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Nova Serrana (MG)

IBGE code3145208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaserrana.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 375 / 1 / 70
Documents (with text) 5 (3)

Records per year

0 125 250 375 500 2024 · Matéria: 6 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 3 2025 · Matéria: 277 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 92 2026 · Sessão: 18 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (446)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2025 2025-05-27 Projeto de Lei Substitutivo Projeto de Lei 081/2025 Substitutivo com Emenda 01. Dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares de Nova Serrana. 0 no document
sessao 16 2025-05-27 Ordinária — 0 no document
materia 62/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Projeto de Lei 062/2025 com Emendas 01 a 06 e Subemenda. Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Municipal no Município de Nova Serrana e dá outras providências 0 no document
materia 63/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Projeto de Lei 063/2025 com Emendas 01 e 02. Proíbe atos de censura por agentes do Município nos meios de comunicação digitais oficiais da Prefeitura e demais órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 65/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.898, de 13 de junho de 2024, que institui diretrizes nacionais para a tarifa social de água e esgoto no Município de Nova Serrana, e dá outras providências. 0 no document
materia 72/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Projeto de Lei 072/2025 com Emenda 01. Dispõe sobre a proibição manter animais acorrentados no âmbito no Município de Nova Serrana e dá outras providências. 0 no document
materia 77/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão do evento religioso ‘Avivamento’ no Calendário Oficial do Município de Nova Serrana e dá outras providências. 0 no document
materia 115/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Projeto de Lei 115/2025 com Emenda 01. Concede novo prazo para o cumprimento da obrigação estabelecida no artigo 10 da Lei 3. 212/2023 e dá outras providências. 0 no document
materia 124/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Projeto de Lei 124/2025 com Emenda 01. Altera parcialmente a Emenda Impositiva n.º 007/2024, constante da Lei Municipal n.º 3.292, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências. 0 no document
sessao 15 2025-05-20 Ordinária — 0 no document
materia 20/2025 2025-05-13 Emenda Emenda 01 ao Projeto de Lei 114/2025; 0 no document
materia 73/2025 2025-05-13 Projeto de Lei Complementar - 2º Turno Altera os anexos 01 – ‘Classificação de Usos’ e 02 – ‘Parâmetros de uso e ocupação’, da Lei Complementar 036, de 08 de julho de 2022, que ‘Institui o Plano Diretor Participativo Municipal de Nova Serrana que dispõe sobre a política de desenvolvimento urbano e ordenamento territorial, os instrumentos urbanísticos e dá outras providências’. 0 no document
materia 82/2025 2025-05-13 Projeto de Lei - 2º Turno Revoga o art. 2º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 910, de 1º de dezembro de 1990, e dá outras providências. 0 no document
sessao 14 2025-05-13 Ordinária — 0 no document
sessao 13 2025-05-07 Ordinária — 0 no document
materia 18/2025 2025-05-06 Emenda Emenda 01 ao Projeto de Lei 042/2025 0 no document
materia 19/2025 2025-05-06 Emenda Emenda 01 ao Projeto de Lei 106/2025 0 no document
materia 114/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Altera a Lei 3.295/2025 e dá outras providências. 0 no document
sessao 12 2025-04-29 Ordinária — 0 no document
materia 106/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal (CAIXA) com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. 0 no document
materia 16/2025 2025-04-22 Emenda Emenda 01 com Subemenda ao Projeto de Lei 059/2025 0 no document
materia 17/2025 2025-04-22 Emenda Emenda 01 ao Projeto de Lei 074/2025. 0 no document
sessao 11 2025-04-22 Ordinária — 0 no document
materia 12/2025 2025-04-15 Emenda Emendas 01 ao Projeto de Lei 013/2025 0 no document
materia 13/2025 2025-04-15 Emenda Emendas 02 ao Projeto de Lei 013/2025 0 no document
materia 14/2025 2025-04-15 Emenda Emenda 01 com Subemenda ao Projeto de Lei 051/2025 Substitutivo. 0 no document
materia 15/2025 2025-04-15 Emenda Emenda 02 com Subemenda ao Projeto de Lei 051/2025 Substitutivo. 0 no document
materia 96/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal de Desenvolvimento Econômico de Nova Serrana e dá outras providências. 0 no document
sessao 10 2025-04-15 Ordinária — 0 no document
materia 92/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Altera a redação da Lei 2.811 de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 0 no document
materia 11/2025 2025-04-08 Emenda Emenda 01 ao Projeto de Lei 066/2025 0 no document
sessao 9 2025-04-08 Ordinária — 0 no document
materia 74/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2.990, de 13 de dezembro de 2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e Lei n° 3.266, de 15 de julho de 2024, que trata das diretrizes orçamentárias de 2025 0 no document
materia 75/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 0 no document
materia 8/2025 2025-04-01 Emenda Emenda 01 ao Projeto de Lei 040/2025. 0 no document
materia 9/2025 2025-04-01 Emenda Emenda 01 ao Projeto de Lei 048/2025. 0 no document
materia 10/2025 2025-04-01 Emenda Emenda 01 ao Projeto de Lei 052/2025. 0 no document
materia 52/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Institui o evento ‘Semana do Yoga e de Práticas Meditativas’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Serrana - MG e dá outras providências. 0 no document
materia 73/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Complementar - 1º Turno Altera os anexos 01 – ‘Classificação de Usos’ e 02 – ‘Parâmetros de uso e ocupação’, da Lei Complementar 036, de 08 de julho de 2022, que ‘Institui o Plano Diretor Participativo Municipal de Nova Serrana que dispõe sobre a política de desenvolvimento urbano e ordenamento territorial, os instrumentos urbanísticos e dá outras providências’. 0 no document
sessao 8 2025-04-01 Ordinária — 0 no document
materia 7/2025 2025-03-25 Emenda Emenda 01 ao Projeto de Lei 039/2025 0 no document
sessao 7 2025-03-25 Ordinária — 0 no document
materia 66/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão do evento religioso ‘Celebrando Jesus’ no Calendário Oficial do Município de Nova Serrana e dá outras providências 0 no document
sessao 6 2025-03-18 Ordinária — 0 no document
materia 5/2025 2025-03-11 Emenda Emendas 01 com sua Submenda ao Projeto de Lei 019/2025 Substitutivo 0 no document
materia 6/2025 2025-03-11 Emenda Emendas 05 ao Projeto de Lei 019/2025 Substitutivo 0 no document
sessao 5 2025-03-11 Ordinária — 0 no document
materia 57/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Institui o uso do ‘Cordão de Girassol’ como Instrumento facultativo auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Nova Serrana MG. 0 no document
materia 59/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Dispõe sobre o arquivamento de documentos públicos de liberação em meio digital acessível por QR Code ou por tecnologia NFC, e a dispensa de sua afixação por outros meios e dá outras providências 0 no document
materia 53/2025 2025-02-28 Projeto de Lei Institui o ‘Dia Municipal do Hip Hop’ no calendário oficial de eventos do município de Nova Serrana/MG e inclui na agenda cultural da cidade atividades dedicadas à celebração e promoção da cultura hip hop. 0 no document