| norma |
1007/2007 |
2007-04-26 |
Lei |
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1008/2007 |
2007-04-26 |
Lei |
"Abre crédito especial para ampliação da Unidade Básica de Saúde." |
1 |
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| norma |
1009/2007 |
2007-04-26 |
Lei |
"Autoriza concessão em regime de Permissão de Uso à Telemig Celular S/A e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
18/2007 |
2007-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 886/2003 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2007 |
2007-04-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência no sentido de criar um cargo de administrador hospitalar. |
1 |
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| materia |
14/2007 |
2007-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza concessão em regime de Permissão de Uso à Telemig Celular S/A e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
15/2007 |
2007-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede abono a Professor." |
1 |
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| materia |
16/2007 |
2007-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais e estabelece outras providências." |
1 |
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| materia |
17/2007 |
2007-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
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| norma |
259/2007 |
2007-04-17 |
Resolução |
"Concede título de Cidadão Honorário Naterciano à pessoa que especifica." |
1 |
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| materia |
12/2007 |
2007-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1010/2007 |
2007-04-16 |
Lei |
"Altera a denominação de via pública que especifica." |
1 |
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| materia |
13/2007 |
2007-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial para ampliação da Unidade Básica de Saúde." |
1 |
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| materia |
11/2007 |
2007-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2007 |
2007-04-03 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito que seja verificada a possibilidade de atendimento do pleito formulado pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, enviado a esta Casa de Leis através do ofício nº 015/07. |
1 |
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| materia |
10/2007 |
2007-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Denominação de Via Pública que especifica." |
1 |
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| norma |
1002/2007 |
2007-03-29 |
Lei |
"Autoriza desmembramento de área em lote." |
1 |
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| norma |
1003/2007 |
2007-03-29 |
Lei |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 727/99 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1004/2007 |
2007-03-29 |
Lei |
"Abre crédito especial para ampliação da Unidade Básica de Saúde." |
1 |
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| norma |
1005/2007 |
2007-03-29 |
Lei |
"Concede abono salarial aos professores." |
1 |
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| norma |
1006/2007 |
2007-03-29 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB." |
1 |
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| materia |
8/2007 |
2007-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede abono salarial aos professores." |
1 |
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| materia |
9/2007 |
2007-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB." |
1 |
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| norma |
998/2007 |
2007-03-07 |
Lei |
"Abre crédito especial para aquisição de equipamento hospitalar." |
1 |
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| norma |
999/2007 |
2007-03-07 |
Lei |
"Abre crédito especial para calçamento." |
1 |
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| norma |
1000/2007 |
2007-03-07 |
Lei |
"Abre crédito especial para calçamento." |
1 |
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| norma |
1001/2007 |
2007-03-07 |
Lei |
"Abre crédito especial para aquisição de veículo." |
1 |
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| materia |
2/2007 |
2007-03-06 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito Municipal que seja promovido um reajuste de 70% (setenta por cento) na Lei nº 841/2002 que aumenta gratificação de funcionários conforme Lei nº 727/99. |
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| materia |
3/2007 |
2007-03-06 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Presidente que seja tomada as devidas providências para concessão do título de Cidadão Honorário aos cidadãos Salvador Pedro Ferreira e ao sr. Benevides Magalhães. |
1 |
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| materia |
6/2007 |
2007-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 727/99 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
7/2007 |
2007-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial para ampliação da Unidade Básica de Saúde." |
1 |
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| materia |
3/2007 |
2007-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial para calçamento." |
1 |
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| materia |
4/2007 |
2007-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial para aquisição de veículo." |
1 |
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| materia |
5/2007 |
2007-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza desmembramento de área em lote." |
1 |
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| materia |
1/2007 |
2007-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial para aquisição de equipamento hospitalar. |
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| materia |
1/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de construir uma passarela no bairro Mato Dentro, localizada próxima à propriedade da sra. Maria Rosa, nesta cidade, tendo em vista a queda da ponte que existia no local. |
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| materia |
2/2007 |
2007-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial para calçamento." |
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| norma |
1/2007 |
2007-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre a designação de servidor para a formalização e realização de licitações na modalidade Convite." |
1 |
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| norma |
994/2006 |
2006-12-23 |
Lei |
"Altera dispositivo da lei nº 728/1999." |
1 |
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| norma |
992/2006 |
2006-12-22 |
Lei |
"Abre crédito especial para pagamento de serviços de assistência social." |
1 |
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| norma |
993/2006 |
2006-12-22 |
Lei |
"Autoriza doação de terreno." |
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| norma |
995/2006 |
2006-12-22 |
Lei |
"Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei nº 504/1995 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
996/2006 |
2006-12-22 |
Lei |
"Institui indenização de despesas de viagens através de diárias." |
1 |
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| norma |
997/2006 |
2006-12-22 |
Lei |
"Autoriza alienação de bens pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
988/2006 |
2006-12-21 |
Lei |
"Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e contribuições e dá outras providências." |
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| norma |
989/2006 |
2006-12-21 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 974, de 28 junho de 2006 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2007." |
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| norma |
990/2006 |
2006-12-21 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 946, de 28 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009." |
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| norma |
991/2006 |
2006-12-21 |
Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de NATÉRCIA-MG para o exercício financeiro de 2007." |
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| norma |
258/2006 |
2006-12-13 |
Resolução |
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais." |
1 |
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| materia |
997/2006 |
2006-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei nº 504/1995 e dá outras providências." |
1 |
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