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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 878/2003 2003-02-19 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei nº 863/2002." 1 extracted
materia 879/2003 2003-02-19 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei nº 640/1997." 1 extracted
materia 880/2003 2003-02-19 Projeto de Lei Ordinária "Concede abono salarial aos professores." 1 extracted
materia 874/2003 2003-02-03 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 874/2003 2003-01-05 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 867/2002 2002-12-30 Lei "Altera dispositivos da Lei 562/95 que institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências." 1 extracted
norma 868/2002 2002-12-30 Lei "Altera dispositivos da Lei 563/95 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências." 1 extracted
norma 869/2002 2002-12-30 Lei "Concede abono salarial aos professores e dá outras providências." 1 extracted
norma 870/2002 2002-12-30 Lei "Cria a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social." 1 extracted
norma 871/2002 2002-12-30 Lei "Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências." 1 extracted
norma 872/2002 2002-12-30 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 873/2002 2002-12-30 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 867/2002 2002-12-27 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei 582/95 que institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências." 1 extracted
materia 868/2002 2002-12-27 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei 563/95 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências." 1 extracted
materia 869/2002 2002-12-27 Projeto de Lei Ordinária "Concede abono salarial aos professores e dá outras providências." 1 extracted
materia 870/2002 2002-12-27 Projeto de Lei Ordinária "Cria a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social." 1 extracted
materia 871/2002 2002-12-27 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências." 1 extracted
materia 872/2002 2002-12-27 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 856/2002 2002-11-21 Lei "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2003." 1 extracted
norma 857/2002 2002-11-21 Lei "Dispõe sobre o Plano Plurianual período 2002/2005." 1 extracted
norma 858/2002 2002-11-21 Lei "Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências." 1 extracted
norma 863/2002 2002-11-21 Lei "Cria cargo em comissão." 1 extracted
norma 864/2002 2002-11-21 Lei "Concede gratificação." 1 extracted
norma 865/2002 2002-11-21 Lei "Repasse de subvenção para a APAE." 1 extracted
materia 863/2002 2002-11-19 Projeto de Lei Ordinária "Cria cargo em comissão." 1 extracted
materia 864/2002 2002-11-18 Projeto de Lei Ordinária "Concede gratificação." 1 extracted
materia 865/2002 2002-11-18 Projeto de Lei Ordinária "Repasse de subvenção para APAE." 0 no document
norma 860/2002 2002-10-04 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 861/2002 2002-10-04 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 862/2002 2002-10-04 Lei "Cria cargo em comissão." 1 extracted
materia 860/2002 2002-10-02 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 861/2002 2002-10-02 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 862/2002 2002-10-02 Projeto de Lei Ordinária "Cria cargo em comissão." 1 extracted
materia 856/2002 2002-09-30 Projeto de Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2003." 1 extracted
materia 857/2002 2002-09-30 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o Plano Plurianual período 2002/2005." 1 extracted
materia 858/2002 2002-09-30 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências." 1 extracted
norma 852/2002 2002-09-05 Lei "Cria vagas de motorista." 1 extracted
norma 853/2002 2002-09-05 Lei "Cria cargo de professor de informática." 1 extracted
norma 855/2002 2002-09-05 Lei "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 851/2002 2002-09-03 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a ressarcir Empresa." 1 extracted
norma 845/2002 2002-09-03 Lei "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências." 1 extracted
norma 851/2002 2002-09-02 Lei "Autoriza a ressarcir Empresa." 1 extracted
materia 845/2002 2002-08-30 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências." 1 extracted
materia 852/2002 2002-08-30 Projeto de Lei Ordinária "Cria vagas de motorista." 1 extracted
materia 853/2002 2002-08-30 Projeto de Lei Ordinária "Cria cargo de professor de informática." 1 extracted
materia 854/2002 2002-08-30 Projeto de Lei Ordinária "Altera vencimento e carga horário." 1 extracted
materia 855/2002 2002-08-30 Projeto de Lei Ordinária "Abre Crédito Especial." 1 extracted
materia 850/2002 2002-08-06 Projeto de Lei Ordinária "Dá denominação a Obra Pública." 1 extracted
materia 848/2002 2002-07-16 Projeto de Lei Ordinária "Dá denominação a Obras e Via Pública." 1 extracted
materia 849/2002 2002-07-01 Projeto de Lei Ordinária "Revoga Lei de nº 810/2001 e dá outras providências." 1 extracted