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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 720/1999 1999-03-25 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 721/1999 1999-03-25 Projeto de Lei Ordinária "Concede Abono Salarial aos Professores e dá outras providências." 1 extracted
materia 722/1999 1999-03-25 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóvel e dá outras providências." 1 extracted
norma 717/1999 1999-03-03 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 717/1999 1999-03-02 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 715/1999 1999-02-03 Lei "Doação de terreno." 1 extracted
norma 716/1999 1999-02-03 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 715/1999 1999-02-02 Projeto de Lei Ordinária "Doação de Terreno." 1 extracted
materia 716/1999 1999-02-02 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 714/1998 1998-12-29 Lei "Parcela o pagamento da dívida." 1 extracted
materia 714/1998 1998-12-28 Projeto de Lei Ordinária "Parcela o pagamento da Dívida." 1 extracted
norma 711/1998 1998-11-10 Lei "Revoga a Lei nº 655/97 e institui o novo Código Municipal de Saúde Pública." 1 extracted
norma 712/1998 1998-11-10 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 713/1998 1998-11-10 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 711/1998 1998-11-09 Projeto de Lei Ordinária "Revoga a Lei nº 655/97 e institui o novo Código Municipal de Saúde Pública." 1 extracted
materia 712/1998 1998-11-09 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 713/1998 1998-11-09 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 710/1998 1998-11-04 Lei "Muda local de funcionamento do Correio." 1 extracted
materia 710/1998 1998-11-03 Projeto de Lei Ordinária "Muda local de funcionamento do Correio," 1 extracted
norma 703/1998 1998-10-16 Lei "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1999." 1 extracted
norma 704/1998 1998-10-16 Lei "Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1999/2001." 1 extracted
norma 705/1998 1998-10-16 Lei "Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências." 1 extracted
norma 706/1998 1998-10-16 Lei "Acrescenta parágrafo único e institui anexo a lei nº 688 de 04 de Junho de 1998 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências." 1 extracted
norma 708/1998 1998-10-16 Lei "Cria cargo de instrutor de música." 1 extracted
norma 709/1998 1998-10-16 Lei "Autoriza o Poder Executivo a publicar atos." 1 extracted
materia 703/1998 1998-10-13 Projeto de Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1999." 1 extracted
materia 705/1998 1998-10-13 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza concessão de Subvenções, Auxílio Financeiros e Contribuições e contém outras providências." 1 extracted
materia 706/1998 1998-10-13 Projeto de Lei Ordinária "Acrescenta parágrafo único e institui anexo à Lei nº 688 de 04 de Junho de 1998 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999 e dá outras providências." 1 extracted
materia 708/1998 1998-10-13 Projeto de Lei Ordinária "Cria Cargo de Instrutor de Música." 1 extracted
materia 709/1998 1998-10-13 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a publicar atos." 1 extracted
norma 707/1998 1998-09-30 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 707/1998 1998-09-29 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 704/1998 1998-09-22 Projeto de Lei Ordinária "Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1999/2001." 1 extracted
norma 702/1998 1998-09-21 Lei "Dispõe sobre a criação do Conselho Intermunicipal do Trabalho da Microrregião que compreende os municípios de Careaçu, Cordislândia, Heliodora, Natércia, São Gonçalo do Sapucaí, São Sebastião da Bela Vista e Turvolândia." 1 extracted
materia 702/1998 1998-09-18 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do Conselho Intermunicipal do Trabalho da Microrregião que compreende os municípios de Careaçu, Cordislândia, Heliodora, Natércia, São Gonçalo do Sapucaí, São Sebastião da Bela Vista e Turvolândia." 1 extracted
norma 701/1998 1998-08-24 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
materia 701/1998 1998-08-21 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 700/1998 1998-08-05 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
materia 700/1998 1998-08-04 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 694/1998 1998-07-03 Lei "Concede auxílio financeiro à Fundação Hospitalar do Município de Varginha." 1 extracted
norma 695/1998 1998-07-03 Lei "Abre crédito especial para pagamento de encargos sociais." 1 extracted
norma 696/1998 1998-07-03 Lei "Abre crédito especial para aquisição de veículo." 1 extracted
norma 697/1998 1998-07-03 Lei "Abre crédito especial para aquisição de veículos." 1 extracted
norma 698/1998 1998-07-03 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 699/1998 1998-07-03 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
materia 694/1998 1998-07-02 Projeto de Lei Ordinária "Concede auxílio financeiro à Fundação Hospitalar do Município de Varginha." 1 extracted
materia 695/1998 1998-07-02 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial para pagamento de encargos sociais." 1 extracted
materia 696/1998 1998-07-02 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial para aquisição de veículos." 1 extracted
materia 697/1998 1998-07-02 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial para aquisição de veículos." 1 extracted
materia 698/1998 1998-07-01 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted