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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 773/2000 2000-11-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza doação de lotes." 1 extracted
materia 774/2000 2000-11-07 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei 07/80, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal." 1 extracted
norma 250/2000 2000-09-29 Resolução "Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal, para a Legislatura que se inicia em 2001, e dá outras providências." 1 extracted
norma 251/2000 2000-09-29 Resolução "Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito, para a Legislatura que se inicia em 2001, e dá outras providências." 1 extracted
norma 764/2000 2000-09-20 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 765/2000 2000-09-20 Lei "Revoga a Lei nº 355/91 e Lei nº 580/96 e Cria a Educação Infantil na Escola Municipal "Nossa Senhora Aparecida" do Bairro do Atirado e na Escola Municipal "Cel. Goulart"." 1 extracted
materia 764/2000 2000-09-19 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 765/2000 2000-09-19 Projeto de Lei Ordinária "Revoga a Lei nº 355/91 e Lei nº 580/96 e Cria a Educação Infantil na Escola Municipal "Nossa Senhora Aparecida" do Bairro do Atirado e na Escola Municipal "Cel. Goulart"." 1 extracted
materia 762/2000 2000-07-25 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza doação de bens." 1 extracted
materia 763/2000 2000-07-25 Projeto de Lei Ordinária "Revoga a Lei nº 756/00 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências." 1 extracted
norma 761/2000 2000-07-12 Lei "Revoga a Lei 41/78 de 20 de Março de 1978 e dá outras providências." 1 extracted
norma 762/2000 2000-07-12 Lei "Autoriza doação de bens." 1 extracted
norma 763/2000 2000-07-12 Lei "Revoga a Lei nº 756/00 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências." 1 extracted
norma 759/2000 2000-06-09 Lei "Autoriza desmembramento de área em lotes." 1 extracted
norma 760/2000 2000-06-09 Lei "Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências." 1 extracted
materia 759/2000 2000-06-06 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza desmembramento de área em lotes." 1 extracted
materia 760/2000 2000-06-06 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências." 1 extracted
norma 756/2000 2000-05-04 Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para O exercício de 2001 e dá outras providências." 1 extracted
norma 757/2000 2000-05-04 Lei "Cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH e Dá outras providências." 1 extracted
norma 758/2000 2000-05-04 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer seguro de vida." 1 extracted
materia 756/2000 2000-05-02 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para O exercício de 2001 e dá outras providências." 1 extracted
materia 757/2000 2000-05-02 Projeto de Lei Ordinária "Cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH e Dá outras providências." 1 extracted
materia 758/2000 2000-05-02 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a fazer seguro de vida." 1 extracted
materia 761/2000 2000-04-25 Projeto de Lei Ordinária "Revoga a Lei 41/78 de 20 de Março de 1978 e dá outras providências." 1 extracted
norma 753/2000 2000-04-04 Lei "Abre crédito Especial." 1 extracted
norma 754/2000 2000-04-04 Lei "Abre crédito Especial." 1 extracted
norma 755/2000 2000-04-04 Lei "Concede reajuste de salário aos Funcionários Públicos Municipais." 1 extracted
materia 753/2000 2000-04-03 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 754/2000 2000-04-03 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 755/2000 2000-04-03 Projeto de Lei Ordinária "Concede reajuste de salário aos Funcionários Públicos Municipais." 1 extracted
norma 752/2000 2000-03-22 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 752/2000 2000-03-21 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 749/2000 2000-03-15 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de mútua cooperação." 1 extracted
norma 750/2000 2000-03-15 Lei "Doa casas à famílias carentes." 1 extracted
norma 751/2000 2000-03-15 Lei "Dá denominação a Via Pública." 1 extracted
materia 749/2000 2000-03-14 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de mútua cooperação." 1 extracted
materia 750/2000 2000-03-14 Projeto de Lei Ordinária "Doa casas à famílias carentes." 1 extracted
materia 751/2000 2000-03-14 Projeto de Lei Ordinária "Dá denominação a Via Pública." 1 extracted
materia 747/2000 2000-02-04 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 748/2000 2000-02-04 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 746/2000 2000-02-01 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza vender lotes." 1 extracted
norma 746/2000 2000-01-14 Lei "Autoriza vender lotes." 1 extracted
norma 747/2000 2000-01-14 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 748/2000 2000-01-14 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 741/1999 1999-12-10 Lei "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2000." 1 extracted
norma 742/1999 1999-12-10 Lei "Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 2000/2002." 1 extracted
norma 743/1999 1999-12-10 Lei "Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências." 1 extracted
norma 744/1999 1999-12-10 Lei "Acrescenta parágrafo único e institui anexo a lei nº 726 de 06 de Maio de 1999 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências." 1 extracted
norma 745/1999 1999-12-10 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
materia 741/1999 1999-12-07 Projeto de Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2000." 1 extracted