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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 795/2001 2001-05-10 Lei "Institui o Programa de Saúde da Família - PSF, e dá outras providências." 1 extracted
materia 792/2001 2001-05-08 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências. - "Bolsa Escola." 1 extracted
materia 793/2001 2001-05-08 Projeto de Lei Ordinária "Altera salários de cargos comissionados." 1 extracted
materia 794/2001 2001-05-08 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza desmembramento de área em lotes." 1 extracted
materia 795/2001 2001-05-02 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Programa de Saúde da Família - PSF, e dá outras providências." 1 extracted
norma 790/2001 2001-04-05 Lei "Concede abono salarial aos professores e dá outras providências." 1 extracted
materia 790/2001 2001-04-03 Projeto de Lei Ordinária "Concede abono salarial aos professores e dá outras providências." 1 extracted
norma 785/2001 2001-03-08 Lei "Altera dispositivo da Lei 781/2001." 1 extracted
norma 786/2001 2001-03-08 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 787/2001 2001-03-08 Lei "Autoriza ceder sala." 1 extracted
norma 788/2001 2001-03-08 Lei "Autoriza ceder galpão." 1 extracted
norma 789/2001 2001-03-08 Lei "Autoriza abrir crédito especial." 1 extracted
materia 785/2001 2001-03-06 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei 781/2001." 1 extracted
materia 786/2001 2001-03-06 Projeto de Lei Ordinária ""Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 787/2001 2001-03-06 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza ceder sala." 1 extracted
materia 788/2001 2001-03-06 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza ceder galpão." 1 extracted
materia 789/2001 2001-03-06 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abrir Crédito Especial." 1 extracted
norma 777/2001 2001-01-17 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 779/2001 2001-01-17 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 780/2001 2001-01-17 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 781/2001 2001-01-17 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 782/2001 2001-01-17 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 783/2001 2001-01-17 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 784/2001 2001-01-17 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
materia 777/2001 2001-01-16 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 778/2001 2001-01-16 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 780/2001 2001-01-16 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 781/2001 2001-01-16 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 782/2001 2001-01-16 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 783/2001 2001-01-16 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 784/2001 2001-01-16 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 776/2000 2000-12-26 Lei "Abre crédito suplementar." 1 extracted
materia 776/2000 2000-12-22 Projeto de Lei Ordinária "Abre crédito suplementar." 1 extracted
norma 766/2000 2000-12-07 Lei "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2001." 1 extracted
norma 767/2000 2000-12-07 Lei "Aprova o Plano Plurianual para o ano de 2001." 1 extracted
norma 768/2000 2000-12-07 Lei "Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências." 1 extracted
norma 769/2000 2000-12-07 Lei "Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º e institui anexo a lei nº 763 de 12 de Julho de 2000 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências." 1 extracted
norma 775/2000 2000-12-06 Lei "Altera dispositivos da Lei 620/96, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar." 1 extracted
materia 766/2000 2000-12-05 Projeto de Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2001." 1 extracted
materia 767/2000 2000-12-05 Projeto de Lei Ordinária "Aprova o Plano Plurianual para o ano de 2001." 1 extracted
materia 768/2000 2000-12-05 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências." 1 extracted
materia 775/2000 2000-12-05 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei 620/96, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar." 1 extracted
norma 770/2000 2000-11-08 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 771/2000 2000-11-08 Lei "Isenta juros e multa no pagamento do IPTU e nas melhorias de calçamento e iluminação." 1 extracted
norma 772/2000 2000-11-08 Lei "Altera dispositivos da Lei 535/95." 1 extracted
norma 773/2000 2000-11-08 Lei "Autoriza doação de lotes." 1 extracted
norma 774/2000 2000-11-08 Lei "Altera dispositivos da Lei 07/80, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal." 1 extracted
materia 770/2000 2000-11-07 Projeto de Lei Ordinária "Abre crédito especial." 1 extracted
materia 771/2000 2000-11-07 Projeto de Lei Ordinária "Isenta juros e multa no pagamento do IPTU e nas melhorias de calçamento e iluminação." 1 extracted
materia 772/2000 2000-11-07 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei 535/95." 1 extracted