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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 643/1997 1997-01-18 Lei "Autoriza realizar comemorações do carnaval e abrir Crédito Especial." 1 extracted
materia 640/1997 1997-01-17 Projeto de Lei Ordinária "Cria cargo de Fiscal Geral." 1 extracted
materia 641/1997 1997-01-17 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza Locação do Bar da Piscina da Area de Lazer "João Gonçalves Pereira da Silva"." 1 extracted
materia 642/1997 1997-01-17 Projeto de Lei Ordinária "Cria Cargo de Zelador do Poliesportivo e Campo de Futebol." 1 extracted
materia 643/1997 1997-01-17 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza realizar comemorações do carnaval e abrir Crédito Especial." 1 extracted
materia 644/1997 1997-01-17 Projeto de Lei Ordinária "Cria cargo de Secretária Executiva." 1 extracted
materia 645/1997 1997-01-17 Projeto de Lei Ordinária "Cria Cargo de Apontador." 1 extracted
materia 646/1997 1997-01-17 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de veículo e dá outras providências." 1 extracted
norma 240/1996 1996-12-26 Resolução "Dispõe sobre a Remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 1997 a 2000." 1 extracted
norma 241/1996 1996-12-26 Resolução "Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores, para a Legislatura que se inicia em 1997, e dá outras providências…" 1 extracted
norma 637/1996 1996-12-26 Lei "Concede gratificação a Funcionário." 1 extracted
norma 638/1996 1996-12-26 Lei "Dá denominação a Vias públicas." 1 extracted
norma 639/1996 1996-12-26 Lei "Dá denominação a Praça pública." 1 extracted
materia 637/1996 1996-12-23 Projeto de Lei Ordinária "Concede gratificação a Funcionários." 1 extracted
materia 638/1996 1996-12-23 Projeto de Lei Ordinária "Dá denominação a Vias Públicas." 1 extracted
materia 639/1996 1996-12-23 Projeto de Lei Ordinária "Dá denominação a Praça Pública." 1 extracted
norma 633/1996 1996-12-10 Lei "Autoriza o Chefe do Executivo a doar Terrenos a pessoas carentes e da outras providências." 1 extracted
norma 634/1996 1996-12-10 Lei "Concede gratificação." 1 extracted
norma 635/1996 1996-12-10 Lei "Autoriza QUITAÇÃO DE IMÓVEIS nos termos das Leis 228 de 15 de outubro de 1987 e 231 de 18 de novembro de 1987 e dá outras providências." 1 extracted
norma 636/1996 1996-12-10 Lei "Dá denominação a Obra Pública..." 1 extracted
materia 633/1996 1996-12-06 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Executivo a doar Terrenos a pessoas carentes e dá outras providências.." 1 extracted
materia 634/1996 1996-12-06 Projeto de Lei Ordinária "Concede gratificação." 1 extracted
materia 635/1996 1996-12-06 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza QUITAÇAÕ DE IMÓVEIS nos termos da Lei nº 228/87 de 15 de outubro de 1987 e dá outras providências." 1 extracted
materia 636/1996 1996-12-06 Projeto de Lei Ordinária "Dá denominação a Obra Pública.." 1 extracted
norma 624/1996 1996-12-05 Lei "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1997." 1 extracted
norma 626/1996 1996-12-05 Lei "Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências." 1 extracted
norma 630/1996 1996-12-05 Lei "Isenta juros e multa no pagamento do IPTU do exercício de 1996.." 1 extracted
norma 631/1996 1996-12-05 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Permissão de Uso de Prédio com a Polícia Militar de Minas Gerais..." 1 extracted
norma 632/1996 1996-12-05 Lei "Retifica dispositivo da Lei nº 594/96." 1 extracted
materia 629/1996 1996-12-02 Projeto de Lei Ordinária "Dá denominação a Obras Públicas." 1 extracted
materia 630/1996 1996-12-02 Projeto de Lei Ordinária "Isenta Juros e Multa no Pagamento do IPTU - exercício de 1996." 1 extracted
materia 631/1996 1996-12-02 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Permissão de Uso de Prédio com a Polícia Militar." 1 extracted
materia 632/1996 1996-12-02 Projeto de Lei Ordinária "Retifica dispositivos da Lei nº 594/96." 1 extracted
norma 627/1996 1996-11-07 Lei "Autoriza o Chefe do Executivo a destinar Imóvel do Município para Instalar a Câmara Municipal." 1 extracted
norma 628/1996 1996-11-07 Lei "Transforma local em Galeria de Prefeitos." 1 extracted
norma 629/1996 1996-11-07 Lei "Dá denominação a Obras Públicas." 1 extracted
materia 627/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Executivo a destinar Imóvel do Município para Instalar a Câmara Municipal." 1 extracted
materia 628/1996 1996-11-05 Projeto de Lei Ordinária "Transforma local em Glaleria de Prefeitos." 1 extracted
norma 623/1996 1996-10-29 Lei "Autoriza desvincular Galpão do Parque de Exposições para funcionamento de Micro-Empresa." 1 extracted
norma 621/1996 1996-10-25 Lei "Revoga a Lei nº 44/83 de 06/06/83." 1 extracted
norma 622/1996 1996-10-25 Lei "Autoriza construção sobre o Córrego da Chácara." 1 extracted
materia 621/1996 1996-10-24 Projeto de Lei Ordinária "Revoga a Lei nº 44/83 de 06/06/83." 1 extracted
materia 622/1996 1996-10-24 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza construção sobre o Córrego da Chácara." 1 extracted
materia 623/1996 1996-10-24 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza desvincular Galpão do Parque de Exposições para funcionamento de Microempresa." 1 extracted
materia 624/1996 1996-10-11 Projeto de Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exército de 1997." 1 extracted
materia 625/1996 1996-10-11 Projeto de Lei Ordinária "Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1997/1999." 1 extracted
materia 626/1996 1996-10-11 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza Concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências." 1 extracted
norma 620/1996 1996-10-11 Lei "Revoga dispositivo da Lei nº 610/96." 1 extracted
materia 620/1996 1996-10-09 Projeto de Lei Ordinária "Revoga dispositivos da Lei nº 610/96." 1 extracted
norma 618/1996 1996-09-11 Lei "Autoriza a venda de Ações da CEMIG." 1 extracted