br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 699/1998 1998-07-01 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 688/1998 1998-06-04 Lei "Estabelece condições gerais para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o município de Natércia, referente ao exercício de 1.999 e dá outras providências." 1 extracted
norma 692/1998 1998-06-04 Lei "Mudança de denominação de Praça." 1 extracted
norma 693/1998 1998-06-04 Lei "Autoriza contribuição para Consulta e exames especializados e Pronto Socorro e dá outras providências." 1 extracted
materia 688/1998 1998-06-02 Projeto de Lei Ordinária "Estabelece condições gerais para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Município de Natércia, referente ao Exercício de 1.999 e dá outras providências." 1 extracted
materia 692/1998 1998-06-02 Projeto de Lei Ordinária "Mudança de denominação de Praça." 1 extracted
materia 693/1998 1998-06-02 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza contribuição para Consulta e exames especializados e Pronto Socorro e dá outras providências." 1 extracted
norma 690/1998 1998-05-07 Lei "Concede reajuste de salário aos Funcionários Públicos Municipais." 1 extracted
norma 691/1998 1998-05-07 Lei "Altera dispositivos da Lei 450/93." 1 extracted
materia 690/1998 1998-05-05 Projeto de Lei Ordinária "Concede reajuste de salário aos Funcionários Públicos Municipais." 1 extracted
materia 691/1998 1998-05-05 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei 450/93." 1 extracted
norma 689/1998 1998-04-24 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 689/1998 1998-04-22 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 686/1998 1998-04-13 Lei "Isenta juros e multa no pagamento do IPTU do exercício de 1.997." 1 extracted
norma 687/1998 1998-04-13 Lei "Cessão de uso de Prédio Escolar." 1 extracted
materia 686/1998 1998-04-07 Projeto de Lei Ordinária "Isenta juros e multa no pagamento do IPTU do exercício de 1997." 1 extracted
materia 687/1998 1998-04-07 Projeto de Lei Ordinária "Cessão de uso do Prédio Escolar." 1 extracted
norma 682/1998 1998-02-06 Lei "Autoriza realizar comemorações do carnaval e abrir crédito especial." 1 extracted
norma 683/1998 1998-02-06 Lei "Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Educação." 1 extracted
norma 684/1998 1998-02-06 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 685/1998 1998-02-06 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
materia 682/1998 1998-02-03 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza realizar comemorações do Carnaval e abrir Crédito Especial." 1 extracted
materia 683/1998 1998-02-03 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Educação." 1 extracted
materia 684/1998 1998-02-03 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 685/1998 1998-02-03 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 679/1998 1998-01-10 Lei "Cria cargo de vigia do campo de futebol municipal." 1 extracted
norma 680/1998 1998-01-10 Lei "Cria cargo de zelador do matadouro municipal." 1 extracted
norma 681/1998 1998-01-10 Lei "Cria cargo de diretor das escolas municipais." 1 extracted
materia 679/1998 1998-01-09 Projeto de Lei Ordinária "Cria Cargo de Vigia do campo de futebol municipal." 1 extracted
materia 680/1998 1998-01-09 Projeto de Lei Ordinária "Cria Cargo de Zelador do Matadouro Municipal." 1 extracted
materia 681/1998 1998-01-09 Projeto de Lei Ordinária "Cria Cargo de Diretor das Escolas Municipais." 1 extracted
norma 678/1997 1997-12-19 Lei "Parcela o pagamento da dívida." 1 extracted
materia 678/1997 1997-12-17 Projeto de Lei Ordinária "Parcela o pagamento da dívida." 1 extracted
norma 246/1997 1997-12-16 Resolução "Aprova as contas da Prefeitura Municipal no exercício de 1994, gestão do Prefeito José Airton dos Reis." 1 extracted
norma 677/1997 1997-12-04 Lei "Firma termo de disposição de funcionário." 1 extracted
materia 677/1997 1997-12-02 Projeto de Lei Ordinária "Firma termo de disposição de funcionário." 1 extracted
norma 673/1997 1997-11-06 Lei "Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Educação." 1 extracted
norma 674/1997 1997-11-06 Lei "Autoriza a transferência das Escolas Estaduais "Cel. Goulart" e "Nossa Senhora Aparecida" de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries, para a Rede Municipal." 1 extracted
norma 675/1997 1997-11-06 Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 428/93 e contém outras providências." 1 extracted
norma 676/1997 1997-11-06 Lei "Autoriza celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Educação." 1 extracted
norma 666/1997 1997-11-05 Lei "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1998." 1 extracted
norma 667/1997 1997-11-05 Lei "Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1998/2000." 1 extracted
norma 668/1997 1997-11-05 Lei "Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências." 1 extracted
norma 669/1997 1997-11-05 Lei "Acrescenta parágrafo único e institui anexo à lei n° 652, de 16 de ABRIL de 1997 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências." 1 extracted
materia 673/1997 1997-11-04 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Educação." 1 extracted
materia 674/1997 1997-11-04 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a transferência das Escolas Estaduais "Cel. Goulart" e "Nossa Senhora Aparecida" de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries, para a Rede Municipal." 1 extracted
materia 675/1997 1997-11-04 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 428/93 e contém outras providências." 1 extracted
materia 676/1997 1997-11-04 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Educação." 1 extracted
materia 669/1997 1997-10-27 Projeto de Lei Ordinária "Acrescenta parágrafo único e institui anexo à lei n° 652, de 16 de ABRIL de 1997 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências." 1 extracted
norma 670/1997 1997-10-10 Lei "Autoriza o recebimento de equipamentos, por doação de entidade internacional." 1 extracted