 884/2003 2003-04-16 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 882/2003 2003-04-01 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 881/2003 2003-03-17 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 881/2003 2003-03-14 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 875/2003 2003-02-20 Lei "Celebra convênio de cessão de funcionário." 1 extracted
norma 876/2003 2003-02-20 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 877/2003 2003-02-20 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 878/2003 2003-02-20 Lei "Altera dispositivo da Lei nº 863/2002." 1 extracted
norma 879/2003 2003-02-20 Lei "Altera dispositivo da Lei nº 640/1997." 1 extracted
norma 880/2003 2003-02-20 Lei "Concede abono salarial aos professores." 1 extracted
materia 875/2003 2003-02-19 Projeto de Lei Ordinária "Celebra convênio de cessão de funcionário." 1 extracted
materia 876/2003 2003-02-19 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 877/2003 2003-02-19 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted