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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 671/1997 1997-10-10 Lei "Muda local de funcionamento das fábricas." 1 extracted
norma 672/1997 1997-10-10 Lei "Oferece ajuda de custos." 1 extracted
materia 666/1997 1997-10-07 Projeto de Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1998." 1 extracted
materia 667/1997 1997-10-07 Projeto de Lei Ordinária "Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1998/2000." 1 extracted
materia 670/1997 1997-10-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o recebimento de equipamentos, por doação de entidade internacional." 1 extracted
materia 671/1997 1997-10-07 Projeto de Lei Ordinária "Muda local de funcionamento das fábricas." 1 extracted
materia 672/1997 1997-10-07 Projeto de Lei Ordinária "Oferece ajuda de custos." 1 extracted
materia 668/1997 1997-09-22 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências." 1 extracted
norma 665/1997 1997-09-03 Lei "Autoriza desmembramento de área em lotes." 1 extracted
materia 665/1997 1997-09-02 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza desmembramento de áreas em lotes." 1 extracted
norma 664/1997 1997-08-18 Lei "Autoriza desmembramento de áreas em lotes." 1 extracted
materia 664/1997 1997-08-05 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza desmembramento de áreas em lotes." 1 extracted
norma 662/1997 1997-07-25 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 663/1997 1997-07-25 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóvel e dá outras providências." 1 extracted
materia 661/1997 1997-07-24 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas." 1 extracted
materia 663/1997 1997-07-24 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóvel e dá outras providências." 1 extracted
norma 661/1997 1997-07-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas." 1 extracted
materia 662/1997 1997-07-22 Projeto de Lei Ordinária "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 654/1997 1997-07-02 Lei "Autoriza contribuir com as festividades da Festa do 13 de Maio." 1 extracted
norma 655/1997 1997-07-02 Lei "Cria o Código de Vigilância Sanitária." 1 extracted
norma 656/1997 1997-07-02 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Assuntos Municipais." 1 extracted
norma 657/1997 1997-07-02 Lei "Cria cargo de Agente Sanitário." 1 extracted
norma 658/1997 1997-07-02 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 660/1997 1997-07-02 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
materia 655/1997 1997-07-01 Projeto de Lei Ordinária "Cria o Código de Vigilância Sanitária." 1 extracted
materia 658/1997 1997-07-01 Projeto de Lei Ordinária "Abre crédito especial." 1 extracted
materia 660/1997 1997-07-01 Projeto de Lei Ordinária "Abre crédito especial." 1 extracted
materia 656/1997 1997-06-03 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Assuntos Municipais." 1 extracted
materia 657/1997 1997-06-03 Projeto de Lei Ordinária "Cria cargo de Agente Sanitário." 1 extracted
materia 654/1997 1997-05-06 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza contribuir com as festividades da Festa do 13 de Maio." 1 extracted
norma 652/1997 1997-04-16 Lei "Estabelece condições gerais para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o município de Natércia, referente ao exercício de 1.998 e dá outras providências." 1 extracted
norma 650/1997 1997-04-15 Lei "Autoriza a contratação de mão-de-obra e contém outras providências." 1 extracted
norma 653/1997 1997-04-15 Lei "Cria Cargo de Secretária da Câmara." 1 extracted
materia 650/1997 1997-04-14 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a contratação de mão-de-obra e contém outras providências." 1 extracted
materia 652/1997 1997-04-14 Projeto de Lei Ordinária "Estabelece condições gerais para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o município de Natércia, referente ao exercício de 1.998 e dá outras providências." 1 extracted
materia 653/1997 1997-04-14 Projeto de Lei Ordinária "Cria Cargo de Secretária da Câmara." 1 extracted
norma 649/1997 1997-04-03 Lei "Declara como sendo de utilidade pública para o fim que se destina, o NÚCLEO COMUNITÁRIO DOS AMIGOS DE NATÉRCIA." 1 extracted
norma 651/1997 1997-04-03 Lei "Autoriza o Poder Executivo a assinar TERMO ADITIVO ao Convênio com a APAE." 1 extracted
materia 649/1997 1997-04-01 Projeto de Lei Ordinária "Declara como sendo de utilidade pública para o fim que se destina, o NÚCLEO COMUNITÁRIO DOS AMIGOS DE NATÉRCIA." 1 extracted
materia 651/1997 1997-04-01 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a assinar TERMO ADITIVO ao Convênio com a APAE." 1 extracted
norma 648/1997 1997-03-06 Lei "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de mútua cooperação." 1 extracted
materia 648/1997 1997-03-04 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de mútua cooperação." 1 extracted
norma 647/1997 1997-02-28 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 647/1997 1997-02-26 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 646/1997 1997-02-20 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de veículo e dá outras providências." 1 extracted
norma 640/1997 1997-01-20 Lei "Cria cargo de Fiscal Geral." 1 extracted
norma 641/1997 1997-01-20 Lei "Autoriza Locação do Bar da Piscina da Area de Lazer "João Gonçalves Pereira da Silva"." 1 extracted
norma 642/1997 1997-01-20 Lei "Cria Cargo de Zelador do Poliesportivo e Campo de Futebol." 1 extracted
norma 644/1997 1997-01-20 Lei "Cria cargo de Secretária Executiva." 1 extracted
norma 645/1997 1997-01-20 Lei "Cria Cargo de Apontador." 1 extracted