| materia |
39/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a permissão de uso de um imóvel alugado ao Banco do Brasil S/A para Instalação de Caixa Eletrônico no Município de Natércia (MG)." |
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40/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a doar Cestas de Natal para os servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia - MG." |
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41/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a permissão de uso de um imóvel alugado ao Banco SICOB S/A para Instalação de Caixa Eletrônico no Município de Natércia (MG)." |
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42/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicação doas atos normativos e administrativos do Município de Natércia." |
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1091/2009 |
2009-11-20 |
Lei |
"Dá denominação ao Conjunto Habitacional." |
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1093/2009 |
2009-11-20 |
Lei |
"Dá denominação de "Largo da Matriz" a área fechada em frente à Igreja Santa Catarina, Igreja Matriz." |
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1094/2009 |
2009-11-20 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à COPASA/MG - Companhia Saneamento de Minas Gerais e dá outras providências." |
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| norma |
1092/2009 |
2009-11-18 |
Lei |
"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências." |
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| materia |
38/2009 |
2009-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial aos professores em atividade." |
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| materia |
93/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal retornar o horário dos Garis para 4:00 horas da manhã até o meio dia e a distribuição de protetor solar, bem como luvas para o trabalho. |
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94/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal separar as farmácias do Posto de Saúde Joaquim Mendes Junho do Programa de Saúde Família Ângelo Castro Junho. |
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95/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade da vinda de mais um funcionário para o correio do município, para auxiliar no atendimento ao público por um período maior. |
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| materia |
96/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de troca do gramado do campo de futebol José Carlos da Silva. |
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| norma |
267/2009 |
2009-11-17 |
Resolução |
"Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2008, do Município de Natércia - MG." |
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| norma |
1089/2009 |
2009-11-04 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização de transporte de estudantes de terceiro grau e cursos técnicos, e da outras providências." |
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| norma |
1090/2009 |
2009-11-04 |
Lei |
"Dá denominação a vias públicas." |
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37/2009 |
2009-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá denominação ao Conjunto Habitacional." |
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81/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal o cascalhamento do Loteamento Chapadão. |
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| materia |
82/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal o cascalhamento do acesso a residência do sr. Honorato no bairro da Bocaina. |
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| materia |
83/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal som no coreto nos fins de semana. |
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84/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal a reativação do bar na piscina e construção de quiosques. |
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85/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a melhoria da descida do morro que dá acesso a Usina e Piedade – Varginha. |
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86/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal um local para jogo de truco onde os moradores da Chapada possam ter momentos de lazer. |
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87/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal a retirada das moitas de bambu do rio São Bernardo, fundo da rua Antônio Luis Pereira. |
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88/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a disponibilização do Tele-Centro 2 (duas) vezes por semana para a Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) e para o Grupo da Feliz Idade do município. |
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89/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza das margens do rio São Bernardo. |
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90/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que adote providências no sentido de que se coloque o nome do sr. Antônio Sabino Fernandes na 1ª travessa da rua José Rodrigues da Silva e o nome do sr. José Custódio dos Reis na 2ª travessa da rua José Rodrigues da Silva, a título de homenagem. |
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91/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que adote providências no sentido de que substitua parte do nome da rua Vereador Sebastião Fernandes de Freitas, pelo nome do sr. João Fernandes dos Reis, a título de homenagem. |
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92/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal consertar os buracos da esquina da rua que dá acesso a residência do senhor Gemauro com o bar do senhor Domiciano. |
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| norma |
265/2009 |
2009-11-03 |
Resolução |
"Acrescenta inciso V ao art. 71 da Resolução 258/2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal." |
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| norma |
266/2009 |
2009-11-03 |
Resolução |
"Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Natércia - MG." |
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| materia |
5/2009 |
2009-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo casal Sr CRISTIANO ANTÔNIO CAETANO JUNHO e Sra. MARIA APARECIDA DE FREITAS, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
6/2009 |
2009-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Sra MARIA APARECIDA JUNHO, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
7/2009 |
2009-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo casal Sr. JOSÉ AIRTON JUNHO DOS REIS e Sra. VERA LUCIA JUNHO DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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8/2009 |
2009-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo casal Sr. JOSÉ ROLF BUENO DOS SANTOS e Sra. MIRIAM EUFRÁSIO BERNARDES SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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9/2009 |
2009-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo Sr. JOÃO GUILHERME DOS SANTOS (MESQUILIPE), pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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74/2009 |
2009-10-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que se faça um rebaixamento na rua Manoel José Enéas. |
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75/2009 |
2009-10-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que isente os pensionistas ao pagamento de IPTU. |
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76/2009 |
2009-10-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que o Poder Executivo dê maiores informações sobre a suspensão das inscrições do Concurso Público. |
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77/2009 |
2009-10-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que se denomine uma das ruas do Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes, com o nome de Dona Alviza Enéas. |
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78/2009 |
2009-10-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que se faça cascalhamento na entrada das propriedades situadas no Bairro da Usina e Piedade. |
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79/2009 |
2009-10-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que se faça uma emenda na Lei nº 1048/2008. |
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80/2009 |
2009-10-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de construir bueiros na estrada do bairro Turvo que liga o bairro São José do Pinhal, deste município. |
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36/2009 |
2009-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências." |
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35/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá denominação de "Largo da Matriz" a área fechada em volta à Igreja Santa Catarina, Igreja Matriz." |
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70/2009 |
2009-10-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de aração de terras aos pequenos produtores do nosso município. |
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71/2009 |
2009-10-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja providenciada a denominação de vias públicas que encontram sem nomes. |
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72/2009 |
2009-10-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido que se providencie banheiros químicos para serem instalados na festa de Santa Catarina. |
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73/2009 |
2009-10-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de que se faça o desvio do leito do córrego do Boi Malhado. |
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| materia |
34/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá denominação a Vias Públicas." |
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