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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 742/1999 1999-12-07 Projeto de Lei Ordinária "Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 2000/2002." 1 extracted
materia 743/1999 1999-12-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências." 1 extracted
materia 744/1999 1999-12-07 Projeto de Lei Ordinária "Acrescenta parágrafo único e institui anexo a lei nº 726 de 06 de Maio de 1999 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências." 1 extracted
materia 745/1999 1999-12-07 Projeto de Lei Ordinária "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 739/1999 1999-10-06 Lei "Autoriza doação de terreno." 1 extracted
materia 739/1999 1999-10-05 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza doação de terreno." 1 extracted
norma 738/1999 1999-09-23 Lei "Autoriza desmembramento de área em lotes." 1 extracted
norma 740/1999 1999-09-23 Lei "Altera o artigo 3º e 5º da Lei 732/99." 1 extracted
materia 738/1999 1999-09-21 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza desmembramento de área em lotes." 1 extracted
materia 740/1999 1999-09-21 Projeto de Lei Ordinária "Altera o artigo 3º e 5º da Lei 732/99." 1 extracted
norma 737/1999 1999-07-09 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
materia 737/1999 1999-07-07 Projeto de Lei Ordinária "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 733/1999 1999-07-01 Lei "Doação de terreno." 1 extracted
norma 734/1999 1999-07-01 Lei "Doação de terreno." 1 extracted
norma 735/1999 1999-07-01 Lei "Autoriza instalação de Micro-Empresa no Bairro da Vargem Comprida." 1 extracted
norma 736/1999 1999-07-01 Lei "Autoriza desmembramento de área em lotes." 1 extracted
norma 732/1999 1999-06-30 Lei "Autoriza o Poder Executivo a vincular os Servidores Públicos Municipais ao INSS, extingue o FAPEM e dá outras providências." 1 extracted
materia 732/1999 1999-06-29 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a vincular os Servidores Públicos Municipais ao INSS, extingue o FAPEM e dá outras providências." 1 extracted
materia 733/1999 1999-06-29 Projeto de Lei Ordinária "Doação de terreno." 1 extracted
materia 734/1999 1999-06-29 Projeto de Lei Ordinária "Doação de terreno." 1 extracted
materia 735/1999 1999-06-29 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza instalação de Micro-Empresa no Bairro da Vargem Comprida." 1 extracted
materia 736/1999 1999-06-29 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza desmembramento de área em lotes." 1 extracted
norma 248/1999 1999-06-04 Resolução "Aprova as contas da Prefeitura Municipal no exercício de 1995, gestão do Prefeito José Airton dos Reis." 1 extracted
norma 249/1999 1999-06-04 Resolução "Aprova as contas da Prefeitura Municipal no exercício de 1996, gestão do Prefeito José Airton dos Reis." 1 extracted
norma 730/1999 1999-06-04 Lei "Aposentadoria em Cargo Comissionado." 1 extracted
norma 731/1999 1999-06-04 Lei "Altera dispositivo da Lei nº 664/97." 1 extracted
materia 730/1999 1999-06-01 Projeto de Lei Ordinária "Aposentadoria em Cargo Comissionado." 1 extracted
materia 731/1999 1999-06-01 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei nº 664/97." 1 extracted
norma 724/1999 1999-05-06 Lei "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério." 1 extracted
norma 725/1999 1999-05-06 Lei "Cria cargo de mecânico." 1 extracted
norma 726/1999 1999-05-06 Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para O exercício de 2000 e dá outras providências." 1 extracted
norma 727/1999 1999-05-06 Lei "Concede gratificação a funcionários." 1 extracted
norma 728/1999 1999-05-06 Lei "Doação de terreno." 1 extracted
norma 729/1999 1999-05-06 Lei "Declara a Banda Lira Catarinense de Utilidade Pública." 1 extracted
materia 724/1999 1999-05-04 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério." 1 extracted
materia 725/1999 1999-05-04 Projeto de Lei Ordinária "Cria Cargo de Mecânico." 1 extracted
materia 726/1999 1999-05-04 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000 e dá outras providências." 1 extracted
materia 727/1999 1999-05-04 Projeto de Lei Ordinária "Concede gratificação a funcionários." 1 extracted
materia 728/1999 1999-05-04 Projeto de Lei Ordinária "Doação de terreno." 1 extracted
materia 729/1999 1999-05-04 Projeto de Lei Ordinária "Declara a Banda Lira Catarinense de Utilidade Pública." 1 extracted
norma 723/1999 1999-04-08 Lei "Concede gratificação a funcionário." 1 extracted
materia 723/1999 1999-04-01 Projeto de Lei Ordinária "Concede gratificação a funcionário." 1 extracted
norma 247/1999 1999-03-29 Resolução "Aprova as contas da Prefeitura Municipal no exercício de 1997, gestão do Prefeito José Raimundo Fernandes." 1 extracted
norma 718/1999 1999-03-29 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 719/1999 1999-03-29 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 720/1999 1999-03-29 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 721/1999 1999-03-29 Lei "Concede abono salarial aos professores e dá outras providências." 1 extracted
norma 722/1999 1999-03-29 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóvel e dá outras providências." 1 extracted
materia 718/1999 1999-03-25 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 719/1999 1999-03-25 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted