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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 844/2002 2002-06-26 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 846/2002 2002-06-26 Lei "Cria cargo de agente de saúde." 1 extracted
norma 847/2002 2002-06-26 Lei "Cria cargo de jardineiro." 1 extracted
materia 844/2002 2002-06-25 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 846/2002 2002-06-25 Projeto de Lei Ordinária "Cria cargo de agente de saúde" 1 extracted
materia 847/2002 2002-06-25 Projeto de Lei Ordinária "Cria cargo de jardineiro." 1 extracted
norma 839/2002 2002-05-02 Lei "Autoriza firmar convênios de mútua cooperação com os Municípios vizinhos." 1 extracted
norma 840/2002 2002-05-02 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 841/2002 2002-05-02 Lei "Aumenta gratificação de funcionários conforme Lei n° 727/99." 1 extracted
norma 842/2002 2002-05-02 Lei "Concede reajuste de salário aos funcionários e agentes políticos." 1 extracted
norma 843/2002 2002-05-02 Lei "Cria cargo de magarefe para o matadouro municipal." 1 extracted
materia 839/2002 2002-04-30 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza firmar convênios de mútua cooperação com os Municípios vizinhos." 1 extracted
materia 840/2002 2002-04-30 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 841/2002 2002-04-30 Projeto de Lei Ordinária "Aumenta gratificação de funcionários conforme Lei nº 727/99." 1 extracted
materia 842/2002 2002-04-30 Projeto de Lei Ordinária "Concede reajuste de salário aos funcionários e agentes políticos." 1 extracted
materia 843/2002 2002-04-30 Projeto de Lei Ordinária "Cria cargo de magarefe para o matadouro municipal." 1 extracted
norma 833/2002 2002-03-22 Lei "Concede abono salarial aos professores e dá outras providências." 1 extracted
norma 834/2002 2002-03-22 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 835/2002 2002-03-22 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 836/2002 2002-03-22 Lei "Cria vagas." 1 extracted
norma 837/2002 2002-03-22 Lei "Cria cargo de Berçarista." 1 extracted
norma 838/2002 2002-03-22 Lei "Cria cargo de Auxiliar de Biblioteca." 1 extracted
materia 833/2002 2002-03-21 Projeto de Lei Ordinária "Concede abono salarial aos professores e dá outras providências." 1 extracted
materia 834/2002 2002-03-21 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 835/2002 2002-03-21 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 836/2002 2002-03-21 Projeto de Lei Ordinária "Cria Vagas." 1 extracted
materia 837/2002 2002-03-21 Projeto de Lei Ordinária "Cria cargos de Berçarista." 1 extracted
materia 838/2002 2002-03-21 Projeto de Lei Ordinária "Cria cargo de Auxiliar de Biblioteca." 1 extracted
norma 831/2002 2002-03-11 Lei "Cria cargo em Comissão de Controlador Interno Do Município e dá outras providências." 1 extracted
norma 832/2002 2002-03-11 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 827/2002 2002-01-24 Lei "Autoriza a distribuição de cestas básicas e abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 828/2002 2002-01-24 Lei "Concede abono salarial aos professores do Pré Escolar." 1 extracted
norma 829/2002 2002-01-24 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 827/2002 2002-01-23 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a distribuição de cestas básicas e abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 828/2002 2002-01-23 Projeto de Lei Ordinária "Concede abono salarial aos professores do Pre Escolar." 1 extracted
materia 829/2002 2002-01-23 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 825/2002 2002-01-10 Lei "Concede gratificação a enfermeira." 1 extracted
norma 826/2001 2002-01-10 Lei "Altera dispositivo das Leis 559/95 e 808/01." 1 extracted
materia 825/2002 2002-01-08 Projeto de Lei Ordinária "Concede gratificação a enfermeira." 1 extracted
materia 826/2001 2002-01-08 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivo das Leis 559/95 e 808/01." 1 extracted
norma 817/2001 2001-12-28 Lei "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2002." 1 extracted
norma 818/2001 2001-12-28 Lei "Dispõe sobre o Plano Plurianual período 2002/2005." 1 extracted
norma 824/2001 2001-12-28 Lei "Concede abono salarial aos professores e dá outras providências." 1 extracted
materia 817/2001 2001-12-27 Projeto de Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2002." 1 extracted
materia 818/2001 2001-12-27 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o Plano Plurianual período 2002/2005." 1 extracted
materia 819/2001 2001-12-27 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências." 1 extracted
materia 824/2001 2001-12-27 Projeto de Lei Ordinária "Concede abono salarial aos professores e dá outras providências." 1 extracted
norma 821/2001 2001-12-06 Lei "Concede subvenção ao Catarinense Esporte Clube." 1 extracted
norma 823/2001 2001-12-06 Lei "Declara como sendo de utilidade pública para o fim que se destina, a CAIXA ESCOLAR CEL. GOULART." 1 extracted
materia 821/2001 2001-12-04 Projeto de Lei Ordinária "Concede subvenção ao Catarinense Esporte Clube." 1 extracted