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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 822/2001 2001-12-04 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 823/2001 2001-12-04 Projeto de Lei Ordinária "Declara como sendo de utilidade pública para o fim que se destina, a CAIXA ESCOLAR CEL. GOULART." 1 extracted
norma 808/2001 2001-09-27 Lei "Altera dispositivo da Lei 559/95 e concede gratificação." 1 extracted
norma 809/2001 2001-09-27 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 810/2001 2001-09-27 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 811/2001 2001-09-27 Lei "Abre Crédito Especial para aquisição de veículos." 1 extracted
norma 812/2001 2001-09-27 Lei "Interdita o trânsito." 1 extracted
norma 813/2001 2001-09-27 Lei "Autoriza a venda de terreno." 1 extracted
norma 814/2001 2001-09-27 Lei "Autoriza a compra de terreno." 1 extracted
norma 815/2001 2001-09-27 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 816/2001 2001-09-27 Lei "Cria cargos comissionados." 1 extracted
norma 252/2001 2001-09-26 Resolução "Aprova as contas da Prefeitura Municipal no exercício de 1998, gestão do Prefeito José Raimundo Fernandes." 1 extracted
norma 807/2001 2001-09-26 Lei "Autoriza o Poder Executivo a depositar bota fora no local que menciona e dá outras providências." 1 extracted
materia 807/2001 2001-09-25 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a depositar bota fora no local que menciona e dá outras providências." 1 extracted
materia 808/2001 2001-09-25 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei 559/95 e concede gratificação." 1 extracted
materia 809/2001 2001-09-25 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 810/2001 2001-09-25 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 811/2001 2001-09-25 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial para aquisição de veículos." 1 extracted
materia 812/2001 2001-09-25 Projeto de Lei Ordinária "Interdita o trânsito." 1 extracted
materia 813/2001 2001-09-25 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a venda de terreno." 1 extracted
materia 814/2001 2001-09-25 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a compra de terreno." 1 extracted
materia 815/2001 2001-09-25 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 816/2001 2001-09-25 Projeto de Lei Ordinária "Cria cargos comissionados." 1 extracted
norma 803/2001 2001-09-10 Lei "Dispõe sobre a criação da Creche Municipal." 1 extracted
norma 804/2001 2001-09-10 Lei "Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal." 1 extracted
norma 805/2001 2001-09-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóvel e dá outras providências." 1 extracted
norma 806/2001 2001-09-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira a Rádio Clube FM." 1 extracted
materia 803/2001 2001-09-04 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação da Creche Municipal." 1 extracted
materia 804/2001 2001-09-04 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal." 1 extracted
materia 805/2001 2001-09-04 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóvel e dá outras providências." 1 extracted
materia 806/2001 2001-09-04 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira a Rádio Clube FM." 1 extracted
norma 800/2001 2001-07-31 Lei "Dispõe sobre a transferência de lote." 1 extracted
norma 801/2001 2001-07-31 Lei "Dispõe sobre parcelamento da dívida junto ao INSS." 1 extracted
norma 802/2001 2001-07-31 Lei "Dispõe sobre troca de máquina de xerox." 1 extracted
materia 800/2001 2001-07-27 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a transferência de lote." 1 extracted
materia 801/2001 2001-07-27 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre parcelamento da dívida junto ao INSS." 1 extracted
materia 802/2001 2001-07-27 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre troca de máquina de xerox." 1 extracted
norma 796/2001 2001-07-06 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
norma 797/2001 2001-07-06 Lei "Altera o dispositivo da Lei 780/2001." 1 extracted
norma 798/2001 2001-07-06 Lei "Concede subvenção ao Catarinense Esporte Clube." 1 extracted
norma 799/2001 2001-07-06 Lei "Abre crédito especial." 1 extracted
materia 796/2001 2001-07-04 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 797/2001 2001-07-04 Projeto de Lei Ordinária "Altera o dispositivo da Lei 780/2001." 1 extracted
materia 798/2001 2001-07-04 Projeto de Lei Ordinária "Concede subvenção ao Catarinense Esporte Clube." 1 extracted
materia 799/2001 2001-07-04 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 791/2001 2001-06-06 Lei "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências." 1 extracted
materia 791/2001 2001-06-05 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências." 1 extracted
norma 792/2001 2001-05-10 Lei "Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências - "Bolsa-Escola"." 1 extracted
norma 793/2001 2001-05-10 Lei "Altera salários de cargos comissionados." 1 extracted
norma 794/2001 2001-05-10 Lei "Autoriza desmembramento de área em lotes." 1 extracted